Justiça & Política com Tempero - Volume V - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano

Justiça & Política com Tempero V constitui a continuação dos Volumes I, II, III e IV publicados também na Editora Juruá em 2016, 2017, 2018 e 2021 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2021. Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita. Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a linguagem é sempre uma metáfora. Tempero no sentido de harmonia. De condimentos espirituais. Tempero é também um remédio, um paliativo, uma cura. Já diziam os clássicos gregos que a Justiça é o mais alto valor humano: Ésquilo, Eurípedes... A Justiça é divina. Athena é a deusa da Justiça. Mas também da sabedoria. Mas também da guerra. Actuando, contudo, com calma, tranquilidade e ponderação. É lógico que a Justiça tem conexões com a Ciência. E estas duas questões com a Política. Tudo está interligado. Não há autonomias absolutas. E se os poderes originais são o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial, também é certo que o poder económico é um poder bem concreto e prático. A Constituição subordina o poder económico ao poder político. Assim como o poder da comunicação social é muito influente. O poder do jornalismo. O poder do jornalismo pode estar, ou pode não estar, entretanto, associado a outros poderes. O jornal onde escrevemos é português. Tem por nome “Diário do Minho” e é o maior jornal diário da igreja cristã e católica portuguesa. Tem uma tiragem em papel e está presente na rede virtual: https://www.diariodominho.pt/; https://pt-pt.facebook.com/diariodominho.pt/. As crónicas são contudo crónicas independentes. Independência do poder económico. Independência do poder social. Independência do poder político. Independência do poder cultural. Independência do poder religioso. Se é certo que o ponto de vista é um ponto de vista cristão – assumido –, não é menos certo que se trata dum ponto de vista que respeita todos os outros pontos de vista. Desde que esses pontos de vista sejam tolerantes. O fanatismo pode também ser “cristão” ou “islâmico” etc. E todo o fanatismo é intolerável. Somos intolerantes perante a intolerância. Guerra à guerra. Trata-se da persecução do Estado de Direito, social, democrático, livre e verdadeiro. Os aspectos jurídicos, as questões da Justiça têm, contudo, uma preponderância nos nossos escritos. Os aspectos legais, os aspectos jurisprudenciais são para nós aspectos fundamentais. A nossa perspectiva central é mesmo essa: Direitos Fundamentais, Direito penal, Direito processual penal, criminologia, política criminal. Humanismo. Com especial destaque do crime económico, do crime financeiro. E portanto, também, da prevenção do branqueamento de vantagens como os capitais. Da prevenção do terrorismo. Da prevenção da corrupção em sentido lato. O objectivo é portanto prosseguir e aprofundar o trabalho dos Volumes I, II, III e IV.

GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA

Professor em Direito Público pela Escola (Estatal) Superior de Gestão do IPCA-RUN-Regional University Network-EU. Investigador no JusGov – Research Centre for Justice and Governance – Universidade do Minho. Professor Convidado em diferentes Mestrados e Doutoramentos, quer em Portugal, quer em outros países. Membro Honorário (2018) e Professor Convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, bem como em outras instituições do Brasil. Pós--Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (2014). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009), Doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP (2021), Mestre e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003). Licenciado em Direito – Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador Convidado no Max-Planck – Institut für ausländisches und Internationales Strafrecht, Freiburg im Breisgau, Baden-Wüttemberg, Deutschland - Alemanha, em 2005, 2006 e 2011. Tem inúmeras publicações em Portugal e no estrangeiro. Suas obras incidem sobre os Direitos Fundamentais, Direito Penal Económico, Social e Financeiro. Colabora com a imprensa escrita.