Autor(es): Débora Eisele Barberis
ISBN v. impressa: 978989712846-2
ISBN v. digital: 978853629584-8
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 150
Publicado em: 24/01/2022
Idioma: Português Brasileiro
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Prefácio de Líllian Pacheco e Márcio Caires.
Posfácio de Flávio de Leão Bastos Pereira.
A presente obra tem como objetivo pesquisar a maneira como a Justiça Restaurativa vem sendo aplicada e incorporada no campo jurídico brasileiro e, até mesmo, de que forma ela é considerada dentro do Direito. Para tanto, utiliza-se como base a teoria sobre o multijuridismo do antropólogo Etienne Le Roy, possibilitando encarar as práticas restaurativas para além do positivismo jurídico. Outro aspecto que se pretende abordar é a existência de práticas de convivência e de cuidado com os conflitos no contexto cultural brasileiro, dos povos originários e que se assemelhem ao que hoje conhecemos como práticas da Justiça Restaurativa. No caso desta obra, refere-se às práticas dos Mestres Griôs, as quais, originalmente, tiveram início no continente africano e que, mais tarde, foram trazidas para o Brasil no processo violento de escravização. Aborda-se ensinamentos e histórias da tradição oral no Brasil que foram vividos na Formação em Pedagogia Griô, sistematizada pelos educadores Lílian Pacheco e Mestre Márcio Caires. Isso porque, após anos do desenvolvimento das práticas da Justiça Restaurativa no Brasil, pouco se dialoga e se constrói espaços de escuta sobre as histórias e práticas originárias da cultura brasileira, e, mais importante que isso, pouco se constrói com esses povos para pensar novos caminhos de justiça, cuidando do contexto. De maneira geral, esta obra aborda a restauração da justiça através da escuta de histórias há muito tempo contadas.
DÉBORA EISELE BARBERIS
Facilitadora e formadora de Justiça Restaurativa. Atua em projetos de implementação como o Rede Justiça Restaurativa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (2021). Aprendiz Griô na formação em Pedagogia Griô realizada pelo Grãos de Luz e Griô (2020-2021). Apresentadora do Podcast PapoDebs, o primeiro sobre Justiça Restaurativa do Brasil. Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cuja pesquisa é base desta obra (2020). Possui especialização na área de conflitos pelo Summer Institute Peacebuilding na EMU (Virgínia - EUA) (2017).
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
1 TEORIA DO MULTIJURIDISMO, DE ÉTIENNE LE ROY, p. 25
1.1 DIREITO E JURIDICIDADE, p. 33
1.2 O TRIPÉ JURÍDICO: NGI, MCC E SDD, p. 37
1.3 JURIDICIDADE COMO FORMA GERAL DE REGULAÇÃO SOCIAL, p. 40
2 JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 45
2.1 FILOSOFIA E FORMA DE CONVIVÊNCIA, p. 49
2.2 PRINCÍPIOS E VALORES, p. 58
2.3 PRÁTICAS, p. 67
2.3.1 Círculo Vítima-Ofensor-Comunidade (VOC), p. 74
2.3.2 Processos Circulares, p. 77
2.3.3 Conferência de Grupo Familiar (CGF), p. 79
2.3.4 Comissão da Verdade e Reconciliação, p. 80
2.4 DESENVOLVIMENTO NO BRASIL, p. 82
3 MESTRES GRIÔS, p. 93
3.1 ORIGEM E ESPECIFICIDADE DE UMA CULTURA TRADICIONAL, p. 99
3.2 CONFORMAÇÃO E ESTRUTURA DE PRINCÍPIOS E VALORES, p. 107
3.3 A PRÁTICA GRIÔ E A JURIDICIDADE, p. 117
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 125
POSFÁCIO, p. 129
REFERÊNCIAS, p. 133
