Autor(es): Guilherme Ramos Justus
ISBN v. impressa: 978989712837-0
ISBN v. digital: 978655605972-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 156
Publicado em: 09/11/2021
Idioma: Português Brasileiro
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Toda revolução acarreta mudanças significativas na sociedade, sejam elas econômicas, políticas ou sociais. A mais recente delas, a contemporânea revolução digital, vem mudando definitivamente uma série de conceitos que afetam a forma como o Direito, em especial o Direito Penal, passará a tratar determinadas situações. A sociedade pós-industrial, e em rede, criou novos riscos e reclama por respostas jurídicas eficientes. Em termos econômicos, o amplo acesso à internet bem como a crescente demanda por um mercado global e dinâmico propiciaram o desenvolvimento da tecnologia Blockchain e, consequentemente, das criptomoedas (Bitcoin, principalmente). Assim, a presente obra desenvolveu-se como uma forma de demonstrar os principais reflexos da revolução digital na criminalidade econômica, visto que as criptomoedas são uma forma de realizar transações no meio virtual sem vínculo com o Estado e sem um ente fiscalizador central. Consequentemente, fundamental é explorar as questões estruturais e tecnológicas, bem como revisitar alguns princípios, conceitos e regras de imputação do Direito Penal. Dessa forma, analisando tendências expansionistas, buscou-se fazer uma análise sobre o tratamento jurídico penal conferido às criptomoedas, bem como quais seriam as alternativas para uma eventual regulação em escala global.
GUILHERME RAMOS JUSTUS
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA (Faculdade de Direito de Curitiba). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro de Estudos Prof. Luiz Carlos (OPET). Especialista em Direito Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Bacharel em Direito pelo UNICURITIBA (Faculdade de Direito de Curitiba). Advogado criminalista.
1 INTRODUÇÃO, p. 15
2 SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL, TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E SEU IMPACTO NA RELAÇÃO ECONÔMICA, p. 17
2.1 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA 4.0 NO MUNDO GLOBALIZADO, p. 21
2.1.1 Relações Comerciais e a Economia Compartilhada, p. 25
2.1.2 A Tecnologia do Blockchain como Instrumento de Relações Digitais na Esfera Econômica, p. 26
2.1.3 Criptomoedas: Conceito, Características e seu Funcionamento, p. 30
3 APONTAMENTOS LEGAIS SOBRE AS CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: REGULAMENTAÇÕES E DELITOS ECONÔMICOS, p. 45
3.1 ASPECTOS REGULATÓRIOS EM ÂMBITO NACIONAL, p. 45
3.2 BREVES ASPECTOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS, p. 55
3.3 INADEQUADA CRIMINALIZAÇÃO EM RAZÃO DA SIMPLES UTILIZAÇÃO DA CRIPTOMOEDA, p. 58
3.4 O USO DE CRIPTOMOEDAS COMO MEIO PARA A COMETIMENTO DE CRIMES ECONÔMICOS, p. 61
3.4.1 O Uso de Criptoativos para Sonegação de Tributos, p. 63
3.4.2 Criptoativos como Instrumento do Crime de Lavagem de Capitais, p. 65
3.4.2.1 Relevância das exchanges no iter criminis da lavagem de capitais, p. 73
3.4.2.2 Conclusões sobre o papel das exchanges, p. 86
3.4.3 A Questão da Tipificação do Delito de Evasão de Divisas, p. 89
4 PERSPECTIVAS SOBRE A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL, p. 107
4.1 DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO, p. 107
4.2 PERSPECTIVAS PARA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DIGITAL, p. 112
4.3 MEIO AMBIENTE DIGITAL E A INTERVENÇÃO PENAL, p. 121
4.4 TERRITORIALIDADE NO DIREITO DIGITAL E REFLEXOS PENAIS, p. 124
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131
REFERÊNCIAS, p. 139
