Autor(es): Áureo Natal de Paula
ISBN v. impressa: 978989712962-9
ISBN v. digital: 978652631303-9
Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada
Encadernação: Capa dura
Número de páginas: 506
Publicado em: 01/07/2024
Idioma: Português Brasileiro
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Não compatível para leitura em computadores;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
A obra faz uma análise pormenorizada dos tipos penais incriminadores previstos na Lei 6.385/1976, incluídos pela Lei 10.303/2001 e na Lei 7.492/1986. Para tanto percorre-se pelo menos vinte e cinco aspectos em cada um dos artigos, dando tratamento separado aos parágrafos que se constituem em crimes autônomos.
Esta 8ª edição veio totalmente reformulada e atualizada nos termos das Leis 13.506/2017, 14.317/2022 e 14.478/2022, que promoveram alterações de vulto seja nos tipos penais previstos nas duas leis anteriormente já estudadas, seja no conceito de instituição financeira, ampliando-o para abarcar inclusive os serviços referentes a operações com ativos virtuais.
O foco deste trabalho sempre foi e continua sendo registrar os pontos em que deverá ser redobrada a atenção, tanto da acusação, na hora de se voltar contra o agente que entenda ter infringido esses tipos penais, quanto na hora de a defesa fazer valer os direitos constitucionais dos acusados desses fatos, assegurando-lhes amplíssima defesa, de molde a não serem injustamente processados, julgados e condenados, assim como também na hora do órgão jurisdicional enfrentar o mérito dessas postulações, logicamente antagônicas, e dar a elas a solução mais consentânea com o escopo da jurisdição, que é a pacificação social e a busca da verdade real.
ÁUREO NATAL DE PAULA
Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Potiguar de Natal/RN; Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Procurador da Fazenda Nacional em Marília – São Paulo.
Primeira Parte - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS - ANÁLISE DOUTRINÁRIA DOS TIPOS PREVISTOS NA LEI 6.385/1976, INCLUÍDOS PELA LEI 10.303/2001 E ALTERADOS PELAS LEIS 13.506/2017 E 14.317/2022 - MANIPULAÇÃO DO MERCADO, p. 15
Art. 27-C, p. 15
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 27-C, p. 35
Art. 27-D, p. 37
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 27-D, p. 52
Art. 27-D. (.), p. 53
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 27-D, § 1º, p. 62
Art. 27-E, p. 63
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 27-E, p. 74
Art. 27-F, p. 75
Segunda Parte - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - ANÁLISE DOUTRINÁRIA DOS TIPOS PREVISTOS NA LEI 7.492/1986, p. 79
Art. 2º, p. 79
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 2º, CAPUT, p. 94
Art. 2º. (.) Parágrafo único, p. 95
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 104
Art. 3º, p. 105
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 3º, p. 116
Art. 4º, p. 117
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 4º, CAPUT, p. 136
Art. 4º. (.) Parágrafo único, p. 137
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 154
Art. 5º, p. 155
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 5º, CAPUT, p. 167
Art. 5º. (.) Parágrafo único, p. 169
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 178
Art. 6º, p. 179
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 6°, p. 192
Art. 7º, p. 193
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 7º, p. 211
Art. 8º, p. 213
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 8º, p. 223
Art. 9º, p. 225
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 9º, p. 232
Art. 10, p. 233
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 10, p. 243
Art. 11, p. 245
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 11, p. 253
Art. 12, p. 255
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 12, p. 261
Art. 13, p. 263
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 13, CAPUT, p. 270
Art. 13. (.) Parágrafo único, p. 271
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 278
Art. 14, p. 279
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 14, CAPUT, p. 286
Art. 14. (.) Parágrafo único, p. 287
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 293
Art. 15, p. 295
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 15, p. 302
Art. 16, p. 303
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 16, p. 318
Art. 17, p. 319
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 17, CAPUT, p. 339
Art. 17. (.) Parágrafo único, p. 341
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 348
Art. 18, p. 349
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 18, p. 357
Art. 19, p. 359
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 19, p. 373
Art. 20, p. 375
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 20, p. 385
Art. 21, p. 387
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 21, CAPUT, p. 394
Art. 21. (.) Parágrafo único, p. 395
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 402
Art. 22, p. 403
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 22, CAPUT, p. 416
Art. 22. (.) Parágrafo único, p. 417
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, p. 434
Art. 23, p. 435
GRÁFICO REFERENTE AO ART. 23, p. 441
Terceira Parte - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DISPOSITIVOS PROCESSUAIS E GERAIS PRESENTES NA LEI 7.492/1986, p. 443
Art. 24. (VETADO), p. 443
Art. 25, p. 445
Art. 26, p. 447
Art. 27, p. 449
Art. 28, p. 451
Art. 29, p. 453
Art. 30, p. 455
Art. 31, p. 459
Art. 32. (VETADO), p. 461
Art. 33, p. 463
Art. 34, p. 465
Art. 35, p. 467
REFERÊNCIAS, p. 469
REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS, p. 483