Autor(es): Organizadora: Renata Salgado Leme
ISBN v. impressa: 978989712886-8
ISBN v. digital: 978655605971-6
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 172
Publicado em: 09/11/2021
Idioma: Português Brasileiro
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A obra aborda temas que envolvem o Direito e a Saúde da Mulher, a partir da análise de diversas variáveis (sexo/gênero, raça/etnia, idade, classe social etc.).
Inicialmente, os autores buscam demarcar o processo de construção da identidade social das mulheres e os principais aspectos do sistema jurídico de proteção dos seus direitos, bem como os avanços e desafios da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a partir do século XX.
Evidenciam, também, o panorama atual da responsabilização civil do médico que pratica violência obstétrica, examinando precedentes judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Outro assunto debatido são os direitos reprodutivos (concepção e contracepção) e a compatibilização dos direitos do nascituro com os direitos fundamentais das mulheres, à luz da teoria dos direitos humanos.
Os pesquisadores ainda enfrentam temas como os avanços e os retrocessos da proteção social da mulher junto ao sistema previdenciário brasileiro; a insuficiência das políticas públicas em saúde destinadas às mulheres em situação de prisão; a ausência de políticas públicas específicas para atender as mulheres refugiadas e o acesso limitado das mulheres negras aos serviços de saúde no Brasil.
E, finalmente, porém não menos relevante, estudam os vários aspectos da violência doméstica e intrafamiliar e os seus reflexos na saúde da mulher.
RENATA SALGADO LEME
Doutora em Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo. Graduada em Direito na Universidade Católica de Santos. Graduada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas na Universidade de São Paulo. Professora titular da Universidade Santa Cecília, em Santos, na Graduação da Faculdade de Direito e no Mestrado de Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas. Coordenadora do Grupo de Estudos “Transdisciplinaridade e Direitos Humanos” – CNPQ. Atua como advogada, desde 1992, membro de RENATA SALGADO LEME Advogados Associados, no âmbito consultivo e contencioso. Atualmente é membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santos.
COLABORADORES:
Alan Martinez Kozyreff
Ana Beatriz Gomiero dos Santos
Bruno Chancharulo de Barros
Carlos Eduardo Duarte Santana
Ednei Aranha
Érick Vanderlei Micheletti Felicio
Érika Pucci da Costa Leal
Felipe de Bastos Freire Alvarenga
Karen Patella
Marcelo Lamy
Patricia Gomes Soares
Renata Salgado Leme
Renato Braz Mehanna Khamis
Roberto Bortman
Thays Costa Nostre Teixeira
Capítulo I AS MULHERES E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9
Capítulo II ATENÇÃO OBSTÉTRICA E PARTO HUMANIZADO - Renato Braz Mehanna Khamis / Ana Beatriz Gomiero dos Santos, p. 21
Capítulo III A EVOLUÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO ABORTAMENTO - Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33
Capítulo IV PREVIDÊNCIA SOCIAL E AMPARO À MULHER - Patrícia Gomes Soares / Carlos Eduardo Duarte Santana, p. 49
Capítulo V A SAÚDE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO - Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71
Capítulo VI A INVISIBILIDADE DO GÊNERO FEMININO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REFUGIADOS - Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103
Capítulo VII A SAÚDE DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL - Bruno Chancharulo de Barros / Renata Salgado Leme, p. 125
Capítulo VIII VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR - Érika Pucci da Costa Leal / Roberto Bortman / Karen Patella, p. 135
