Autor/Autores: Sabrina Cunha Kesikowski Reis
ISBN v. impressa: 978989712714-4
ISBN v. digital: 978655605129-1
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 138
Publicado el: 24/07/2020
Idioma: Português Brasileiro
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O atual cenário de criminalidade é caracterizado pela atuação das organizações criminosas transnacionais, que impõem prejuízos e dificuldades a diferentes aspectos das sociedades contemporâneas, uma vez que interferem nos setores econômico e social, nas instituições e políticas democráticas, na persecução e repressão penal e, portanto, no Estado Democrático de Direito como um todo.
À vista disso, a presente obra tem por objetivo analisar o direito fundamental social à segurança pública frente à criminalidade organizada transnacional, buscando encontrar instrumentos jurídicos e materiais que possibilitem ao Estado garantir maior efetividade a este direito.
SABRINA CUNHA KESIKOWSKI REIS
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Cursando Especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR, Universidade Positivo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), sendo agraciada com o Prêmio Marcelino Champagnat de melhor desempenho acadêmico da turma de 2015. Atualmente, exerce a função de Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
INTRODUÇÃO, p. 17
1 A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL, p. 21
1.1 DEFINIÇÃO, p. 21
1.2 A SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E DIREITO HUMANO, p. 31
1.3 APONTAMENTOS ACERCA DO PRESENTE CENÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, p. 45
2 CRIMINALIDADE ORGANIZADA: SIGNIFICANTE OBSTÁCULO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA, p. 55
2.1 ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, p. 55
2.2 O CRIME ORGANIZADO À LUZ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL E DA LEI 12.850/2013, p. 68
2.3 OS ENORMES PREJUÍZOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DOS GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS, p. 78
3 O ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA, p. 87
3.1 AS FERRAMENTAS E OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DISPONÍVEIS AO ESTADO BRASILEIRO FRENTE À COMPLEXIDADE DO CRIME ORGANIZADO, p. 87
3.2 EPISÓDIOS ENVOLVENDO GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS DE ORIGEM BRASILEIRA, p. 103
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 115
REFERÊNCIAS, p. 121
