Justiça, Crianças e a Família

Justiça, Crianças e a Família

Cláudia Türner P. Duarte

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Detalles

Autor/Autores: Cláudia Türner P. Duarte

ISBN: 978989712540-9

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 322

Publicado el: 20/11/2018

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Justiça, Crianças e a Família trata-se de estudo voltado à compreensão do lugar da criança na teoria política e na con­cepção de justiça reconhecida como liberalismo igualitário, e o seu necessário impacto na solução de questões jurídicas constitucionais envolvendo crianças, família e Estado.

Esta obra supre uma grande lacuna acadêmica, na medida em que analisa as relações travadas entre os sujeitos acima mencionados, sob a ótica das teorias política e de justiça, libertando-se, portanto, do modelo tradicional de estudo da criança no direito brasileiro, usualmente associado ao Es­tatuto da Criança e do Adolescente. Com efeito, pretende-se a construção de um arcabouço jusfilosófico para a solução de questões de direito constitucional, como, por exemplo, os casos envolvendo educação compulsória e homeschooling (RE 888.815 – STF).

É um projeto diferente e inovador, direcionado ao estudo e análise crítica da associação política imediata do ser hu­mano: a família. Inspirado pelo pensamento de John Rawls, Susan Okin, Betty Friedan, Michel Foucault, Alan Prout, Urie Bronfenbrenner, Philippe Àries, D. W. Winnicott, entre outros, este livro é marcado pela interdisciplinaridade e pelo pen­samento disruptivo.

O estudo destina-se a compreender a natureza social dos conflitos, investindo-se no raciocínio jurídico e no questiona­mento de conceitos políticos e jurídicos tradicionais. Por fim, convém chamar a atenção para o experimento com novas fórmulas de redação, reflexo de uma demanda por ruptura de paradigmas, de fortalecimento da liberdade criativa, bem como de estreitamento de laços afetivos com o leitor.

Autor/Autores

CLÁUDIA TÜRNER P. DUARTE

Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado pela Uni­versidade Gama Filho. Par­ticipou do Programa de In­tercâmbio Linkage Students, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de YALE, na cidade de New Haven, CT, nos EUA. Promo­tora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde abril de 2010. Membro do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública – GAESP. Membro Suplente da Banca de Direito Administrativo do XXXV Concurso para in­gresso na classe inicial da carreira do Ministério Públi­co do Estado do Rio de Ja­neiro.

Sumario

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Parte I - SOCIEDADE, HISTÓRIA E DIREITO

Capítulo 1 ‒ SOCIEDADE: PUZZLE 1500 PEÇAS

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.2 UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA

1.3 UMA SOCIEDADE NÃO MUITO BEM DEFINIDA

1.4 UMA SOCIEDADE COMPLEXA

1.5 A LÓGICA DA ASSOCIAÇÃO

1.6 A SOCIEDADE-ECOSSISTEMA

1.7 MICÉLIOS SOCIAIS

1.8 PODER E AUTORIDADE

1.9 NOTA CONCLUSIVA

Capítulo 2 ‒ O MICROSSISTEMA FAMILIAR NA HISTÓRIA: GOVERNANTES E GOVERNADOS

2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2.2 A FAMÍLIA GOVERNANTE

2.2.1 A História e as Ideias

2.2.2 A Lógica Feudal

2.2.2.1 O microssistema feudal

2.2.2.2 Relações de parentesco

2.2.2.3 A regulação político-parental: do micro ao macro

2.2.3 A Lógica de Um Novo Tempo:

2.2.3.1 A sociedade em movimento

2.2.3.2 A evolução da família

2.2.3.3 A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança

2.3 O ESTADO REGULADOR: A FAMÍLIA GOVERNADA

Parte II - PRECISAMOS FALAR SOBRE UMA TEORIA

Capitulo 3 ‒ UMA TEORIA SEM FAMÍLIA?

3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

3.2 AS CRÍTICAS FEMINISTAS À TEORIA DE JUSTIÇA RAWLSIANA: UM DIÁLOGO INTERGERACIONAL

3.2.1 A Vida em Família: as Críticas de Jane English

3.2.2 A Família Não é Justa, Jack: as Críticas de Susan Okin

3.2.3 O Problema que ´Não´ tem Nome: o Amor-Conflito

3.2.4 As Relações de Dominação Reais: as Críticas de Iris M. Young

3.2.5 De Volta à Posição Original: a Proposta de ´Troca de Lugares´ de Susan Okin

3.3 PÚBLICO E PRIVADO: UMA OPOSIÇÃO MODERNISTA?

3.3.1 Vida Pública, Obra Privada

3.3.2 A Família Nossa de Cada Dia: a Resposta de Rawls

3.3.3 Conclusão Parcial: o Direito, o Tempo e a Inovação Disruptiva

Capítulo 4 ‒ UMA TEORIA SEM CRIANÇAS?

4.1 CRÍTICAS INFANTO-GERACIONAIS

4.1.1 A Fantástica Fábrica de Adultos

4.1.2 Uma Crise Identitária

4.1.3 O Depois Já é Agora? As Críticas de Alan Prout

4.2 A VIDA EM FAMÍLIA: EXPECTATIVAS GERACIONAIS

4.2.1 A Metonímia Familiar: a Parte pelo Todo

4.2.2 A Criança para a Família: Três Possibilidades

4.2.3 A Família para a Criança: Uma Leitura Winnicottiana

Parte III - DA TEORIA À PRÁTICA

Capítulo 5 ‒ DOIS CASOS REVISITADOS À LUZ DE UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA AS CRIANÇAS

5.1 UM ROTEIRO FILOSÓFICO PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL

5.2 A CERIMÔNIA DE SAUDAÇÃO À BANDEIRA NACIONAL EM QUATRO ATOS

5.2.1 O Contexto Ideológico Subjacente: Nacionalismo v. Religião

5.2.2 Gobitis & Barnette

5.2.2.1 Narrativa e fundamentos jurídicos

5.2.2.2 Críticas infanto-geracionais

5.2.3 Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o Caso T-877-99

5.2.3.1 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ Fallos 301:151

5.2.3.2 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ T-877-99

5.2.3.3 Críticas infanto-geracionais

5.3 WISCONSIN V. YODER EM DOIS ATOS

5.3.1 O Caso Yoder - Narrativa e Fundamentos Jurídicos

5.3.2 Críticas Infanto-Geracionais

5.3.3 A Projeção de Yoder no Microssistema Familiar ‒ Algumas Notas Sobre o Homeschooling e a Decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF

5.4 NOTAS CONCLUSIVAS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

Índice Alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
  • Alan Prout. Criança. Uma teoria sem crianças - Depois já é agora? As críticas de Alan Prout
  • Amor-conflito. Problema que "não" tem nome: o amor-conflito
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Críticas infanto-geracionais
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - T-877-99
  • Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o caso T-877-99. Narrativa e fundamentos jurídicos - fallos 301:151
  • Associação. Lógica da associação
  • Autoridade. Poder e autoridade

C

  • Casos. Dois casos revisitados à luz de uma teoria de justiça para as crianças
  • Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos
  • Cerimônia de saudação à bandeira nacional em quatro atos. Notas conclusivas
  • Considerações finais
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Críticas infanto-geracionais. "Gobitis & Barnette"
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. Narrativa e fundamentos jurídicos. "Gobitis & Barnette"
  • Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião. "Gobitis & Barnette"
  • Criança para a família: três possibilidades
  • Criança. Uma teoria sem crianças?
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Críticas infanto-geracionais
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Depois já é agora? As críticas de Alan Prout
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Fantástica fábrica de adultos
  • Criança. Uma teoria sem crianças? Uma crise identitária
  • Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional

D

  • Diálogo intergeracional. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional
  • Direito Constitucional. Um roteiro filosófico para o direito constitucional
  • Direito. Sociedade, história e direito
  • Dominações reais. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young

E

  • Ecossistema. Sociedade-ecossistema
  • Estado regulador: a família governada

F

  • Família governada. Estado regulador: a família governada
  • Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls
  • Família para a criança: uma leitura winnicottiana
  • Família. Criança para a família: três possibilidades
  • Família. Vida em família: expectativas geracionais
  • Feminismo. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional

G

  • Governados. Microssistema familiar na história: governantes e governados
  • Governantes. Microssistema familiar na história: governantes e governados

H

  • História. Sociedade, história e direito

I

  • Introdução
  • Iris M. Young. Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young

J

  • Jane English. Vida em família: as críticas de Jane English

L

  • Lista de abreviaturas e siglas
  • Lógica da associação

M

  • Metonímia familiar: a parte pelo todo
  • Micélios sociais
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A evolução da família
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A lógica de um novo tempo:
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. A sociedade em movimento
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Considerações gerais
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Família governante
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. História e as ideias
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Lógica feudal
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Microssistema feudal
  • Microssistema familiar na história: governantes e governados. Relações de parentesco

N

  • Nacionalismo. Contexto ideológico subjacente: nacionalismo v. religião

O

  • Obra privada. Vida pública, obra privada
  • Oposição modernista. Público e privado: uma oposição modernista?

P

  • Poder e autoridade
  • Posfácio
  • Prática. Teoria à prática
  • Público e privado: uma oposição modernista?

R

  • Rawls. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional
  • Rawls. Família nossa de cada dia: a resposta de Rawls
  • Referências
  • Relações de dominação reais: as críticas de Iris M. Young

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
  • Sociedade, história e direito
  • Sociedade-ecossistema
  • Sociedade. Uma sociedade bem ordenada
  • Sociedade. Uma sociedade complexa
  • Sociedade. Uma sociedade não muito bem definida
  • Sociedade: puzzle 1500 peças
  • Sociedade: puzzle 1500 peças. Considerações iniciais
  • Sociedade: puzzle 1500 peças. Nota conclusiva
  • Susan Okin. Família não é justa, Jack: as críticas de Susan Okin
  • Susan Okin. Volta à posição original: a proposta de "troca de lugares" de Susan Okin

T

  • Teoria à prática
  • Teoria de justiça rawlsiana. Críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana: um diálogo intergeracional
  • Teoria. Precisamos falar sobre uma teoria
  • Teoria. Uma teoria sem família?
  • Teoria. Uma teoria sem família? Conclusão parcial: o direito, o tempo e a inovação disruptiva
  • Teoria. Uma teoria sem família? Considerações gerais

V

  • Vida em família: as críticas de Jane English
  • Vida em família: expectativas geracionais
  • Vida pública, obra privada

W

  • Wisconsin v. Yoder em dois atos
  • Wisconsin v. Yoder em dois atos. A projeção de Yoder no microssistema familiar - Algumas notas sobre o homeschooling e a decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF
  • Wisconsin v. Yoder em dois atos. Caso "Yoder" - Narrativa e fundamentos jurídicos
  • Wisconsin v. Yoder em dois atos. Críticas infanto-geracionais