Autor(es): Denise Tanaka dos Santos, Wagner Balera
ISBN v. impressa: 978989712945-2
ISBN v. digital: 978652630845-5
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 288
Publicado em: 13/07/2023
Idioma: Português Brasileiro
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Apresentamos a obra Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina, na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que expõe de modo prático, sistematizado e objetivo os principais temas fundamentais da matéria.
A obra é organizada para servir como material atualizado de estudo prático e teórico a todos os operadores do Direito e aos estudantes, e faz um convite para percorrer um caminho de reflexões sobre a ciência jurídica, além das fronteiras brasileiras, desde o Sistema Internacional de Direitos Humanos, rumo ao continente americano.
O estágio atual da já longa saga dos Direitos Humanos revela que, sem ganharem efetividade, o conjunto daqueles que aqui serão examinados suprime uma parte relevante dessa história. E será, justamente, a parte essencial dessa trajetória. Essencial porque compreende a inclusão dos sujeitos de Direitos Humanos nos elementos integrantes das respectivas personalidades.
Não se trata de firmar um consenso. É, pura e simplesmente, de refletir sobre os avanços que, a partir das perspectivas dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, o conceito abrangente de Direitos Humanos ganha novos e definitivos aportes.
O trabalho busca, então, caminhar na perspectiva histórica, mas põe total relevância nos conceitos essenciais – valores, princípios e regras – sem os quais a abordagem científica perde sentido.
Por fim, mas não menos importante, é de se lançar os olhos para as perspectivas jurisprudenciais que já intentam formular os primeiros consensos a respeito desses direitos.
DENISE TANAKA DOS SANTOS
Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direitos Humanos pela PUC-SP. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestra em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Propedêutico em Direito Internacional pela Universiteit van Amsterdam. International Law, The Hague Academy of International Law, Netherlands. Membro Titular da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da DPU. Membro Titular do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional. Editora da Revista da DPU. Ex-Procuradora Municipal. Defensora Pública Federal.
WAGNER BALERA
Livre-Docente em Direito Previdenciário, Doutorado em Direito das Relações Sociais e Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor Titular e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Tributário e Direito Previdenciário.
INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo 1 AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 13
1.1 A PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 13
1.1.1 As Épocas Históricas da Construção dos Direitos da Pessoa Humana, p. 17
1.1.2 As Gerações e as Dimensões dos Direitos Humanos, p. 29
1.1.3 Plausibilidade dos Direitos Econômicos e Sociais, p. 29
1.1.4 Conceito Moderno de Pessoa Humana, p. 31
1.2 A PERSPECTIVA DA GLOBALIZAÇÃO, p. 35
1.3 A PERSPECTIVA ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS: O CAMINHO AO CAPITALISMO HUMANISTA, p. 43
1.4 A PERSPECTIVA CONCEITUAL DOS DIREITOS HUMANOS, SUA NATUREZA JURÍDICA E O SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 63
1.4.1 Conceito dos Direitos Humanos e Críticas, p. 63
1.4.1.1 Conceito de Direitos Humanos, p. 63
1.4.1.2 Críticas aos Direitos Humanos, p. 68
1.4.2 Natureza Jurídica dos Direitos Humanos, p. 71
1.4.3 O Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 75
Capítulo 2 A PERSPECTIVA JURÍDICA DO SISTEMA NORMATIVO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 79
2.1 A CIÊNCIA DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: A NOMOGÊNESE JURÍDICA, p. 79
2.1.1 A Teoria das Fontes e a Teoria dos Modelos, p. 81
2.1.1.1 A nomogênese jurídica: conceito pressuposto de Reale, p. 85
2.1.1.2 A semântica jurídica nas considerações de Reale, p. 86
2.2 O SISTEMA NORMATIVO: OS VALORES, OS PRINCÍPIOS E AS REGRAS, p. 87
2.3 OS VALORES DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 88
2.3.1 Alguns Apontamentos sobre os Valores, p. 88
2.3.1.1 Valores segundo Hessen e Reale, p. 88
2.3.1.2 Significado e importância dos valores, p. 88
2.3.1.3 História da teoria dos valores na visão de Hessen e Reale, p. 92
2.3.1.4 Características, p. 94
2.3.1.5 Classificação dos valores, p. 95
2.4 INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS, p. 98
2.5 ROL DOS VALORES, p. 104
2.5.1 Dignidade da Pessoa Humana, p. 105
2.5.2 Liberdade, p. 109
2.5.3 Igualdade, p. 111
2.5.4 Fraternidade, p. 114
2.5.5 Paz, p. 117
2.5.6 Verdade, p. 123
2.5.7 Justiça, p. 124
2.5.8 Amor, p. 128
2.5.9 Democracia, p. 131
2.5.10 Cidadania, p. 132
2.5.11 A participação popular, p. 134
2.5.12 Desenvolvimento, p. 138
2.5.13 Justiça Social, p. 147
2.5.14 Bem-estar, p. 150
2.5.15 Trabalho, p. 151
2.5.16 A Agenda 2030 e os ODS, p. 155
2.6 OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 162
2.6.1 Teoria Geral dos Princípios, p. 162
2.6.2 Catálogo dos Princípios, p. 166
2.6.2.1 A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, p. 166
2.6.2.2 Os critérios de interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 167
2.6.2.3 O princípio da proporcionalidade, p. 169
2.6.2.4 A razoabilidade, p. 171
2.6.2.5 O princípio da vedação do retrocesso social, p. 171
2.6.2.6 Os princípios do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, p. 173
2.6.2.7 Os princípios de Paris, p. 175
2.6.2.8 Os princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176
2.6.2.9 Os princípios do Acordo de Escazú, p. 177
2.6.2.10 Os Princípios de Yogyakarta, p. 178
2.6.2.11 Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, p. 178
2.6.2.12 FAIR da Comissão Escocesa de Direitos Humanos, p. 180
2.6.2.13 Os princípios de empoderamento das mulheres, p. 181
2.7 AS REGRAS, p. 181
Capítulo 3 A PERSPECTIVA INTERAMERICANA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 185
3.1 INTRODUÇÃO, p. 185
3.1.1 A Primeira Declaração e a Noção de Direitos Humanos "Interamericanos", p. 185
3.1.1.1 A Primeira Declaração, p. 185
3.1.1.2 A noção de Direitos Humanos "interamericanos", p. 189
3.1.2 Criação e Desenvolvimento da OEA, p. 189
3.1.3 Instrumentos Interamericanos de Direitos Humanos, p. 191
3.1.3.1 A Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 192
3.1.3.2 O Protocolo de São Salvador, p. 193
3.1.3.3 A Carta Social das Américas e a Carta Democrática Interamericana, p. 196
3.1.3.4 A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, p. 198
3.2 A PERSPECTIVA EVOLUCIONAL DA CIDH PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 199
3.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 200
3.2.2 A Perspectiva Evolucional da CIDH para a Efetividade dos Direitos Humanos: em Matéria de DESCA, p. 203
3.2.2.1 As Relatorias Temáticas da CIDH, p. 207
3.2.2.1.1 A Relatoria Especial DESCA, p. 208
3.2.2.2 O ingresso dos direitos ambientais aos direitos econômicos, sociais e culturais na região, p. 209
3.2.2.3 A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212
3.2.2.4 Compêndio em matéria de DESCA da Relatoria Especial: padrões interamericanos, p. 214
3.3 A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL DA CORTE IDH PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 219
3.3.1 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), p. 219
3.3.2 A Jurisprudência da Corte IDH, p. 221
3.3.2.1 Os antecedentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 221
3.3.2.2 Os parâmetros interamericanos e os da Corte IDH, p. 224
3.3.3 O Olhar Contemporâneo Interamericano de Acesso ao Ecossistema de Justiça, p. 244
3.4 O ACORDO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO, p. 247
Capítulo 4 A PERSPECTIVA PROSPECTIVA DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO CONTEXTO INTERAMERICANO PARA A EFETIVIDADE DOS DESCA: ALGUNS DESAFIOS, p. 251
4.1 A PERSPECTIVA DA CRESCENTE DE DESIGUALDADE SOCIAL, p. 251
4.2 A PERSPECTIVA DA PÓS-GLOBALIZAÇÃO, p. 252
CONCLUSÃO, p. 257
REFERÊNCIAS, p. 263
