Corrupção

Corrupção - Análise da Expansão dos Controles Penais à Luz da Concussão Ambiental - De Acordo com a Legislação Brasileira

Carolina da Silva Leme

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Detalles

Autor/Autores: Carolina da Silva Leme

ISBN v. impressa: 978989712806-6

ISBN v. digital: 978655605735-4

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 122

Publicado el: 09/08/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Prefácio do Prof. Dr. Gustavo O. D. Junqueira.

A presente obra se propõe a analisar a efetividade das teorias modernas de imputação no controle penal da corrupção no Brasil, a fim de analisar se as diretrizes hoje adotadas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário consistem, de fato, em medidas eficazes e eficientes para o controle da corrupção, considerada hoje sistêmica no Brasil.

Desta feita, será analisada a evolução histórica do combate à corrupção em âmbito mundial, adotando-se como premissa principal os anos 90, quando a corrupção deixa de ser vista pelos Estados Unidos da América como mera ferramenta de fomentos de mercado e passa a ser vista como nociva à economia, dando espaço, então, a novas Leis, Tratados e Convenções Internacionais, bem como teorias modernas para o enfrentamento da corrupção.

A partir de referido prisma, o presente estudo analisará a internalização dos Tratados, Convenções e teorias modernas da imputação internacionais ao cenário brasileiro sob o enfoque da eficácia e eficiência no controle interno da corrupção, tecendo críticas que adentram a vitimodogmática e o cenário político-econômico.

Ao final, utilizando-se de paradigma vislumbrado pelo Direito Penal italiano em meados dos anos 90 denominado “Concussão ambiental” , o estudo caminhará à sua conclusão mediante análise da racionalização da adoção de novos mecanismos e na propositura de tipo penal de caráter intermediário, similar ao aventado na Itália, visando a não responsabilização de particulares vítimas da corrupção sistêmica, os quais se veem obrigados a arcar com a contrapartida ilícita para a obtenção do serviço público, bem como à proteção do cenário político-econômico interno.

Autor/Autores

CAROLINA SILVA LEME

Advogada criminalista. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Corrupção, Crime Organizado e Terrorismo pela Universidad de Salamanca – ES. Especialista em Direito Penal e Crimes Econômicos pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra – PT/IDPEE – IBCCrim. Certificada em Transações Ilícitas Internacionais pela Universidade de Groningen – HL. Certificada em Processo Penal e Crimes Econômicos pela Fundação Getulio Vargas – GVLaw – SP.

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 13

1 INCREMENTO DO CONTROLE PENAL DA CORRUPÇÃO, p. 17

1.1 EVOLUÇÃO DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO A PARTIR DE 1970, p. 21

1.2 MECANISMOS DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO E SUAS ATUALIZAÇÕES, p. 29

1.3 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO RESULTADO DA CORRUPÇÃO, p. 31

1.4 AS NOVAS FORMAS DE IMPUTAÇÃO, p. 36

1.4.1 Crimes Omissivos Impróprios e a Exasperação do Dever de Garante, p. 36

1.4.2 Imputação Subjetiva: Teoria da Cegueira Deliberada, p. 40

1.4.3 Exasperação na Aplicação da Teoria do Domínio do Fato, p. 44

1.5 IMPACTOS ECONÔMICOS DA CORRUPÇÃO E DE SUA DESMEDIDA EXPOSIÇÃO, p. 48

2 OS TIPOS PENAIS DA CORRUPÇÃO E DA CONCUSSÃO, p. 55

2.1 O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO, p. 56

2.2 EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 66

2.1.1 Corrupção Passiva, p. 67

2.1.2 Corrupção Ativa, p. 70

2.2 A EVOLUÇÃO DA CONCUSSÃO E SUA INSERÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 71

2.2.1 Elementos do Tipo da Concussão, p. 72

2.3 DA SIMILARIDADE DOS TIPOS DELITIVOS DA CORRUPÇÃO E DA CONCUSSÃO, p. 74

2.3.1 Da Exasperação da Pena Aplicada ao Delito de Concussão com o Advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76

2.4 EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO E CONCUSSÃO NO DIREITO PENAL ITALIANO, p. 83

2.4.1 Corrupção no Direito Penal Italiano, p. 86

2.4.2 Evolução da Concussão no Direito Penal Italiano, p. 87

3 A NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA IMPUTAÇÃO, p. 89

3.1 CRÍTICA ÀS TEORIAS MODERNAS DA IMPUTAÇÃO, p. 89

3.2 A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL À VÍTIMA, p. 93

3.3 CONCUSSÃO AMBIENTAL: UM CONTRAPONTO À EXPANSÃO DA IMPUTAÇÃO, p. 96

3.3.1 A Racionalização por Intermédio da Concussão Ambiental, p. 99

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 107

Índice Alfabético

C

  • Cegueira deliberada. Imputação subjetiva: teoria da cegueira deliberada, p. 40
  • Concussão ambiental. Racionalização por intermédio da concussão ambiental, p. 99
  • Concussão ambiental: um contraponto à expansão da imputação, p. 96
  • Concussão. Elementos do tipo da concussão, p. 72
  • Concussão. Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro, p. 71
  • Concussão. Evolução da concussão no direito penal italiano, p. 87
  • Concussão. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
  • Concussão. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76
  • Concussão. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74
  • Concussão. Tipos penais da corrupção e da concussão, p. 55
  • Considerações finais, p. 103
  • Controle de corrupção. Evolução do controle da corrupção a partir de 1970, p. 21
  • Controle de corrupção. Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações, p. 29
  • Controle penal. Incremento do controle penal da corrupção, p. 17
  • Corrupção ativa, p. 70
  • Corrupção no direito penal italiano, p. 86
  • Corrupção passiva, p. 67
  • Corrupção. Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro, p. 56
  • Corrupção. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
  • Corrupção. Evolução da corrupção no direito penal brasileiro, p. 66
  • Corrupção. Evolução do controle da corrupção a partir de 1970, p. 21
  • Corrupção. Expansão do direito penal como resultado da corrupção, p. 31
  • Corrupção. Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição, p. 48
  • Corrupção. Incremento do controle penal da corrupção, p. 17
  • Corrupção. Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações, p. 29
  • Corrupção. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74
  • Corrupção. Tipos penais da corrupção e da concussão, p. 55
  • Crimes omissivos impróprios e a exasperação do dever de garante, p. 36
  • Crítica às teorias modernas da imputação, p. 89

D

  • Dever de garante. Crimes omissivos impróprios e a exasperação do dever de garante, p. 36
  • Direito penal italiano. Corrupção no direito penal italiano, p. 86
  • Direito penal italiano. Evolução da concussão no direito penal italiano, p. 87
  • Direito penal italiano. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
  • Direito penal. Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro, p. 71
  • Direito penal. Evolução da corrupção no direito penal brasileiro, p. 66
  • Direito penal. Expansão do direito penal como resultado da corrupção, p. 31

E

  • Elementos do tipo da concussão, p. 72
  • Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro, p. 56
  • Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro, p. 71
  • Evolução da concussão no direito penal italiano, p. 87
  • Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano, p. 83
  • Evolução da corrupção no direito penal brasileiro, p. 66
  • Evolução do controle da corrupção a partir de 1970, p. 21
  • Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76
  • Exasperação na aplicação da teoria do domínio do fato, p. 44
  • Expansão do direito penal como resultado da corrupção, p. 31
  • Exposição. Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição, p. 48

I

  • Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição, p. 48
  • Imputação de responsabilidade penal à vítima, p. 93
  • Imputação subjetiva: teoria da cegueira deliberada, p. 40
  • Imputação. Concussão ambiental: um contraponto à expansão da imputação, p. 96
  • Imputação. Crítica às teorias modernas da imputação, p. 89
  • Imputação. Necessidade de racionalização da imputação, p. 89
  • Imputação. Novas formas de imputação, p. 36
  • Incremento do controle penal da corrupção, p. 17
  • Introdução, p. 13

L

  • Legislativo. Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro, p. 56
  • Lei 13.964/2019. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76

M

  • Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações, p. 29

N

  • Necessidade de racionalização da imputação, p. 89
  • Novas formas de imputação, p. 36

P

  • Pena. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019, p. 76

R

  • Racionalização por intermédio da concussão ambiental, p. 99
  • Racionalização. Necessidade de racionalização da imputação, p. 89
  • Referências, p. 107
  • Responsabilidade penal à vítima. Imputação, p. 93

S

  • Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74

T

  • Teoria do domínio do fato. Exasperação na aplicação da teoria do domínio do fato, p. 44
  • Teorias modernas da imputação. Crítica, p. 89
  • Tipo delitivo. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão, p. 74
  • Tipos penais da corrupção e da concussão, p. 55