Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

Capítulo 01 - DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 33

DIREITO EDUCACIONAL: EDUCAÇÃO BÁSICA E O ODS 4 DA AGENDA 2030 DA ONU / EDUCATIONAL LAW: BASIC EDUCATION AND SDG 4 OF THE 2030 AGENDA UN - Recebido/Received 31.08.2023 - Aprovado/Approved 15.03.2024 - André Luiz Santos Oliveira - https://orcid.org/0009-0004-8222-7897 - Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza - https://orcid.org/0000-0002-3725-6339, p. 35

ENTRE LEGADOS ANTIGOS E REGIMES MODERNOS - UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O FASCISMO ITALIANO E HISTÓRIA ROMANO-ITALIANA, COM ENFOQUE NA MARGINALIZAÇÃO DE GRUPOS ÉTNICO RACIAIS / AMID ANCIENT LEGACIES AND MODERN REGIMES - A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN ITALIAN FASCISM AND ROMAN-ITALIAN HISTORY, WITH A FOCUS ON THE MARGINALIZATION OF ETHNIC AND RACIAL GROUPS - Recebido/Received 29.08.2023 - Aprovado/Approved 09.01.2024 - Rafaela Ferreira Coelho - https://orcid.org/0009-0005-4396-8358 - Marco Fridolin Sommer dos Santos - https://orcid.org/0009-0000-0637-5602, p. 49

MATRIARCADO/PATRIARCADO: ESTRUTURA ECONÔMICA, DE PODER, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS / MATRIARCHY/PATRIARCHY: ECONOMICAL STRUCTURE, POWER, AND DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AND FUNDAMENTAL RIGHTS - Recebido/Received 30.05.2023 - Aprovado/Approved 18.01.2024 - Carmen Luiza Dias de Azambuja - https://orcid.org/0000-0001-5490-1275, p. 69

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL E OS RISCOS À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO / PROTECTION OF THE DIGITAL ENVIRONMENT AND THE PRIVACY RISKS IN THE INFORMATION SOCIETY - Recebido/Received 01.08.2023 - Aprovado/Approved 23.02.2024 - Alessandra Diniz Portela Silveira - https://orcid.org/0000-0002-9676-9169 - Daniel d’Assis Ribeiro - https://orcid.org/0009-0008-2344-7362 - Hugo Daysel de Carvalho Mendes - https://orcid.org/0000-0003-2727-5322, p. 89

TUTELA COLECTIVA DE CONSUMO: UN ANÁLISIS COMPARADO ESPAÑA-CHILE / COLLECTIVE CONSUMER PROTECTION: A COMPARATIVE ANALYSIS SPAIN-CHILE - Recibido/Received 25.08.2023 - Aprobado/Approved 17.01.2024 - Sebastián Julio Mujica - https://orcid.org/0009-0005-9859-6141, p. 115

Capítulo 02 - DIREITO PÚBLICO, p. 151

LOS AVANCES SOBRE TRANSPARENCIA FISCAL INTERNACIONAL A PARTIR DE LA EVALUACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA ADMINISTRATIVA PERUANA / ADVANCES ON INTERNATIONAL FISCAL TRANSPARENCY FROM THE EVALUATION OF PERUVIAN ADMINISTRATIVE JURISPRUDENCE - Recibido/Received 14.09.2023 - Aprobado/Approved 06.03.2024 - Catya Evelyn Vasquez Tarazona - https://orcid.org/0000-0002-5955-7941 - Nancy Aguirre Arredondo - https://orcid.org/0000-0002-8649-2581, p. 153

A CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A EFICÁCIA DO CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE CONTRIBUTION OF ECONOMIC ANALYSIS OF LAW TO THE EFFECTIVENESS OF CONSENSUS IN PUBLIC ADMINISTRATION - Recebido/Received 25.08.2023 - Aprovado/Approved 28.03.2024 - Tânia de Sousa Elias - https://orcid.org/0009-0001-2282-4030 - Madiane Majdalane Miguez - https://orcid.org/0009-0000-5610-0084 - Alessandra da Silva Souza - https://orcid.org/0009-0005-0215-5481, p. 167

A DECISÃO DO STF SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL / THE STF DECISION ON MANDATORY CHILDHOOD VACCINATION - Recebido/Received 28.07.2023 - Aprovado/Approved 07.02.2024 - Marcos Sergio Rego - https://orcid.org/0009-0009-5859-3041, p. 185

AS MUDANÇAS ENFRENTADAS NOS OBJETOS DAS AÇÕES DE DIREITO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DOS COMITÊS JUDICIAIS DA SAÚDE E AS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS / CHANGES FACED IN THE OBJECTS OF HEALTH LAW ACTIONS, THE CREATION OF JUDICIAL HEALTH COMMITTEES AND SCIENTIFIC EVIDENCE - Recebido/Received 31.12.2023 - Aprovado/Approved 19.03.2024 - Larissa Chaves Tork de Oliveira - https://orcid.org/0009-0006-2360-3463, p. 208

Capítulo 03 - DIREITO PRIVADO, p. 229

ANÁLISE DAS LEIS BRASILEIRAS NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: APONTAMENTOS PARA UMA NOVA PERSPECTIVA / ANALYSIS OF BRAZILIAN LAWS REGARDING DIVERSITY PROTECTION IN THE WORKPLACE: INSIGHTS FOR A NEW PERSPECTIVE - Recebido/Received 07.08.2023 - Aprovado/Approved 07.02.2024 - Yolanda Robert Claudino dos Santos - https://orcid.org/0009-0008-0341-4870 - Maria Eduarda Souza Sales - https://orcid.org/0009-0001-6931-5604, p. 231

DIREITO CONTRATUAL E GOVERNANÇA DIGITAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS / CONTRACT LAW AND DIGITAL GOVERNANCE: PERSPECTIVES AND CHALLENGES - Recebido/Received 31.08.2023 - Aprovado/Approved 05.03.2024 - Kaio César Pedroso - https://orcid.org/0009-0002-8997-6300, p. 251

LA EMPRESA Y SU MANTENIMIENTO EN EL MERCADO. REFLEXIONES DE UN EMPLESARIO SENIOR / THE COMPANY AND ITS MANTEINTENANCE IN THE MARKET. REFLECTIONS OF A SENIOR BUSINESSMEN - Recibido/Received 28.07.2023 - Aprobado/Approved 22.04.2024 - Luis Bahamonde Falcón - https://orcid.org/0000-0002-4427-3241, p. 263

PROCESSO CIVIL - EM DEFESA DA CELERIDADE. RECUSA LIMINAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELO AUTOR DA AÇÃO / CIVIL PROCEDURE - IN DEFENSE OF PROCEDURAL SPEED. INLIMINARY REFUSAL OF THE CONCILIATION HEARING BY THE AUTHOR OF THE ACTION - Recebido/Received 27.12.2023 - Aprovado/Approved 07.02.2024 - Jovi Vieira Barboza - https://orcid.org/my-orcid?orcid=0009-0007-4475-0662, p. 291

LE STANDARD DU TRAITEMENT JUSTE ET ÉQUITABLE DANS L’ARBITRAGE INTERNATIONAL D’INVESTISSEMENT / THE STANDARD OF FAIR AND EQUITABLE TREATMENT IN INTERNATIONAL INVESTMENT ARBITRATION - Recibido/Received 30.09.2023 - Aprobado/Approved 14.03.2024 - Jorge Piura Bustos - https://orcid.org/0009-0004-0624-9082, p. 309

A TEORIA POLIVAGAL DE STEPHEN W. PORGES E A TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS DE JOHN PAUL LEDERACH: DE QUE FORMA A AUTORREGULAÇÃO DO AGENTE DE PAZ CONTRIBUI PARA A CORREGULAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA-CONFLITO? / THE POLYVAGAL THEORY BY STEPHEN W. PORGES AND JOHN PAUL LEDERACH´S CONFLICT TRANSFORMATION: HOW DOES THE SELF-REGULATION OF THE PEACEWORKER CONTRIBUTE TO CO-REGULATION AND THE TRANSFORMATION OF THE CONFLICT SYSTEM? - Recebido/Received 27.08.2023 - Aprovado/Approved 14.03.2024 - Camila Maria C. Pereira dos Santos - https://orcid.org/0009-0003-4554-5792, p. 333

A TUTELA DO TRADE DRESS EM WEBSITES: POSSIBILIDADES E DESAFIOS / THE PROTECTION OF TRADE DRESS ON WEBSITES: POSSIBILITIES AND CHALLENGES - Recebido/Received 30.06.2023 - Aprovado/Approved 05.02.2024 - Jessica Ferreira do Carmo - https://orcid.org/0009-0008-1213-5312, p. 355

A

• A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
• A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
• A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
• A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
• Administração Pública. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• Advances On International Fiscal Transparency From The Evaluation Of Peruvian Administrative Jurisprudence. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
• Alessandra da Silva Souza. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• Alessandra Diniz Portela Silveira. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
• Amid Ancient Legacies And Modern Regimes. A Comparative Analysis Between Italian Fascism And Roman-Italian History, With A Focus On The Marginalization Of Ethnic And Racial Groups. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
• Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
• Análise econômica do direito. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• Análisis Comparado España-Chile. Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
• Analysis Of Brazilian Laws Regarding Diversity Protection In The Workplace: Insights For A New Perspective. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
• André Luiz Santos Oliveira. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
• As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
• As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
• Autorregulação do agente de paz. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333

C

• Camila Maria C. Pereira dos Santos. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito?, p. 333
• Catya Evelyn Vasquez Tarazona. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
• Changes Faced In The Objects Of Health Law Actions, The Creation Of Judicial Health Committees And Scientific Evidence. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
• Ciência. As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
• Civil Procedure. In Defense Of Procedural Speed. Inliminary Refusal Of The Conciliation Hearing By The Author Of The Action. Jovi Vieira Barboza, p. 291
• Collective Consumer Protection: A Comparative Analysis Spain-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
• Conciliação. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
• Consenso. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• Consumo. Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
• Contrato. Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios. Kaio César Pedroso, p. 251
• Contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167

D

• Daniel d’Assis Ribeiro. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
• Decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
• Defesa da celeridade. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
• Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios. Kaio César Pedroso, p. 251
• Direito da saúde. As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
• Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
• Direito Privado, p. 229
• Direito Público, p. 151
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33
• Diversidade. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231

E

• Educação básica. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
• Educational Law: Basic Education And SDG 4 of the 2030 Agenda UN. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
• Emplesario Senior. La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
• Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49

F

• Fascismo italiano. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49

G

• Governança digital. Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios. Kaio César Pedroso, p. 251
• Grupos étnico raciais. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49

H

• História romano-italiana. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
• Hugo Daysel de Carvalho Mendes. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89

J

• Jessica Ferreira do Carmo. A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios, p. 355
• John Paul Lederach. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
• Jorge Piura Bustos. Le Standard Du Traitement Juste Et Équitable Dans L’arbitrage International D’investissement, p. 309
• Jovi Vieira Barboza. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação, p. 291
• Jurisprudencia Administrativa Peruana. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153

K

• Kaio César Pedroso. Contract Law And Digital Governance: Perspectives And Challenges, p. 251

L

• La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
• Larissa Chaves Tork de Oliveira. As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas, p. 208
• Le Standard Du Traitement Juste Et Équitable Dans L’arbitrage International D’investissement. Jorge Piura Bustos, p. 309
• Legado antigo. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
• Liminar. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
• Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
• Luis Bahamonde Falcón. La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior, p. 261

M

• Madiane Majdalane Miguez. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• Marco Fridolin Sommer dos Santos. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
• Marcos Sergio Rego. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil, p. 185
• Maria Eduarda Souza Sales. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
• Matriarcado/patriarcado: estrutura econômica, de poder, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 69
• Matriarchy/Patriarchy: Economical Structure, Power, And Dignity Of The Human Person And Fundamental Rights. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 69
• Meio ambiente digital. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
• Meio ambiente. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
• Mercado. La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
• Mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208

N

• Nancy Aguirre Arredondo. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153

O

• ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
• ONU. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35

P

• Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
• Privacidade. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
• Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
• Proteção diversidade. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
• Proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
• Protection Of The Digital Environment And The Privacy Risks In The Information Society. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89

R

• Rafaela Ferreira Coelho. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
• Regime moderno. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49

S

• Saúde. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
• Sebastián Julio Mujica. Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile, p. 115
• Sociedade da informação. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
• Stephen W. Porges. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
• STF. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185

T

• Tânia de Sousa Elias. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
• The Company And Its Manteintenance In The Market. Reflections Of A Senior Businessmen. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
• The Contribution Of Economic Analysis Of Law To The Effectiveness Of Consensus In Public Administration. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
• The Polyvagal Theory By Stephen W. Porges And John Paul Lederach´s Conflict Transformation: How Does The Self-Regulation Of The Peaceworker Contribute To Co-Regulation And The Transformation Of The Conflict System? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
• The Protection Of Trade Dress On Websites: Possibilities And Challenges. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
• The Standard Of Fair And Equitable Treatment In International Investment Arbitration. Jorge Piura Bustos, p. 309
• The STF Decision On Mandatory Childhood Vaccination. Marcos Sergio Rego, p. 185
• Trade Dress´. A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
• Transformação do sistema-conflito. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
• Transparencia fiscal internacional. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
• Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
• Tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355

V

• Vacinação infantil. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185

W

• Websites. A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355

Y

• Yolanda Robert Claudino dos Santos. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231