Autor(es): Eleilza Souza
ISBN v. impressa: 978989931500-6
ISBN v. digital: 978652632080-8
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 246
Publicado em: 15/10/2025
Idioma: Português Brasileiro
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Os leitores observarão nesta obra como os avanços tecnológicos na medicina, especialmente na cirurgia robótica, têm trazido resultados mais ágeis, seguros e menos invasivos. Este estudo analisa a responsabilidade civil relacionada a esses procedimentos no Brasil e na Europa, considerando marcos históricos e normas como a Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)); a PL n° 2.338/2023 no Brasil (Inteligência Artificial), Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos, e consequentemente a Resolução n° 2.311/2022 do CFM, que regulamenta condições para cirurgia robótica, como infraestrutura adequada e segurança contra ataques cibernéticos.
A responsabilidade civil e o consentimento informado precisam estar alinhados pelos órgãos de saúde competentes, e o médico no seu cumprimento como responsável por colher as informações do estado de saúde do paciente e informá-lo quanto ao melhor tratamento, os riscos, o diagnóstico e o prognóstico para sua saúde. A integração da inteligência artificial (IA) com a prática médica transforma o setor, propondo parcerias entre médicos e tecnologia, onde a IA assume tarefas específicas, permitindo aos profissionais focarem em questões mais complexas. A robótica já auxilia em diagnósticos, prognósticos e transplantes, mas o direito precisa evoluir para acompanhar essa realidade.
Este trabalho destaca o papel da IA e a responsabilidade civil médica, como se enquadram na melhoria da saúde global e a necessidade de regulamentações precisas, visando um futuro em que tecnologia e humanos atuem juntos para maximizar os benefícios à vida humana, e pensando neste contexto, o médico expert em cirurgia robótica na Europa – Dr. Kris Maes, escreve um capítulo sobre a prática na medicina e as futuras consequências no Direito e as suas resoluções, portanto é uma obra que propõe uma perspectiva aos operadores do Direito, Médicos e todos os envolvidos em saúde e novas tecnologias.
ELEILZA SOUZA
Advogada Portugal e Brasil; Mestre em Direito e Ciência Jurídica - Direito Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal; Pós-Graduada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal; Pós-Graduada em Direito Público - Unyahna - Salvador/Brasil; Graduada em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Ribeirão Preto/São Paulo-Brasil; atuando na advocacia há mais de 20 anos no Brasil e Portugal; a sua atuação abrange o Direito Médico, Cível e Trabalhista - com foco nos seguintes temas: Responsabilidade Civil Médica e Cirurgia Robótica. Doença Ocupacional do Trabalho; CEO do Escritório: ES Advocacia Internacional & Compliance; Tutora 2024/2025 da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil II da licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal; Pesquisadora internacional pelo Centro de Investigação de Direito Público - Lisbon Public Law - Research Centre, com tema Civil Liability and Artificial Intelligence (2023/2024); Professora da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde; Escritora de livros e artigos jurídicos com temas do Direito Médico, da Saúde, Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil - Cirurgia Robótica. Autora e coautora da obra: “Encontros do Direito Médico - Responsabilidade Civil e a Robótica na Medicina”.
SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 27
ASPECTOS GERAIS, p. 29
1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 31
2 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS, p. 41
2.1 DEFINIÇÃO, p. 44
2.2 PRINCÍPIOS, p. 45
2.3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, p. 48
2.3.1 Conduta Humana e o Ilícito Civil, p. 48
2.3.2 A Culpa, p. 50
2.3.3 Dano, p. 55
2.3.4 Nexo de Causalidade, p. 60
2.3.5 A Perda de Chance, p. 65
2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL: CLASSIFICAÇÃO, p. 74
2.4.1 Responsabilidade Civil Objetiva, p. 74
2.4.2 Responsabilidade Civil Subjetiva, p. 74
2.4.3 A Responsabilidade Solidária e Entes Envolvidos, p. 75
2.5 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, p. 84
2.5.1 Conceito, p. 84
2.5.2 Diferenças, p. 85
2.5.3 Estudo Comparado, p. 88
2.6 EXERCÍCIO E RESPONSABILIDADE EM LOCAIS DE MEDICINA PÚBLICA E PRIVADA, p. 91
2.7 ADMISSIBILIDADE OU NÃO DE CLÁUSULAS LIMITATIVAS OU DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, p. 100
2.8 BREVES NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA, p. 104
2.9 RESPONSABILIDADE CIVIL E O CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 116
3 A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 125
3.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DEFINIÇÃO, p. 125
3.2 REGULAMENTAÇÕES E RESPONSABILIDADE, p. 128
3.3 RISCOS DA IA PELAS NORMATIVAS DA UNIÃO EUROPEIA, p. 145
3.4 A UTILIZAÇÃO E PARÂMETROS DA IA NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 148
4 ROBÔS OU MÉDICOS? A MEDICINA E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO SÉCULO XXI / Eleilza Souza e Kris Maes, p. 151
5 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 165
5.1 ASPECTOS GERAIS E OS AVANÇOS NA ATUALIDADE DA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 174
5.2 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 178
5.2.1 Do Robô Cirurgião, p. 186
5.2.2 Do Hospital, p. 190
5.2.3 Do Fabricante e do Programador do Robô, p. 191
5.2.4 Do Médico Remoto e do Médico Local, p. 199
5.2.5 Da Equipa Paramédica, p. 201
5.2.6 Do Paciente, p. 203
5.3 OS SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO QUANDO OCORRE ERRO NA CIRURGIA ROBÓTICA, p. 206
5.4 REGRAMENTO DA CIRURGIA ROBÓTICA NO BRASIL: BREVES NOTAS DA RESOLUÇÃO 2.311/2022, DE 28 DE MARÇO DO CFM, p. 212
5.5 A ROBÓTICA NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS PRECEITOS JURÍDICOS, p. 216
6 CONCLUSÃO, p. 219
BIBLIOGRAFIA, p. 227
