Autor(es): Abílio Manuel Mota Veloso de Araújo
ISBN v. impressa: 978989712744-1
ISBN v. digital: 978655605337-0
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 184
Publicado em: 26/11/2020
Idioma: Português Brasileiro
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Exige-se pouco ou quase nada para se escrever um livro. Porém, há consenso que um bom livro nasce de grandes desafios.
Aqui temos um bom livro jurídico, nascido da quebra de paradigma, cuja colisão de entendimentos embota uma longa história de precedente da Suprema Corte nacional.
Aliás, a tarefa exacerbou em grandeza diante da complexidade e relevância do próprio tema escolhido, fruto de uma batalha jurídica heroica contra decisão inusitada do STF que está causando rebuliço na vida do mercado locatício nacional.
O livro aborda a temática com acuidade e zelo do autor. A leitura é animadora — e imperiosa para os operadores do Direito. Parabéns ao advogado Abílio Veloso de Araújo pelo esforço e denodo de enfrentar este combate.
Marcelo Russell Wanderley
Juiz de Direito, membro da União Brasileira de Escritores – UBE
ABÍLIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAÚJO
LL.M em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas (FGV RIO). Pós-graduado Lato Sensu (MBA) em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas (FGV RIO). Graduado em Direito pelo Instituto Pernambucano de Ensino Superior. Foi membro da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB/PE (gestão 2017/2018). Foi secretário da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE (gestão 2019). Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE (gestão 2020). Sócio fundador do Escritório Veloso de Araújo Advogados e sócio cofundador de empresa do ramo imobiliário. Advogado e empresário, inscrito na OAB/PE sob o nº 24.414.
ABREVIATURAS ADOTADAS, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo I - RELATOS HISTÓRICOS DA LOCAÇÃO URBANA, p. 21
1.1 ORIGEM DA LOCAÇÃO URBANA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 21
1.2 EVOLUÇÃO DAS NORMAS LOCATÍCIAS URBANAS NO BRASIL, p. 23
Capítulo II - CONCEITOS, p. 29
2.1 A LOCAÇÃO URBANA: RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL, p. 29
2.1.1 A Locação Residencial, p. 31
2.1.2 A Locação Não Residencial, p. 39
2.2 AS GARANTIAS LOCATÍCIAS, p. 52
2.2.1 Caução, p. 54
2.2.1.1 Caução de bens imóveis, p. 54
2.2.1.2 Caução de bens móveis, p. 56
2.2.1.3 Caução em dinheiro, p. 56
2.2.1.4 Caução em títulos de crédito e ações, p. 57
2.2.2 Fiança, p. 58
2.2.3 Seguro de Fiança Locatícia, p. 65
2.2.4 Cessão Fiduciária de Quotas de Fundo de Investimento, p. 70
2.3 O BEM DE FAMÍLIA: SUA PROTEÇÃO LEGAL E AS EXCEÇÕES À IMPENHORABILIDADE, p. 72
2.4 O CRÉDITO COMO DIREITO PERSONALÍSSIMO E COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL, p. 76
Capítulo III - A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA, p. 85
3.1 A FIANÇA COMO GARANTIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL E O FIADOR COMO SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA LOCATÁRIA, p. 85
3.2 BENEFÍCIO DE ORDEM NA FIANÇA E SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE FIADOR E LOCATÁRIO, p. 90
3.3 LIBERDADE DE CONTRATAR E AUTONOMIA DA VONTADE DO FIADOR, p. 93
3.4 O BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: A REGRA DA IMPENHORABILIDADE E A EXCEÇÃO À LUZ DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS - A CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR, p. 98
3.5 O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA, p. 105
3.6 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA COMO FOMENTO À ECONOMIA, À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E À PRÓPRIA MORADIA, p. 108
Capítulo IV - A MUTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA, p. 113
4.1 A DISTINÇÃO OPERADA PELA 1ª TURMA DO STF NO JULGAMENTO DO RE 605.709 (INCONSISTENT DISTINGUISHING) E A OFENSA AOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS, p. 113
4.2 OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, p. 126
4.2.1 Da Igualdade entre os Locadores e da Igualdade da Natureza dos Créditos, p. 129
4.2.2 Da Igualdade entre o Caso Concreto (RE 605.709) e os Precedentes Obrigatórios, p. 136
4.2.3 Da Desigualdade Legal entre Locatários e Fiadores, p. 137
4.3 OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES, p. 140
4.4 SEGURANÇA JURÍDICA E SUPERAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS PRECEDENTES (OVERRULING E OVERTURNING), p. 144
Capítulo V - CONCLUSÃO, p. 165
REFERÊNCIAS, p. 169
