Autor(es): Alexander Fabiano Ribeiro Santos
ISBN v. impressa: 978989712991-9
ISBN v. digital: 978652631805-8
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 392
Publicado em: 04/06/2025
Idioma: Português Brasileiro
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Prefácio do Professor Doutor João Paulo Bachur - Biblioteca IDP - Juruá
Em tempos de intensas transformações democráticas, este livro mergulha no centro das disputas institucionais que marcaram a política brasileira entre as manifestações de 2013 e a invasão dos Três Poderes em 2023. A partir de uma análise crítica e inovadora, a obra revela como o Supremo Tribunal Federal construiu uma jurisprudência política que influenciou diretamente os rumos da democracia no Brasil. Mais do que relatar decisões judiciais, este trabalho propõe uma leitura teórico-argumentativa sobre o papel do STF como ator político de peso constitucional, atuando na mediação de crises, na proteção do regime democrático e na escuta – ou silenciamento – da “voz das ruas”.
Com sólida fundamentação teórica e rigor metodológico, o livro oferece ao leitor uma investigação original sobre o modo como os tribunais constitucionais se transformaram em protagonistas das decisões mais sensíveis da vida política contemporânea. Ao adotar uma concepção minimalista de democracia e uma abordagem ampliada da política, a análise propõe uma nova compreensão sobre a legitimidade, os limites e a função normativa do Judiciário em tempos de instabilidade institucional.
Destinado a pesquisadores, estudantes, juristas e leitores inquietos com os dilemas da democracia brasileira, esta obra é leitura indispensável para quem busca compreender o que está em jogo quando o Supremo decide – e o quanto essas decisões moldam o presente e o futuro político do país.
ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS
Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (Brasília/DF). Mestre em Ambientes e Sistemas de Produção Agrícola pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Anhanguera, em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Consumidor e Direito Negocial e em Metodologia do Ensino Superior pela FAEST. Graduado em Direito pela UNIC – Campus de Tangará da Serra/MT, atualmente cursa graduação em Sociologia pela Estácio. Atua como professor e exerce a advocacia nos estados do Mato Grosso e no Distrito Federal.
INTRODUÇÃO, p. 21
1 A CRISE BRASILEIRA DA DEMOCRACIA, p. 47
1.1 A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E A TERCEIRA ONDA DA DEMOCRATIZAÇÃO, p. 51
1.1.1 O Dilema Entre a Democracia Minimalista e Maximalista, p. 52
1.1.1.1 Samuel Huntington e as ondas da democratização, p. 56
1.1.1.2 Robert Dahl e as precondições para a democracia, p. 58
1.1.1.3 Norberto Bobbio e a democracia normativa, p. 61
1.1.1.4 Justificativa da adoção da característica da democracia minimalista, p. 62
1.1.2 Terceira Onda da Democratização e a Dimensão Normativa, p. 65
1.2 DEMOCRACIA E SUAS CRISES, p. 72
1.2.1 A Crise da Democracia Liberal, p. 83
1.2.2 A Batalha da Democracia Constitucional, p. 88
1.2.3 A Explosão Social Brasileira de 13 de Junho de 2013, p. 91
2 PRECONDIÇÕES PARA JUNHO DE 2013, p. 101
2.1 OPOSIÇÃO E A DESCONFIANÇA NO SISTEMA DE ALTERNÂNCIA DE PODER, p. 104
2.2 SENTIMENTO DE QUE AS PREFERÊNCIAS NÃO ESTÃO SENDO LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO, p. 122
3 TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS, p. 131
3.1 A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS, p. 133
3.1.1 A Relação Entre o Direito e a Política para Dieter Grimm, p. 135
3.1.2 Repensando essa Relação a Partir dos Estados Constitucionais, p. 140
3.2 CONSTITUCIONALISMO PARA ALÉM DO QUE AS CONSTITUIÇÕES SÃO, p. 147
3.2.1 A Função Judiciária do Estado na Terceira Etapa do Checks and Balances, p. 149
3.2.2 Constitucionalismo e os Movimentos que Moldaram a Função Judiciária do Estado, p. 154
3.3 A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS, p. 160
3.3.1 Os Estados Constitucionais e seus Tribunais Constitucionais, p. 162
3.3.2 Tribunais Constitucionais e Correção de Disfunções, p. 168
4 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE CRISE DEMOCRÁTICA, p. 173
4.1 O STF NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO PÓS-1988, p. 175
4.1.1 A Relação Entre a Política e o Direito na Perspectiva do STF no Pós-1988, p. 178
4.1.2 Constituição de 1988 e a Estrutura do STF, p. 185
4.1.3 As Influências dos Movimentos de Ampliação do Campo de Atuação dos Tribunais Constitucionais, p. 191
4.1.4 A Busca por Capital Político e o Protagonismo como Instrumento de Defesa, p. 197
4.1.5 A Função Moderadora do Estado e a Busca pela Racionalidade das Decisões Políticas, p. 201
4.2 A JURISPRUDÊNCIA POLÍTICA DO STF, p. 209
4.2.1 Entre 13 de Junho de 2013 e o Impeachment da Dilma, p. 213
4.2.2 Governo Temer até a Ascensão do Bolsonarismo, p. 242
4.2.3 A Relação do Governo Bolsonaro com o STF, p. 266
4.2.3.1 Antes da pandemia, p. 268
4.2.3.2 Durante a pandemia, p. 282
4.2.3.3 Os ataques ao STF, p. 287
5 JURISDIÇÃO DIALÓGICA COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO, p. 303
5.1 DIMENSÃO NORMATIVA DA DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 307
5.1.1 Judicialização da Política, p. 307
5.1.2 Jurisdição de Coalização, p. 310
5.2 MÉTODOS DIALÓGICOS COMO INSTRUMENTO DE CONCILIAÇÃO, p. 315
CONCLUSÃO, p. 327
REFERÊNCIAS, p. 339
