Autor(es): Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas
ISBN v. impressa: 978989712997-1
ISBN v. digital: 978652631489-0
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 116
Publicado em: 31/01/2025
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra analisa o contrato de prestação de serviços no ordenamento jurídico brasileiro, avaliando o contexto em que ele foi promulgado no Código Civil de 1916 e suas consequências na elaboração da legislação trabalhista, especialmente na Consolidação das Leis Trabalhistas, bem como sua evolução ao atual Código Civil e aos debates atuais sobre a classificação dos trabalhadores nas plataformas digitais.
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Doutor em Direito (Fac. de Direito – USP); Doutor em Filosofia (IFCS – UFRJ); Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ); Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Departamento de Direito Comercial e do Trabalho e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito); Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira n. 36; do Instituto Brasileiro de Direito Processual e de outras instituições de estudo e Ciência, com experiência de ensino no país e no exterior; autor de vários livros, capítulos e artigos jurídicos; tem especial interesse pelas áreas de Direito e Processo do Trabalho; História do Direito e Filosofia do Direito.
CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
Juiz Federal do Trabalho do TRT/RJ. Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ. Mestre e Doutor em Direito e Relações Sociais pela UFF. Professor universitário.
1 INTRODUÇÃO, p. 7
2 PROLEGÔMENOS DA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS: BREVES LINHAS SOBRE A LEGISLAÇÃO ANTERIOR E POSTERIOR AO CÓDIGO CIVIL DE 1916, p. 9
2.1 A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS: DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE 1858 AO CÓDIGO CIVIL DE 1916, p. 15
2.1.1 As Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à Locação de Serviços, p. 17
2.1.2 O Código Beviláqua e Leis Posteriores Sobre a Locação de Serviços, p. 27
2.2 AS MUDANÇAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA 1ª REPÚBLICA E REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO SOCIAL, p. 33
2.2.1 Projetos de Leis, Movimentos Sociais e Legislação Trabalhista da Aclamação da República Até a "Revolução" de 1930, p. 37
3 DA "REVOLUÇÃO" DE 1930 À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, p. 47
4 A CLT, A RELAÇÃO DE EMPREGO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O ATUAL CÓDIGO CIVIL, p. 53
4.1 A RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 55
4.1.1 Trabalho por Pessoa Física, p. 55
4.1.2 Pessoalidade, p. 56
4.1.3 Não Eventualidade, p. 57
4.1.4 Onerosidade, p. 59
4.1.5 Subordinação Jurídica, p. 61
4.1.6 Alteridade, p. 67
4.2 O ATUAL CÓDIGO CIVIL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: ELEMENTOS ESTRUTURANTES REESTRUTURADOS?, p. 69
5 O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, AS NOVAS REALIDADES DO CAPITALISMO E DO MUNDO DO TRABALHO E PRECARIZAÇÃO LABORAL: CAMINHOS PARA UMA REDISCUSSÃO SOBRE O DIREITO DO TRABALHO, p. 73
5.1 A "CRISE" DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, p. 80
5.2 O TRABALHO PRESTADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: DELINEAMENTOS E POSSÍVEIS CONCLUSÕES INTERPRETATIVAS, p. 82
5.2.1 A Subordinação, p. 86
5.2.2 A Pessoalidade, p. 89
5.2.3 A Não Eventualidade, p. 89
5.2.4 A Alteridade, p. 90
6 À GUISA DE CONCLUSÃO, p. 93
REFERÊNCIAS, p. 97
