Autor(es): Coordenadora: Mariana Gonçalves Altomani – Organizadora: Juliana Della Valle Biolchi
ISBN v. impressa: 978989712825-7
ISBN v. digital: 978655605746-0
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 318
Publicado em: 02/08/2021
Idioma: Português Brasileiro
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Prefácio de Sheila Neder Cerezetti - Apresentação de Paulo Furtado de Oliveira Filho
A presente obra preenche duas lacunas editoriais: a abordagem prática dos temas que são enfrentados e a discussão das mudanças introduzidas pela Reforma da Lei 14.112/2020, na Lei 11.101/2005. Trata-se de coletânea de artigos que discorrem sobre novidades inseridas no ordenamento jurídico e alterações em aspectos que já existiam. No campo do novo, as autoras falam sobre impactos da transação tributária no ambiente de crise, financiamento do devedor em crise, insolvência transnacional, regramento da consolidação substancial e processual, constatação prévia, mediação, reestruturação extrajudicial de micro e pequenas empresas, e assembleia de credores virtual. Quando tratam das alterações, trazem, as autoras, reflexões sobre recuperação judicial do produtor rural, cram down na desconsideração de votos, responsabilidade do administrador judicial, aquisição de Unidades Produtivas Isoladas, responsabilidades renovadas do administrador judicial, alterações sobre o plano já homologado, agentes econômicos legitimados e falência. Elaborado por profissionais que atuam no campo da insolvência, em várias posições, o livro traz a diversidade para o cenário literário, sendo, também, a primeira obra escrita exclusivamente por mulheres. Diversidade, análise prática e atualização aos novos ditames legais compõem esse trabalho.
COORDENADORA
MARIANA ALTOMANI
Master of Business Administration (MBA) em Área de estudo Gestão Estratégica Empresarial pela Estação Business School. Capacitada como Administradora Judicial pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e Instituto Brasileiro de Administração Judicial - Ibajud. Pós-Graduada em Processo Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos -SP. Advogada especialista em insolvência empresarial. Coordenadora na área de insolvência empresarial na Forti & Advogados Associados. Presidente na CMR - Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial. membro no IWIRC BRASIL - International Wo. Membro da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falências da OAB-PR
ORGANIZADORA
JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI
Mestre em Direito (UFPR). Mestre em Desenvolvimento e Direitos Humanos (UPO). Especialista em Direito Público (ULBRA). Especialista em Direito Tributário (UFGRS). Diretora Geral da Biolchi Empresarial. Diretora Social do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial – CMR. Advogada com experiência em reestruturação de empresas, especializada em recuperações extrajudiciais e judiciais. Colaborou em processos legislativos, com destaque para a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas) e na Lei 12.873/2013 (que possibilitada a recuperação judicial de produtor rural). Professora universitária e de pós-graduação (ULBRA, FISUL, IMED e SETREM). Membro da Comissão de Recuperação de Empresas da OAB/RS, da Turnaround Management Association (TMA), do Instituto Brasileiro de Direito de Empresa (IBDE) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
COLABORADORES:
Alexsandra Marilac Belnoski
Ana Carolina Reis do Valle Monteiro
Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins
Ana Cristina Cansian Kochinski
Bárbara Coêlho da Gama Santos
Bruna Corrêa Fonseca
Bruna Maria Trindade
Camila Aboud Gomes
Camila Venturi Tebaldi
Camila Vernasqui
Carolina Merizio Borges de Olinda
Cristiane Vieira do Nascimento Salvático
Cybelle Guedes Campos
Gabriele Chimelo
Giovana Harue Jojima Tavarnaro
Giovanna Vieira Portugal Macedo
Irini Tsouroutsoglou
Isabel Bonelli Wetzel
Jamille Medeiros
Jéssica Malucelli Barbosa
Joana Gomes Baptista Bontempo
Julia Tamer Langen
Juliana de Siqueira Castro
Juliana Fukusima Sato
Laís Martins Soares
Liv Machado
Mara Denise Poffo Wilhelm
Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana
Maria Fernanda Mouchbahani Peralta
Maria Victória Mangeon Knorr
Mariana Albuquerque Negri
Mariana Gonçalves Altomani
Mayara Roth Isfer
Michelle Araujo
Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel
Renata Almeida
Sabrina Maria Fadel Becue
Samantha Mendes Longo
Samantha Rondon Gahyva
Taíssa Romeiro
Verônica Althaus
Victoria Villela Boacnin
1 - TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL TRAZIDA PELA LEI 13.988/2020 E SEUS REFLEXOS PARA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Camila Vernasqui / Michelle Araujo, p. 19
2 - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL. NOVOS E POSSÍVEIS CONTORNOS - Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31
3 - A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL - Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43
4 - O FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana / Camila Venturi Tebaldi, p. 61
5 - EM NOME DA PRESERVAÇÃO DE EMPRESA: A CONCESSÃO DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS POR DESCONSIDERAÇÃO DE VOTOS E CRAM DOWN MITIGADO - Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77
6 - INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL - Ana Carolina Reis do Valle Monteiro / Sabrina Maria Fadel Becue, p. 97
7 - WESTBROOK, JAY LAWRENCE. A GLOBAL SOLUTION TO MULTINATIONAL DEFAULT, 98 MICH. L. REV. 2276, 2000. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: BREVES APORTES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - Alexsandra Marilac Belnoski / Mayara Roth Isfer, p. 111
8 - REFLEXÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Maria Victória Mangeon Knorr / Samantha Mendes Longo, p. 127
9 - ASPECTOS RELEVANTES DA CONSTATAÇÃO PRÉVIA APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141
10 - A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA - Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157
11 - INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169
12 - FREE AND CLEAR - REQUISITOS E VANTAGENS DA AQUISIÇÃO DE BENS VIA UPI NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187
13 - ALTERAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO - Giovanna Vieira Portugal Macedo / Jéssica Malucelli Barbosa, p. 203
14 - DO CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AS PARTES SOB A ÓTICA DE BENS ESSENCIAIS NO FEITO RECUPERACIONAL - Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221
15 - A LEGITIMAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237
16 - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DA LFR EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM ASSOCIAÇÕES - Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed / Estefan Rangel, p. 253
17 - O COLETIVO PREFERENCIAL E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO - UM MANUAL PRÁTICO PARA A HABILITAÇÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267
18 - ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL - Mara Denise Poffo Wilhelm / Carolina Merizio Borges de Olinda, p. 289
