Autor(es): Simone Maciel Cuiabano
ISBN v. impressa: 978989712955-1
ISBN v. digital: 978652630720-5
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 130
Publicado em: 25/09/2023
Idioma: Português Brasileiro
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A política de defesa da concorrência tem ganhado espaço nos últimos anos, com a redução da presença do estado na atividade econômica e crescente participação do setor privado. Sendo um tema desenvolvido recentemente e multidisciplinar, ele precisa ser vulgarizado entre várias áreas do conhecimento, entre estudantes e profissionais de diversos setores.
O livro apresenta o tema da defesa da concorrência de forma introdutória e simplificada, abordando as legislações e práticas no Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, os quatro países lusófonos a aplicar a defesa da concorrência de forma sistemática. O tema é de particular interesse e urgência em Angola e Moçambique, onde as autoridades vieram a aprovar legislações sobre o tema em 2018 e estão a desenvolver uma prática e a difundir a cultura da concorrência. Neste aspecto, Brasil e Portugal, dois países com maior experiência, têm muito a fornecer para as novas jurisdições.
O livro está dividido em 8 unidades, compreendendo: 1) Conceitos econômicos básicos da defesa da concorrência; 2) Histórico; 3) Conceitos e critérios de notificação; 4) Etapas de análise de atos de concentração horizontais; 5) Condutas anticoncorrenciais; 6) Cartel e práticas concertadas; 7) Leniência e clemência; 8) Advocacia da concorrência. Cada unidade contém questões básicas de fixação ao final e referências bibliográficas, além de endereço eletrônico para pesquisas diretas.
A partir da Operação Lava Jato no Brasil e a difusão recente da concorrência nos demais países lusófonos, o livro é de extrema importância para amplificar a defesa da concorrência de forma didática, podendo ser utilizado tanto no meio acadêmico quanto profissional. A obra também é destinada a um público diverso, envolvendo empresários, advogados, administradores de empresa, estudantes de graduação e pós-graduação dos quatro países mencionados, assim como demais interessados, que venham a ter contato com o tema em língua portuguesa.
SIMONE MACIEL CUIABANO
Doutora e Mestre em Economia e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Foi pesquisadora visitante na Toulouse School of Economics entre 2016 e 2017. É Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional desde 2007, tendo atuado em diversas funções públicas no Brasil, entre elas Assessora Económica no Gabinete do Ministro da Fazenda, Coordenadora-Geral de Análise de Interesse Público e Economista-chefe Adjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Professora de Economia da Concorrência e Estratégia Empresarial e autora de trabalhos publicados em revistas internacionais como The Estey Journal of International Law and Trade Policy, Atlantic Economic Journal, International Advances in Economic Research. Redes sociais: twitter.com/simonecuiabano e linkedin.com/in/simone-cuiabano
Unidade 1 - CONCEITOS ECONÔMICOS BÁSICOS DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA, p. 11
1.1 MODELOS DE MERCADO: CONCORRÊNCIA PERFEITA, MONOPÓLIO E OLIGOPÓLIOS, p. 11
Concorrência perfeita, p. 11
Monopólio, p. 13
Oligopólio, p. 15
1.2 ASPECTOS LEGAIS: ORDEM ECONÔMICA; INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA; LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, p. 16
Brasil, p. 17
Ação repressiva, p. 21
Ação preventiva, p. 21
Portugal, p. 22
Angola, p. 25
Moçambique, p. 28
1.3 REFERÊNCIAS, p. 29
Unidade 2 - HISTÓRICO DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA, p. 33
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS, p. 33
Brasil, p. 33
A Lei 8.884/1994, p. 36
A Lei 12.529/2011 e o Cade nos dias de hoje, p. 39
Portugal, p. 41
Angola, p. 45
Moçambique, p. 47
2.2 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, p. 49
International Competition Network (ICN), p. 51
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), p. 51
A Rede Europeia de Concorrência, p. 52
A Rede Lusófona da Concorrência, p. 53
Fórum Africano da Concorrência, p. 55
A cooperação internacional no controle de estruturas, p. 55
A cooperação internacional no controle de condutas, p. 57
2.3 REFERÊNCIAS, p. 58
Unidade 3 - CONCEITOS E CRITÉRIOS DE NOTIFICAÇÃO, p. 61
3.1 ATOS DE CONCENTRAÇÃO: FUSÃO, AQUISIÇÃO, JOINT VENTURE E OUTROS TIPOS, p. 61
Fusão, p. 62
Aquisição, p. 63
Incorporação, p. 63
Joint venture, p. 64
Faturamento, p. 65
Empresa, p. 66
Mercado relevante, poder de mercado e concentração de mercado, p. 66
3.2 CRITÉRIOS DE NOTIFICAÇÃO, p. 68
Brasil, p. 68
Portugal, p. 69
Angola, p. 70
Moçambique, p. 71
3.3 REFERÊNCIAS, p. 71
Unidade 4 - ETAPAS DE ANÁLISE, p. 75
4.1 ANÁLISE CLÁSSICA: ETAPAS, p. 75
4.2 DEFINIÇÃO DE MERCADO RELEVANTE: TESTE DO MONOPOLISTA HIPOTÉTICO. SSNIP, p. 76
4.3 ANÁLISE DO NÍVEL DE CONCENTRAÇÃO: CR4 E HHI, p. 78
4.4 AVALIAÇÃO DA PROBABILIDADE DO USO DE PODER DE MERCADO, p. 79
Barreiras à entrada, p. 79
Rivalidade, p. 80
4.5 EFICIÊNCIAS, p. 80
4.6 ANÁLISES ALTERNATIVAS, p. 82
4.7 REFERÊNCIAS, p. 83
Unidade 5 - CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS, p. 87
5.1 CONCEITOS E REFERÊNCIA LEGAL, p. 87
5.2 TIPOS DE CONDUTA UNILATERAL, p. 93
Abuso de posição dominante, p. 93
Preço predatório, p. 93
Fixação de preços de revenda, p. 94
Recusa de venda, p. 94
Restrições territoriais e de base de clientes, p. 95
Acordos de exclusividade, p. 95
Venda casada, p. 95
Influência de conduta uniforme, p. 96
Recusa de contratar, p. 96
Criação de dificuldades para o concorrente, p. 96
5.3 REFERÊNCIAS, p. 96
Unidade 6 - CARTEL E PRÁTICAS CONCERTADAS, p. 99
Circunstâncias que facilitam a formação dos cartéis, p. 100
Tipos de cartéis, p. 101
REFERÊNCIAS, p. 104
Unidade 7 - LENIÊNCIA E CLEMÊNCIA, p. 105
Detecção de práticas ilícitas, p. 105
Obtenção de provas, p. 106
Eficiência e efetividade investigativas, p. 106
Cessão da infração, p. 107
Sanção aos demais infratores, p. 107
Reparação e ressarcimento dos danos, p. 108
Dissuasão de práticas ilícitas futuras, p. 108
REFERÊNCIAS, p. 109
Unidade 8 - ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA, p. 111
8.1 DEFINIÇÃO, p. 111
Advocacia da concorrência nos órgãos públicos, p. 113
Advocacia da concorrência nos privados, p. 114
Advocacia da concorrência com a sociedade civil, p. 114
8.2 EXEMPLOS, p. 116
O aplicativo Uber, p. 116
O caso Denatran, p. 116
Mercado de loterias, p. 117
Inovação tecnológica e concorrência no setor financeiro em Portugal, p. 117
Sistemas digitais, big data e algoritmos, p. 117
Campanha "Jogando Limpo - Fair Play", p. 118
8.3 REFERÊNCIAS, p. 118
