Autor(es): Carlos Frederico Ramos de Jesus
ISBN v. impressa: 978989712928-5
ISBN v. digital: 978853629583-1
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 274
Publicado em: 25/01/2022
Idioma: Português Brasileiro
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“Os animais não fazem parte simplesmente da mobília do mundo: são seres ativos tentando viver suas vidas e, muitas vezes, atrapalhamos o caminho deles. Tal fato parece um problema de justiça, não uma simples questão de caridade”. Com essa frase, a filósofa Martha Nussbaum mostra a inadequação de se considerar que os animais sejam simples coisas. Essa inadequação ecoa no Direito. Proibição da Vaquejada, “posse compartilhada” de animais de estimação após divórcio, cães autores de ação judicial: como entender tudo isso se considerarmos que o animal é simples objeto de direito?
Este livro mostra por que os animais sencientes devem ser considerados sujeitos de direito, mesmo que as leis sejam dúbias ou os considerem apenas objetos. A investigação é jurídica e filosófica, pois a reflexão moral é imprescindível para resolver os casos concretos, para suscitar o tema em nosso cotidiano e para inspirar mudanças legislativas.
O Prof. José Reinaldo de Lima Lopes afirma, no prefácio: “O que o livro de Carlos Frederico nos oferece é, portanto, fundamental e ultrapassa em muito os debates ordinariamente travados, particularmente entre os juristas brasileiros. Sua pesquisa é exemplar de uma dimensão inescapável da inovação jurídica e da investigação doutrinal: em última instância, dado o caráter prático do direito, os conceitos de base de todo ordenamento, quando submetidos a teste, não podem deixar de oferecer problemas morais”. Sobre as mudanças cotidianas, o Prof. Guilherme de Almeida lembra “que todo esforço – a partir da próxima refeição – há de ser feito pela humanidade como um todo para estabelecer (...) uma urgente obrigação de não fazer, vale dizer: a ação não violenta com os animais”. No posfácio, o Prof. Eduardo Bittar aduz que a tese deste livro “não deve ficar apenas no papel. Ela deve, tão logo possível, se converter em política legislativa, e, com isso, provocar as alterações nos corpos legislativos do país, afetando o tratamento a que são submetidos milhões de animais não humanos que ainda sofrem, por razões diversas, as consequências da ignorância humana”.
Por fim, o Prof. José Reinaldo comenta sobre o livro: “nada impede que atribuamos aos animais – ou pelo menos a alguns deles – estatuto semelhante ao de sujeitos. Têm tudo para que os vejamos neles, como sugeria Francisco de Assis, o padroeiro de nossa faculdade de direito, nossos irmãos. Mas não foi pelo sentimento ou pela intuição que Carlos Frederico chegou a suas conclusões, senão pela análise e pela crítica”.
CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS
Professor contratado da Faculdade de Direito da USP (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito), lecionando disciplinas na FD e na FEA-USP. Doutor e mestre em Direito (FD-USP). Professor licenciado de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Coordenador do Grupo de Estudos de Ética e Direitos Animais (GEDA-FD-USP). Membro do Oxford Centre for Animal Ethics, da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB (biênio 2019-2021) e do Grupo de Estudos de Ética e Direito dos Animais (Diversitas FFLCH-USP). Autor de diversos artigos sobre justiça, direitos humanos e direitos animais, bem como do livro John Rawls, publicado pela Juruá.
INTRODUÇÃO, p. 23
COISAS COM DIREITOS?, p. 23
ITINERÁRIO DA OBRA, p. 26
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS ANIMAIS, p. 27
AS CIRCUNSTÂNCIAS DA JUSTIÇA, p. 29
QUAIS ANIMAIS?, p. 32
Capítulo 01 - O ANIMAL COMO OBJETO - INCONSISTÊNCIAS DA TEORIA, p. 35
1 INTRODUÇÃO, p. 35
2 O DUALISMO CARTESIANO, p. 38
3 O DUALISMO KANTIANO E A TEORIA DOS DEVERES INDIRETOS, p. 41
4 CRÍTICA AOS DUALISMOS, p. 44
5 PRIMEIRA ALTERNATIVA AOS DUALISMOS: RACIONALISMO TOMISTA, p. 46
6 SEGUNDA ALTERNATIVA AOS DUALISMOS: O NATURALISMO BIOLÓGICO, p. 50
7 REEXAMINANDO REX: PENSAMENTOS DE ORDEM SUPERIOR (POS) E O HOLISMO DA MENTE, p. 57
8 CONCLUSÃO, p. 64
Capítulo 02 - O ANIMAL COMO SUJEITO NO UTILITARISMO DE PETER SINGER, p. 67
1 ITINERÁRIO DO CAPÍTULO, p. 67
2 IDEIAS PRINCIPAIS - SENCIÊNCIA, IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES E DEVERES DIRETOS, p. 68
3 A AUTOCONSCIÊNCIA NO UTILITARISMO DE SINGER, p. 73
4 UTILITARISMOS: CLÁSSICO OU PREFERENCIAL? DE ATO OU DE REGRA?, p. 75
5 DEVERES DIRETOS COM OS ANIMAIS? O ARGUMENTO DE BERNARD WILLIAMS, p. 82
5.1 Ponto de Vista Cósmico e Valor, p. 83
5.2 Valor e Especismo, p. 83
5.3 Utilitarismo e o Sofrimento, p. 84
5.4 Humanos, ETs e Animais: Nós X Eles, p. 85
6 APRECIAÇÃO CRÍTICA DO ARGUMENTO DE WILLIAMS, p. 86
6.1 Ponto de Vista Cósmico e Valor, p. 86
6.2 Valor e Especismo, p. 89
6.3 Utilitarismo e Sofrimento, p. 95
6.4 Humanos, ETs e Animais: Nós X Eles?, p. 97
6.5 Conclusão, p. 99
7 INSUFICIÊNCIAS DO UTILITARISMO, p. 100
8 A AGREGAÇÃO DE PREFERÊNCIAS, p. 104
9 CONCLUSÃO, p. 109
Capítulo 03 - O ANIMAL COMO SUJEITO EM TEORIAS BASEADAS EM DIREITOS, p. 111
1 PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS E ESCOLHA DOS AUTORES, p. 111
2 TOM REGAN: O ANIMAL COMO ´SUJEITO-DE-UMA-VIDA´, p. 114
2.1 Por quê?, p. 114
2.2 Qual é o Critério?, p. 119
2.3 Quais Direitos?, p. 122
2.4 A Crítica de Carl Cohen e a Resposta de Regan, p. 123
3 GARY FRANCIONE: ANIMAIS COMO PESSOAS, p. 134
3.1 Por quê?, p. 135
3.2 Qual o Critério?, p. 136
3.3 Quais Direitos?, p. 138
3.4 A Crítica de Robert Garner, p. 141
3.5 Uma Possível Contraposição: A Concepção de Pessoa de Charles Taylor, p. 145
4 STEVEN WISE: OS GRAUS DE AUTONOMIA PRÁTICA DOS ANIMAIS, p. 151
4.1 Por quê? E qual o critério?, p. 152
4.2 Quais Direitos?, p. 154
5 MARK ROWLANDS: O ANIMAL COMO SUJEITO MORAL, p. 155
5.1 Por quê?, p. 155
5.2 Qual o Critério?, p. 164
6 CHRISTINE KORSGAARD: ARGUMENTO KANTIANO APLICADO AOS ANIMAIS, p. 165
6.1 Por quê?, p. 166
7 MARTHA NUSSBAUM: DIFERENÇAS ENTRE OS ANIMAIS - TEORIA DAS CAPACIDADES, p. 174
7.1 Por quê?, p. 174
7.2 Qual o Critério? Quais Direitos?, p. 175
8 WILL KYMLICKA E SUE DONALDSON, p. 179
8.1 Por quê? E qual é o Critério?, p. 180
8.2 Quais Direitos?, p. 183
8.2.1 Cidadania aos animais domésticos, p. 185
8.2.2 Soberania aos animais selvagens, p. 196
8.2.3 Denizenship aos animais limítrofes, p. 199
9 CONCLUSÃO, p. 203
Capítulo 04 - O ANIMAL COMO SUJEITO DE DIREITO: POR QUÊ? QUAL O CRITÉRIO? QUAIS DIREITOS?, p. 207
1 POR QUÊ?, p. 207
1.1 Princípio de Abstenção do Dano e Igual Consideração de Interesses, p. 208
1.2 ´Experiência Subjetiva do Mundo´, p. 209
1.3 É Relevante a Diferença entre Agentes e Pacientes Morais?, p. 212
1.4 Vulnerabilidade e Norma da Espécie, p. 218
1.5 Deveres e Direitos são Correlatos?, p. 221
2 QUAL O CRITÉRIO?, p. 227
2.1 A Crítica ao Sujeito de uma Vida, p. 228
2.2 Senciência Estrita X Senciência Abrangente, p. 230
3 QUAIS DIREITOS?, p. 236
3.1 Inviolabilidade como Direito Prima Facie, p. 237
3.2 Conteúdo do Direito à Inviolabilidade, p. 238
3.3 Inviolabilidade e seu Contexto, p. 241
3.4 Ser Inviolável é ser Pessoa?, p. 243
CONCLUSÃO, p. 247
POSFÁCIO, p. 253
REFERÊNCIAS, p. 257
