Segurança Pública - Direito Fundamental frente à Criminalidade Organizada

Segurança Pública - Direito Fundamental frente à Criminalidade Organizada - Atualizado de acordo com o Pacote Anticrime - De Acordo com a Legislação Brasileira

Sabrina Cunha Kesikowski Reis

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Detalhes

Autor(es): Sabrina Cunha Kesikowski Reis

ISBN v. impressa: 978989712714-4

ISBN v. digital: 978655605129-1

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 138

Publicado em: 24/07/2020

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

O atual cenário de criminalidade é caracterizado pela atuação das organizações criminosas transnacionais, que impõem prejuízos e dificuldades a diferentes aspectos das sociedades contemporâneas, uma vez que interferem nos setores econômico e social, nas instituições e políticas democráticas, na persecução e repressão penal e, portanto, no Estado Democrático de Direito como um todo.

À vista disso, a presente obra tem por objetivo analisar o direito fundamental social à segurança pública frente à criminalidade organizada transnacional, buscando encontrar instrumentos jurídicos e materiais que possibilitem ao Estado garantir maior efetividade a este direito.

Autor(es)

SABRINA CUNHA KESIKOWSKI REIS

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Cursando Especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR, Universidade Positivo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), sendo agraciada com o Prêmio Marcelino Champagnat de melhor desempenho acadêmico da turma de 2015. Atualmente, exerce a função de Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL, p. 21

1.1 DEFINIÇÃO, p. 21

1.2 A SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E DIREITO HUMANO, p. 31

1.3 APONTAMENTOS ACERCA DO PRESENTE CENÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, p. 45

2 CRIMINALIDADE ORGANIZADA: SIGNIFICANTE OBSTÁCULO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA, p. 55

2.1 ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, p. 55

2.2 O CRIME ORGANIZADO À LUZ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E DA LEI 12.850/2013, p. 68

2.3 OS ENORMES PREJUÍZOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DOS GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS, p. 78

3 O ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA, p. 87

3.1 AS FERRAMENTAS E OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DISPONÍVEIS AO ESTADO BRASILEIRO FRENTE À COMPLEXIDADE DO CRIME ORGANIZADO, p. 87

3.2 EPISÓDIOS ENVOLVENDO GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS DE ORIGEM BRASILEIRA, p. 103

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 121

Índice Alfabético

A

  • Análise criminológica das organizações criminosas, p. 55
  • Apontamentos acerca do presente cenário de segurança pública, p. 45

B

  • Brasil. Segurança pública no Brasil, p. 21

C

  • Considerações finais, p. 115
  • Convenção das Nações Unidas. Crime organizado à luz da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e da Lei 12.850/2013, p. 68
  • Crime organizado à luz da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e da Lei 12.850/2013, p. 68
  • Crime organizado. Enfrentamento ao crime organizado e a garantia do direito fundamental social à segurança pública, p. 87
  • Crime organizado. Episódios envolvendo grupos criminosos organizados de origem brasileira, p. 103
  • Crime organizado. Ferramentas e os recursos materiais e humanos disponíveis ao Estado brasileiro frente à complexidade do crime organizado, p. 87
  • Criminalidade organizada: significante obstáculo ao direito fundamental à segurança pública, p. 55
  • Criminologia. Análise criminológica das organizações criminosas, p. 55

D

  • Direito fundamental social. Segurança pública como um direito fundamental social e direito humano, p. 31
  • Direito fundamental. Criminalidade organizada: significante obstáculo ao direito fundamental à segurança pública, p. 55
  • Direito fundamental. Enfrentamento ao crime organizado e a garantia do direito fundamental social à segurança pública, p. 87
  • Direito humano. Segurança pública como um direito fundamental social e direito humano, p. 31

E

  • Enfrentamento ao crime organizado e a garantia do direito fundamental social à segurança pública, p. 87
  • Enormes prejuízos decorrentes da atuação dos grupos criminosos organizados, p. 78
  • Episódios envolvendo grupos criminosos organizados de origem brasileira, p. 103
  • Estado. Ferramentas e os recursos materiais e humanos disponíveis ao Estado brasileiro frente à complexidade do crime organizado, p. 87

F

  • Ferramentas e os recursos materiais e humanos disponíveis ao Estado brasileiro frente à complexidade do crime organizado, p. 87

G

  • Grupos criminosos organizados. Enormes prejuízos decorrentes da atuação dos grupos criminosos organizados, p. 78
  • Grupos criminosos. Episódios envolvendo grupos criminosos organizados de origem brasileira, p. 103

I

  • Introdução, p. 17

L

  • Lei 12.850/2013. Crime organizado à luz da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e da Lei 12.850/2013, p. 68

O

  • ONU. Crime organizado à luz da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e da Lei 12.850/2013, p. 68
  • Organizações criminosas. Análise criminológica das organizações criminosas, p. 55

R

  • Recursos materiais e humanos. Ferramentas e os recursos materiais e humanos disponíveis ao Estado brasileiro frente à complexidade do crime organizado, p. 87
  • Referências, p. 121

S

  • Segurança pública como um direito fundamental social e direito humano, p. 31
  • Segurança pública no Brasil, p. 21
  • Segurança pública. Apontamentos acerca do presente cenário de segurança pública, p. 45
  • Segurança pública. Criminalidade organizada: significante obstáculo ao direito fundamental à segurança pública, p. 55
  • Segurança pública. Enfrentamento ao crime organizado e a garantia do direito fundamental social à segurança pública, p. 87
  • Segurança pública. Definição, p. 21

T

  • Transnacionalidade. Crime organizado à luz da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e da Lei 12.850/2013, p. 68