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Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias

Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias

Lucas Pires Maciel ISBN: 9789897125546 Páginas: 260 Publicado em: 17/12/2018

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Videventos

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Juarez Poletto ISBN: 978989712547-8 Páginas: 98 Publicado em: 04/12/2018

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Direito Internacional do Meio Ambiente

Direito Internacional do Meio Ambiente

Mariane Morato Stival ISBN: 978989712543-0 Páginas: 236 Publicado em: 30/11/2018

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Manual dos Consórcios Públicos

Manual dos Consórcios Públicos

Cleber Demetrio Oliveira da Silva ISBN: 978989712545-4 Páginas: 254 Publicado em: 30/11/2018

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Desastres e Direito Ambiental

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Ana Clara Aben-Athar Barcessat ISBN: 978989712542-3 Páginas: 142 Publicado em: 28/11/2018

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Novo Código Florestal

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Marli Teresinha Deon Sette ISBN: 978989712541-6 Páginas: 304 Publicado em: 26/11/2018

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Governança e Normas de Contabilidade Aplicadas às Igrejas

Governança e Normas de Contabilidade Aplicadas às Igrejas

Elizeu Bandeira de Lima ISBN: 978989712544-7 Páginas: 142 Publicado em: 23/11/2018

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Justiça, Crianças e a Família

Justiça, Crianças e a Família

Cláudia Türner P. Duarte ISBN: 978989712540-9 Páginas: 322 Publicado em: 20/11/2018

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Oficial de Justiça

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Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy ISBN: 978989712539-3 Páginas: 262 Publicado em: 13/11/2018

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Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário

Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário

Jesus Tupã Silveira Gomes ISBN: 978989712538-6 Páginas: 176 Publicado em: 13/11/2018

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Leis Penais Comentadas - Volume II

Leis Penais Comentadas - Volume II

Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima, Luiz Carlos Figueirêdo e André Gomma ISBN: 978989712537-9 Páginas: 204 Publicado em: 09/11/2018

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Igualdade Tributária & Tratamento Favorecido

Igualdade Tributária & Tratamento Favorecido

Rafael De Castro Spadotto ISBN: 978989712523-2 Páginas: 106 Publicado em: 01/11/2018

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Política Brasileira

Política Brasileira

Horácio Monteschio ISBN: 978989712536-2 Páginas: 408 Publicado em: 31/10/2018

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Reflexos Penais da Regulação - Volume II

Reflexos Penais da Regulação - Volume II

Coordenador: Thiago Bottino ISBN: 978989712532-4 Páginas: 342 Publicado em: 30/10/2018

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Direito e Processo Penal

Direito e Processo Penal

Thiago Bottino ISBN: 978989712533-1 Páginas: 264 Publicado em: 30/10/2018

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Contribuição de Melhoria

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Mansur Theóphilo Mansur ISBN: 978989712535-5 Páginas: 182 Publicado em: 29/10/2018

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Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais

Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais

Eduardo Calmon de Almeida Cézar ISBN: 978989712519-5 Páginas: 200 Publicado em: 25/10/2018

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Educação de Superdotados e Talentosos

Educação de Superdotados e Talentosos

Organizadores: Fernanda Hellen Ribeiro Piske, Tania Stoltz, Cristina Costa-Lobo, Alberto Rocha e Enrique Vázquez-Justo ISBN: 978989712534-8 Páginas: 298 Publicado em: 22/10/2018

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