Autor(es): Zung Che Yee
ISBN v. impressa: 978989712944-5
ISBN v. digital: 978652630785-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 68
Publicado em: 16/08/2023
Idioma: Português Brasileiro
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A obra Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais – grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta, trata-se de uma pesquisa inédita realizada com a aplicação da metodologia de investigação de fraudes de títulos de propriedades, validada através de Tese de Doutorado do autor.
A pesquisa foca que a raiz do problema da grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta na Região Amazônica, decorre pela facilidade que são fraudados os títulos de propriedades. O uso da metodologia possui o intuito de testar essa hipótese, caso confirmada, com identificação de fontes geradoras das irregularidades, permite a proposição de mecanismos de normalização. Os dados foram coletados durante o treinamento de identificação de fraudes documentais (maio/2022 a abril/2023) em organismo governamental, onde optou-se na coleta amostral dos documentos existentes no órgão em treinamento; e outros através de arquivos digitalizados requisitados.
As principais conclusões confirmam a hipótese, que a raiz do problema em foco decorre na questão fundiária e seu registro falho, onde o registro de imóveis consiste em uma das inúmeras funções de cartório misto. Propiciando condições para gerar e aceitar documentos sob suspeita, de comprovação dúbia e de formatações não previstas na legislação. Além das regularizações de terras para abertura de títulos de propriedade, baseada na análise documental com a adoção de “cadeia dominial” que é inservível para detectar qualquer tipo de irregularidade. O uso de “cadeia dominial” é adotado pelo INCRA e entidades estaduais de regularização fundiária. O IBAMA e órgãos estaduais de proteção florestal sequer analisa a origem documental. As grilagens são sintomáticas, não só de particulares nas áreas públicas, como das próprias Unidades Federativas.
A ilustração dos Estudos de Casos expostos, pode dar uma dimensão das fraudes perpetuadas, onde requer o treinamento de recursos humanos para melhor analisar as origens documentais de terras em regularização, sem prejuízo de fiscalização nos cartórios extrajudiciais pelo Judiciário Estadual, além de auditoria nos casos passados.
ZUNG CHE YEE
Possui graduação em Agronomia pela UFPR; especialização em Administração de Empresas pela FAE/CDE; especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR; mestrado em Economia Rural pela IEPE/UFRGS e doutorado em Agronomia pela UEL. Perito Judicial e Assistente Técnico (Varas Estaduais e Federais) e consultor em investigação de fraude em títulos de propriedade. http://lattes.cnpq.br/3822108871550091
INTRODUÇÃO, p. 11
1 SISTEMA FUNDIÁRIO NO OESTE DO PARANÁ EM 1973 E NA AMAZÔNIA EM 2023 - CONSTRUÇÃO DE NARRATIVA COMPARADA EM 50 ANOS, p. 13
2 CONSIDERAÇÕES RELEVANTES SOBRE OS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS NAS DIFERENTES REGIÕES GEOGRÁFICAS COMPARADAS E AS SUAS PECULIARIDADES, p. 15
3 O DILEMA FÁTICO DA DIVERGÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO TÍTULO DE PROPRIEDADE ORIGINÁRIO VERSUS A LOCALIZAÇÃO PELO MÉTODO DE GEORREFERENCIAMENTO, p. 19
4 A RAIZ DOS PROBLEMAS NA REGIÃO AMAZÔNICA: DESMATAMENTO, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E GRILAGEM DE TERRAS, p. 21
ESTUDOS DE CASOS NO AMAZONAS, p. 25
ESTUDO DE CASO N. 1, p. 27
ESTUDO DE CASO N. 2, p. 33
ESTUDO DE CASO N. 3, p. 37
ESTUDOS DE CASOS EM MATO GROSSO, p. 41
ESTUDO DE CASO N. 1, p. 43
ESTUDO DE CASO N. 2, p. 47
ESTUDO DE CASO N. 3, p. 49
CONCLUSÕES E REFLEXÕES, p. 55
REFERÊNCIAS, p. 57
