Revolução Digital e a Tipificação de Delitos Econômicos

Revolução Digital e a Tipificação de Delitos Econômicos

Guilherme Ramos Justus

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Detalhes

Autor(es): Guilherme Ramos Justus

ISBN v. impressa: 978989712837-0

ISBN v. digital: 978655605972-3

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 156

Publicado em: 09/11/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

Toda revolução acarreta mudanças significativas na sociedade, sejam elas econômicas, políticas ou sociais. A mais recente delas, a contemporânea revolução digital, vem mudando definitivamente uma série de conceitos que afetam a forma como o Direito, em especial o Direito Penal, passará a tratar determinadas situações. A sociedade pós-industrial, e em rede, criou novos riscos e reclama por respostas jurídicas eficientes. Em termos econômicos, o amplo acesso à internet bem como a crescente demanda por um mercado global e dinâmico propiciaram o desenvolvimento da tecnologia Blockchain e, consequentemente, das criptomoedas (Bitcoin, principalmente). Assim, a presente obra desenvolveu-se como uma forma de demonstrar os principais reflexos da revolução digital na criminalidade econômica, visto que as criptomoedas são uma forma de realizar transações no meio virtual sem vínculo com o Estado e sem um ente fiscalizador central. Consequentemente, fundamental é explorar as questões estruturais e tecnológicas, bem como revisitar alguns princípios, conceitos e regras de imputação do Direito Penal. Dessa forma, analisando tendências expansionistas, buscou-se fazer uma análise sobre o tratamento jurídico penal conferido às criptomoedas, bem como quais seriam as alternativas para uma eventual regulação em escala global.

Autor(es)

GUILHERME RAMOS JUSTUS

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA (Faculdade de Direito de Curitiba). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro de Estudos Prof. Luiz Carlos (OPET). Especialista em Direito Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Bacharel em Direito pelo UNICURITIBA (Faculdade de Direito de Curitiba). Advogado criminalista.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL, TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E SEU IMPACTO NA RELAÇÃO ECONÔMICA, p. 17

2.1 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA 4.0 NO MUNDO GLOBALIZADO, p. 21

2.1.1 Relações Comerciais e a Economia Compartilhada, p. 25

2.1.2 A Tecnologia do Blockchain como Instrumento de Relações Digitais na Esfera Econômica, p. 26

2.1.3 Criptomoedas: Conceito, Características e seu Funcionamento, p. 30

3 APONTAMENTOS LEGAIS SOBRE AS CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: REGULAMENTAÇÕES E DELITOS ECONÔMICOS, p. 45

3.1 ASPECTOS REGULATÓRIOS EM ÂMBITO NACIONAL, p. 45

3.2 BREVES ASPECTOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS, p. 55

3.3 INADEQUADA CRIMINALIZAÇÃO EM RAZÃO DA SIMPLES UTILIZAÇÃO DA CRIPTOMOEDA, p. 58

3.4 O USO DE CRIPTOMOEDAS COMO MEIO PARA A COMETIMENTO DE CRIMES ECONÔMICOS, p. 61

3.4.1 O Uso de Criptoativos para Sonegação de Tributos, p. 63

3.4.2 Criptoativos como Instrumento do Crime de Lavagem de Capitais, p. 65

3.4.2.1 Relevância das exchanges no iter criminis da lavagem de capitais, p. 73

3.4.2.2 Conclusões sobre o papel das exchanges, p. 86

3.4.3 A Questão da Tipificação do Delito de Evasão de Divisas, p. 89

4 PERSPECTIVAS SOBRE A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL, p. 107

4.1 DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO, p. 107

4.2 PERSPECTIVAS PARA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DIGITAL, p. 112

4.3 MEIO AMBIENTE DIGITAL E A INTERVENÇÃO PENAL, p. 121

4.4 TERRITORIALIDADE NO DIREITO DIGITAL E REFLEXOS PENAIS, p. 124

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice Alfabético

A

  • Apontamentos legais sobre as criptomoedas no ordenamento brasileiro: regulamentações e delitos econômicos, p. 45

B

  • "Blockchain". Sociedade pós-industrial, tecnologia blockchain, criptomoedas e seu impacto na relação econômica, p. 17
  • "Blockchain". Tecnologia do blockchain como instrumento de relações digitais na esfera econômica, p. 26

C

  • Considerações finais, p. 131
  • Crime econômico. Uso de criptomoedas como meio para a cometimento de crimes econômicos, p. 61
  • Crime. Criptoativos como instrumento do crime de lavagem de capitais, p. 65
  • Criminalização. Inadequada criminalização em razão da simples utilização da criptomoeda, p. 58
  • Criptoativos como instrumento do crime de lavagem de capitais, p. 65
  • Criptoativos. Uso de criptoativos para sonegação de tributos, p. 63
  • Criptomoeda. Apontamentos legais sobre as criptomoedas no ordenamento brasileiro: regulamentações e delitos econômicos, p. 45
  • Criptomoeda. Inadequada criminalização em razão da simples utilização da criptomoeda, p. 58
  • Criptomoeda. Sociedade pós-industrial, tecnologia blockchain, criptomoedas e seu impacto na relação econômica, p. 17
  • Criptomoeda. Uso de criptomoedas como meio para a cometimento de crimes econômicos, p. 61
  • Criptomoedas: conceito, características e seu funcionamento, p. 30

D

  • Delito econômico. Apontamentos legais sobre as criptomoedas no ordenamento brasileiro: regulamentações e delitos econômicos, p. 45
  • Direito digital. Territorialidade no direito digital e reflexos penais, p. 124
  • Direito Penal na sociedade de risco, p. 107
  • Direito Penal. Perspectivas para o Direito Penal na sociedade digital, p. 112
  • Direito Penal. Perspectivas sobre a expansão do Direito Penal na sociedade pós-industrial, p. 107

E

  • Economia compartilhada. Relações comerciais e a economia compartilhada, p. 25
  • Esfera econômica. Tecnologia do blockchain como instrumento de relações digitais na esfera econômica, p. 26
  • Evasão de divisas. Questão da tipificação do delito de evasão de divisas, p. 89
  • "Exchange". Conclusões sobre o papel das "exchanges", p. 86
  • "Exchange". Relevância das "exchanges" no "iter criminis" da lavagem de capitais, p. 73

I

  • Inadequada criminalização em razão da simples utilização da criptomoeda, p. 58
  • Intervenção penal. Meio ambiente digital e a intervenção penal, p. 121
  • Introdução, p. 15

L

  • Lavagem de capitais. Relevância das "exchanges" no "iter criminis" da lavagem de capitais, p. 73
  • Lavagem de capital. Criptoativos como instrumento do crime de lavagem de capitais, p. 65

M

  • Meio ambiente digital e a intervenção penal, p. 121
  • Mundo globalizado. Revolução tecnológica 4.0 no mundo globalizado, p. 21

O

  • Ordenamento brasileiro. Apontamentos legais sobre as criptomoedas no ordenamento brasileiro: regulamentações e delitos econômicos, p. 45

P

  • Perspectivas sobre a expansão do Direito Penal na sociedade pós-industrial, p. 107

Q

  • Questão da tipificação do delito de evasão de divisas, p. 89

R

  • Referências, p. 139
  • Regulação internacional. Breves aspectos regulatórios internacionais, p. 55
  • Regulação. Aspectos regulatórios em âmbito nacional, p. 45
  • Relação digital. Tecnologia do blockchain como instrumento de relações digitais na esfera econômica, p. 26
  • Relação econômica. Sociedade pós-industrial, tecnologia blockchain, criptomoedas e seu impacto na relação econômica, p. 17
  • Relações comerciais e a economia compartilhada, p. 25
  • Relevância das "exchanges" no "iter criminis" da lavagem de capitais, p. 73
  • Revolução tecnológica 4.0 no mundo globalizado, p. 21

S

  • Sociedade de risco. Direito Penal na sociedade de risco, p. 107
  • Sociedade digital. Perspectivas para o Direito Penal na sociedade digital, p. 112
  • Sociedade pós-industrial, tecnologia blockchain, criptomoedas e seu impacto na relação econômica, p. 17
  • Sociedade pós-industrial. Perspectivas sobre a expansão do Direito Penal na sociedade pós-industrial, p. 107
  • Sonegação de tributos. Uso de criptoativos para sonegação de tributos, p. 63

T

  • Tecnologia blockchain. Sociedade pós-industrial, tecnologia blockchain, criptomoedas e seu impacto na relação econômica, p. 17
  • Tecnologia do blockchain como instrumento de relações digitais na esfera econômica, p. 26
  • Territorialidade no direito digital e reflexos penais, p. 124
  • Tipificação. Questão da tipificação do delito de evasão de divisas, p. 89

U

  • Uso de criptoativos para sonegação de tributos, p. 63
  • Uso de criptomoedas como meio para a cometimento de crimes econômicos, p. 61