Autor(es): Gonçalo S. de Melo Bandeira
ISBN v. impressa: 978989712851-6
ISBN v. digital: 978655605910-5
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 244
Publicado em: 21/12/2021
Idioma: Português
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Justiça & Política com Tempero IV constitui a continuação dos Volumes I, II e III, publicados também na Editora Juruá em 2016, 2017 e 2018 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2021. Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita. Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a linguagem é sempre uma metáfora. Tempero no sentido de harmonia. De condimentos espirituais. Tempero é também um remédio, um paliativo, uma cura. Já diziam os clássicos gregos que a Justiça é o mais alto valor humano: Ésquilo, Eurípedes... A Justiça é divina. Athena é a deusa da Justiça. Mas também da sabedoria. Mas também da guerra. Actuando, contudo, com calma, tranquilidade e ponderação. É lógico que a Justiça tem conexões com a Ciência. E estas duas questões com a Política. Tudo está interligado. Não há autonomias absolutas. E se os poderes originais são o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial, também é certo que o poder económico é um poder bem concreto e prático. A Constituição subordina o poder económico ao poder político. Assim como o poder da comunicação social é muito influente.
O poder do jornalismo. O poder do jornalismo pode estar, ou pode não estar, entretanto, associado a outros poderes. O jornal onde escrevemos é português. Tem por nome “Diário do Minho” e é o maior jornal diário da igreja cristã e católica portuguesa. Tem uma tiragem em papel e está presente na rede virtual: http://www.diariodominho.pt/; https://pt-pt.facebook.com/diariodominho.pt/. As crónicas são contudo crónicas independentes. Independência do poder económico. Independência do poder social. Independência do poder político. Independência do poder cultural. Independência do poder religioso. Se é certo que o ponto de vista é um ponto de vista cristão
– assumido –, não é menos certo que se trata dum ponto de vista que respeita todos os outros pontos de vista. Desde que esses pontos de vista sejam tolerantes. O fanatismo pode também ser “cristão” ou “islâmico” etc. E todo o fanatismo é intolerável. Somos intolerantes perante a intolerância. Guerra à guerra. Trata-se da persecução do Estado de Direito, social, democrático, livre e verdadeiro. Os aspectos jurídicos, as questões da Justiça têm, contudo, uma preponderância nos nossos escritos. Os aspectos legais, os aspectos jurisprudenciais
são para nós aspectos fundamentais. A nossa perspectiva central é mesmo essa: Direitos Fundamentais, Direito penal, Direito processual penal, criminologia, política criminal. Humanismo. Com especial destaque do crime económico, do crime financeiro. E portanto, também, da prevenção do branqueamento de vantagens como os capitais. Da prevenção do terrorismo. Da prevenção da corrupção em sentido lato. O objectivo é portanto prosseguir e aprofundar o trabalho dos Volumes I, II e III.
GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA
Professor em Direito Público pela Escola (Estatal) Superior de Gestão do IPCA-RUN-Regional University Network-EU. Investigador no JusGov – Research Centre for Justice and Governance – Universidade do Minho. Professor Convidado em diferentes Mestrados e Doutoramentos, quer em Portugal, quer em outros países. Membro Honorário (2018) e Professor Convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, bem como em outras instituições do Brasil. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (2014). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009), Doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP (2021), Mestre e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003). Licenciado em Direito – Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador Convidado no Max-Planck – Institut für ausländisches und Internationales Strafrecht, Freiburg im Breisgau, Baden-Wüttemberg, Deutschland - Alemanha, em 2005, 2006 e 2011. Tem inúmeras publicações em Portugal e no estrangeiro. Suas obras incidem sobre os Direitos Fundamentais, Direito Penal Económico, Social e Financeiro. Colabora com a imprensa escrita.
Conjunto de Frases que Estão por Detrás do Espírito dos Nossos Trabalhos, p. 23
Texto 1 - Natal, Natal, Pobre Natal…, p. 29
Texto 2 - 2222+2016=57-58, 74 ou 113?, p. 31
Texto 3 - Estudo da Prevenção do Crime nas Escolas de Gestão V, p. 33
Texto 4 - Mário Soares: "Doutor Honoris Causa? Ah, Ah!", p. 35
Texto 5 - O Crime de Abuso de Poder, p. 37
Texto 6 - Teori A. Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal, p. 39
Texto 7 - Ameaça ou Ilícito Contra Sindicalizados, p. 41
Texto 8 - Luiz Edson Fachin - Novo Relator da "Lava Jato", p. 43
Texto 9 - Provedoria no Ensino Superior-Estatutos da U.M, p. 45
Texto 10 - Heterossexualidade e €10.000 Milhões, p. 47
Texto 11 - Corrupção e Presunção de Inocência, p. 49
Texto 12 - Magistratura dos Tribunais Judiciais, p. 51
Texto 13 - Magistratura dos Tribunais Judiciais II, p. 53
Texto 14 - Magistratura dos Tribunais Judiciais III, p. 55
Texto 15 - Não Matarás?, p. 57
Texto 16 - Crimes Contra a Humanidade: Onde Estão os Humanistas?, p. 59
Texto 17 - A Perseguição Mundial aos Cristãos, p. 61
Texto 18 - 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado, p. 63
Texto 19 - 25 Abril de 74 e Direito e Processo Penal Democrático, p. 65
Texto 20 - 1º de Maio - Dia de S. José Operário, Sem Patins!, p. 67
Texto 21 - Ministério Público e Estado de Direito Democrático, p. 69
Texto 22 - Ministério Público e Estado de Direito Democrático II, p. 71
Texto 23 - Ministério Público e Estado de Direito Democrático III, p. 73
Texto 24 - 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado II, p. 75
Texto 25 - Constitucionalidade do Conselho Superior da Magistratura, p. 77
Texto 26 - "Combate" ou "Luta" Contra a Corrupção? Não, Obrigado, p. 79
Texto 27 - Universidades e Politécnicos, Fundações Públicas de Direito Privado?, p. 81
Texto 28 - Massacre de Pedrógão Grande, p. 83
Texto 29 - A Escória da Sociedade Portuguesa, p. 85
Texto 30 - Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, p. 87
Texto 31 - PT: Capitalismo Selvagem Não é Bem-Vindo em Portugal, p. 89
Texto 32 - Inconstitucionalidade no Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, p. 91
Texto 33 - Assédio Moral (e/ou Sexual) no Trabalho, p. 93
Texto 34 - Comunicações em Férias e Dias/Horas de Descanso Podem Ser Inconstitucionais, p. 95
Texto 35 - Lixo Cancerígeno Importado? Fora, Já!, p. 97
Texto 36 - Justiça para Famílas com Filhos Menores, p. 99
Texto 37 - Quem Lucra com as Toneladas de Drogas que Passam por Portugal?, p. 101
Texto 38 - Ciências Jurídico-Fundamentais, p. 103
Texto 39 - Ciências Jurídico-Fundamentais II, p. 105
Texto 40 - Branqueamento de Vantagens Como Capitais V, p. 107
Texto 41 - Branqueamento de Vantagens Como Capitais VI, p. 109
Texto 42 - São Miguel Arcanjo, p. 111
Texto 43 - Universidades Devem Contratar Mais Doutorados Doutras Universidades, p. 113
Texto 44 - Fogos&Incêndios, Sociedade Criminosa "Anónima"?, p. 115
Texto 45 - Urgente Prevenção do Suicídio: Alguém Gosta de Si, p. 117
Texto 46 - Branqueamento de Vantagens Como Capitais VII, p. 119
Texto 47 - A "República Portuguesa" Incluindo P.E. Olivença, p. 121
Texto 48 - Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, Não!, p. 123
Texto 49 - Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas, p. 125
Texto 50 - Belmiro de Azevedo, Com Quem trabalhei na Sede da SONAE: 2000-2009, p. 127
Texto 51 - Carta Aberta ao PCP&BE Sobre Ensino, Rendas, PPP’s e "Swaps", p. 129
Texto 52 - Bravo Portugal, 150 Anos Sem Pena de Morte Civil!, p. 131
Texto 53 - Em 2021 o IPCA é uma Universidade Politécnica de Excelência, p. 133
Texto 54 - Nem Partidos são Lavandarias, Nem Santa Casa é 112 Bancário, p. 135
Texto 55 - Resolução 2222+2017=Cobardes Assassinos!, p. 137
Texto 56 - Agradeçam ao SNESup, SPN-Ensino Superior, Entre Outros, p. 139
Texto 57 - Hino de Dolores O’Riordan/Cranberries Contra Abuso Sexual de Crianças, p. 141
Texto 58 - Da Corrupção, p. 143
Texto 59 - Carta a Catarina Martins Sobre "Universidades Fundação", p. 145
Texto 60 - Doutores das Universidades-Politécnicas? Sim. FPDP? Não, Obrigados, p. 147
Texto 61 - Deveres do Empregador Público, p. 149
Texto 62 - Deveres do Estudante e Garantias do Professor do Ensino Superior Público, p. 151
Texto 63 - Passos "Catedráticos", Abuso de Direito? Quer ser Presidente da República e Busca Legitimidade Intelectual…, p. 153
Texto 64 - Contributo Para a Definição da Fiscalidade Como Ciência Jurídica, p. 155
Texto 65 - Homicídios no Brasil e Lágrimas de Crocodilo, p. 157
Texto 66 - Professores, Investigadores e Cientistas com Falsa Páscoa, p. 159
Texto 67 - Jesus Cristo Expulsa os Vendilhões, p. 161
Texto 68 - Lula vs. Lulia: Presunção de Inocência e Habeas Corpus, p. 163
Texto 69 - Corrupções Candidatas ao Óscar: Quem Apagou os €10.000 Milhões?, p. 165
Texto 70 - Cortes nos Salários Perigam o Estado de Direito: Novo 1º de Maio?, p. 167
Texto 71 - MP e PJ Terão que Investigar Grandes Devedores dos Bancos com Ajudas Públicas, p. 169
Texto 72 - Selecção dos Juízes e dos Procuradores da República, p. 171
Texto 73 - Parcerias Público-Privadas vs. Maiores Salários: Cancro Social, p. 173
Texto 74 - Eutanásia em Portugal-UE, Brasil e Ásia Oriental: Japão, China e Coréia do Sul, p. 175
Texto 75 - Declaração Universal dos Direitos Humanos IV, p. 177
Texto 76 - Lista R para a Comissão de Fiscalização e Disciplina do SNESup, p. 179
Texto 77 - Lista R para a CFD/SNESup: Quem Tem Medo da Independência?, p. 181
Texto 78 - Lista R para a CFD/SNESup: Apelo à Democracia e Voto, p. 183
Texto 79 - Maria Carolina Furtado Martins, p. 185
Texto 80 - Croácia Ex-Nazi, Terror Jacobino e Esperança Tailandesa, p. 187
Texto 81 - Parabéns a Todos os Recém-Eleitos do SNESup, p. 189
Texto 82 - Swissleaks e Eucaliptos nas Estradas: Somos Todos Gregos, p. 191
Texto 83 - 25 Abril: Crise da U.E. e "Ovo de Colombo"? Errata Social, p. 193
Texto 84 - "Fui Raptada em Londres e Vendida Para Sexo", p. 195
Texto 85 - São "Lenocínio" e Prostituição, Entre Adultos Livres, Crimes?, p. 197
Texto 86 - Partiu Rui Alarcão, o Reitor, p. 199
Texto 87 - Círculos de Pedofilia & Poderes, p. 201
Texto 88 - Remunerações no Ensino Superior Impostas por Lei, p. 203
Texto 89 - "Roubo" no Trabalho Nocturno do Ensino Superior, p. 205
Texto 90 - Fraude nos Fundos Europeus Destrói a UE e Gera Miséria, p. 207
Texto 91 - 20 Anos de Tribunal Penal Internacional, p. 209
Texto 92 - CR7, Kavanaugh e a Indústria Pornográfica dos EUA, p. 211
Texto 93 - Justiça Demasiadamente Lenta é Ditadura, p. 213
Texto 94 - Ignorância do Brasil dos 63.500 Assassinatos Só Em 2017, p. 215
Texto 95 - Jamal Kashoggi: Justiça Para Carrascos e Portugal?, p. 217
Texto 96 - "Este Pacto Para Justiça de Rio" é Equívoco Grave, p. 219
Texto 97 - Sérgio Moro, "O Crime Não é Invencível", p. 221
Texto 98 - 100 Anos do Armistício de 11.11.18 - Viva o Direito da União Europeia, p. 223
Texto 99 - Fim das Propinas no Ensino Superior Público Luso? Sim, p. 225
Texto 100 - Greve dos Juízes Danifica o Acesso ao Direito e Tutela Jurisdicional Efectiva, p. 227
