Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos

Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos - O Lugar do Paradoxo na Autodescrição do Direito - De Acordo com a Legislação Brasileira

João Paulo Salles Pinto

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Detalles

Autor/Autores: João Paulo Salles Pinto

ISBN v. impressa: 978989712490-7

ISBN v. digital: 978853628155-1

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 144

Publicado el: 27/07/2018

Idioma: Português Brasileiro

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Sinopsis

O presente livro tem como objetivo uma releitura da corrupção sistêmica e dos direitos humanos. Uma leitura que difere, sobretudo, das constantes orientações críticas-sistêmicas, substancialistas e procedimentalistas que marcam atualmente o debate da teoria e da sociologia do direito.

Neste sentido, o recuperar da metodologia pragmática sistêmica luhmanniana, em especial, em seu contexto descritivo-construtivista, permite explicitar também que as noções de corrupção sistêmica e de direitos humanos carregam cargas de contingência e de seletividade da manutenção criativa do direito da sociedade.

Portanto, a forma de observação destas orientações possibilita, não obstante, dizer muito mais daqueles que as observam do que a própria corrupção e direitos humanos observados.

Autor/Autores

JOÃO PAULO SALLES PINTO

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Professor de Filosofia Geral e Filosofia Jurídica do Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Filosofia, Teoria e Sociologia do Direito são suas principais áreas de interesse e pesquisa.

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 O LUGAR FUNCIONAL DO PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO DO DIREITO, p. 25

1.1 A METODOLOGIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN, p. 29

1.2 A AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 44

Capítulo 2 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E O PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO, p. 61

2.1 AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 64

2.2 O PARADOXO DA NOÇÃO DE CORRUPÇÃO SISTÊMICA NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 81

2.3 O PARADOXO NAS AUTODESCRIÇÕES CONTEMPORÂNEAS E O FECHAMENTO OPERACIONAL SISTÊMICO, p. 96

Capítulo 3 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E DIREITOS HUMANOS, p. 101

3.1 O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE O DIREITO DA SOCIEDADE E A CONSCIÊNCIA DOS SISTEMAS PSÍQUICOS, p. 106

3.2 O LUGAR DA SEMÂNTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AUTODESCRIÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO, p. 114

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice Alfabético

A

  • Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106
  • Autodescrição contemporânea do direito. Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito, p. 114
  • Autodescrição contemporânea. Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico, p. 96
  • Autodescrição do direito. Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito, p. 25
  • Autodescrição do sistema do direito, p. 44
  • Autodescrição do sistema do direito. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81
  • Autodescrição. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64
  • Autodescrição. Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição, p. 61

C

  • Conclusão, p. 125
  • Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64
  • Consciência dos sistemas psíquicos. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106
  • Corrupção sistêmica e direitos humanos, p. 101
  • Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição, p. 61
  • Corrupção sistêmica. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81

D

  • Direito da sociedade. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106
  • Direitos humanos. Corrupção sistêmica e direitos humanos, p. 101

F

  • Fechamento operacional sistêmico. Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico, p. 96

H

  • Histórico. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64

I

  • Introdução, p. 19

L

  • Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito, p. 114
  • Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito, p. 25

M

  • Metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, p. 29

N

  • Niklas Luhmann. Metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, p. 29

P

  • Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81
  • Paradoxo nas autodescrições contemporâneas e o fechamento operacional sistêmico, p. 96
  • Paradoxo. Corrupção sistêmica e o paradoxo na autodescrição, p. 61
  • Paradoxo. Lugar funcional do paradoxo na autodescrição do direito, p. 25

R

  • Referências, p. 129

S

  • Semântica dos direitos humanos. Lugar da semântica dos direitos humanos na autodescrição contemporânea do direito, p. 114
  • Sistema do direito. Autodescrição do sistema do direito, p. 44
  • Sistema do direito. Condições históricas na autodescrição do sistema do direito, p. 64
  • Sistema do direito. Paradoxo da noção de corrupção sistêmica na autodescrição do sistema do direito, p. 81
  • Sistema psíquico. Acoplamento estrutural entre o direito da sociedade e a consciência dos sistemas psíquicos, p. 106