Autor(es): Leandro Sartori Molino
ISBN v. impressa: 978989712807-3
ISBN v. digital: 978655605780-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 192
Publicado em: 15/07/2021
Idioma: Português Brasileiro
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A compreensão sobre a Democracia em nossos tempos surge como causa urgente, possibilitando a construção de níveis mais qualificados de desenvolvimento. É a partir dessa perspectiva que a obra se espraia, com o fito de servir enquanto singelo contributo ao debate ininterrupto acerca dos conceitos democráticos, trazendo a lume a necessidade da compreensão da democracia como modelo de vida sensível e ao mesmo tempo norteador do processo civilizador e sua correlação com a vivência de realidade ampliada de Desenvolvimento.
Valendo-se das considerações de Lijphart, Dahl, Wilson, Dewey, Arendt, Maturana, Lefert, Rancière, Bobbio, Abboud, Sartori, Popper, Tocqueville, Bandeira Moniz, Schumpeter, Boaventura Santos, Kloppenberg, Locke, Hayek, Rustow, Aron, Kelsen, Huntington, Sen, Grondona, Mainwaring, Bizarro, Acemoglu, Robinson, Naidu, Restrepo Luhrmann, Lindberg, Tannenberg, Habermas, Martins, Schmidt, Anderson, O’Donnell, Levistky, Ziblatt, Castells, Rosenfeld, Douzimas, Bonavides, Vasco Rato, Lipset, Apster et al., o presente estudo apresenta às leitoras e aos leitores a visão que predomina acerca dos elementos que caracterizam o processo democrático e sua correlação à experimentação de níveis mais qualificados de vida (em assumida visão democrático-liberal sobre o tema, na qual Democracia e os ditos Direitos e Garantias Fundamentais ao Homem constituem o verso e anverso da mesma moeda, em relação circular e essencial).
Desse modo, o livro convida à compreensão sobre as conceituações deontológica e epistemológica acerca da Democracia com o fito de tentar obstar que o Debate sobre a temática seja contaminado por definições meramente convenientes e divorciadas da realidade. De mesmo modo, o estudo instiga os leitores à compreensão sobre o sentido do vocábulo Desenvolvimento que, mais ainda em nossos tempos, não poderia ser resumido ou confundido com índices de crescimento econômico. Para tamanho desafio, além do escólio teórico referido, a obra se vale do cotejo dos dados informados pelos Relatórios do V-Dem Institute, no Relatório de Desenvolvimento Humano (iniciativa do PNUD) e pelo Latinobarómetro, evidenciando que a vivência democrática contribui decisivamente para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que caracterizam a “Agenda 2030”.
Indicando a tomada de partido do progresso tecnológico como forma de redução das desigualdades, sugerindo a reflexão sobre uma nova redistribuição fiscal (que seja apta ao enfrentamento da dinâmica econômica da geração de valor digital) e através do debate serenado sobre os Programas de Renda Básica Universal (RBU) efetivamente estruturantes, evidenciando a correlação entre os temas (na medida em que o sistema tributário mais adequado à realidade econômica e produtiva vigente poderá ser capaz, inclusive, de gerar arrecadação suficientemente segura para a materialização de programas de assistência social mais eficazes e possivelmente impactantes).
Em decorrência do quadro realmente dramático decorrente da pandemia do SARS-Cov-2, que alimentou o processo da 4ª Revolução Industrial de modo invulgar e que impactou em crise composta de, ao menos, três dimensões (sanitária, econômica e comportamental/social), a pesquisa sugere que a Dignidade seja o Valor condutor a ser perseguido nesses tempos tão transformadores, permitindo que o processo democrático de desenvolvimento digno e sustentável amealhe cada vez mais suporte mediante a democratização dos meios necessários à sua compreensão.
Em síntese, a pesquisa aponta que a inovação tecnológica ora experimentada, um dos elementos naturalísticos do progresso, desde que direcionada à efetivação da Democracia e do Desenvolvimento, poderá fazer com que o século XXI venha a ser reconhecido como aquele instante da Aventura no qual a Humanidade mais procurou prosperar e dignificar a existência.
A presente obra se propõe a discutir os elementos norteadores do desenvolvimento do processo democrático. O autor refuta construções casuísticas e busca evidenciar o estágio global desse processo, indicando visões acadêmicas em voga. O trabalho apresenta uma reflexão sobre a influência do processo democrático para o desenvolvimento através de uma análise sobre elementos que franqueiam a incorporação da demanda pela efetivação de direitos e garantias fundamentais. A obra ainda observa panoramicamente as questões relativas à globalização tributária e à digitalização da transformação de valor, em especial em decorrência da pandemia do SARS-CoV-2 sob o prisma do processo democrático de desenvolvimento digno e sustentável. Por último, o autor aponta como um dos caminhos à concretização do processo democrático a instituição de programas realmente amplos e estruturantes de Renda Básica Universal (RBU), no esforço para a efetivação de níveis mais sofisticados de Desenvolvimento e para que seja robustecido o senso de pertencimento sociopolítico-econômico.
LEANDRO SARTORI MOLINO
Advogado e Mestre em “Direito, Justiça e Desenvolvimento” pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo – IDP-SP. Atuando desde 1999, sempre com foco na análise dos impactos do processo democrático para o desenvolvimento, procurou consolidar suas atividades sobre arcabouço teórico abrangente, especializando-se em Direito Processual Civil, mediação e arbitragem e análise de atividades anticoncorrenciais. Desde 2015, passou a se dedicar ao estudo do Direito Público, tendo atuado no ramo do direito das fundações e como assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP. Assessor e consultor em segurança jurídica no processo de tomada de decisões sobre a incorporação de novas tecnologias.
LISTA DE FIGURAS, p. 21
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23
INTRODUÇÃO, p. 25
1 A DEMOCRACIA: CONCEITO IMUTÁVEL, ESTANQUE, INSENSÍVEL E INSUSCETÍVEL AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO?, p. 29
1.1 MODELOS DEMOCRÁTICOS: AS ESTRUTURAS DEMOCRÁTICAS DECORRENTES DOS SISTEMAS DE WESTMINSTER E CONSENSUAL, p. 43
1.2 AS DENOMINADAS ONDAS DEMOCRÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO (A EXPERIÊNCIA DA TERCEIRA ONDA DE AUTOCRATIZAÇÃO), p. 50
NOTA EXPLICATIVA E ATUALIZADORA DO AUTOR SOBRE O SUBCAPÍTULO 1.2 DA OBRA, p. 71
1.3 A COMPREENSÃO SOBRE A DEMOCRACIA DEMANDA DEFINIÇÃO DESCRITIVA E PRESCRITIVA: A DEMOCRACIA ENQUANTO VALOR, p. 77
2 O DESENVOLVIMENTO EM SEU SENTIDO CÉTICO, p. 91
2.1 O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO: O TEOREMA DE HUNTINGTON, IN NATURA, AINDA SE SUSTENTARIA?, p. 95
2.2 A RELEVÂNCIA DA INCORPORAÇÃO DA DEMOCRACIA ENQUANTO VALOR PARA A ENTREGA DE DESENVOLVIMENTO, p. 99
2.3 O QUE SÃO VALORES INTRÍNSECOS E INSTRUMENTAIS E SEUS IMPACTOS NA CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO, p. 107
3 NA REAL CORRELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE É O VETOR E O MÉTODO, p. 123
3.1 A DEMOCRACIA, QUANDO COMPREENDIDA E CONCRETIZADA A PARTIR DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, IMPACTA NO DESENVOLVIMENTO, p. 131
3.2 A DOGMÁTICA DA DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE E SUA EPISTEMOLOGIA, p. 134
4 A MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O TEMA, p. 141
4.1 A REDISTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO UM DOS VETORES DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, p. 142
4.2 A REALIDADE SOCIOECONÔMICA EXPERIMENTADA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE, p. 148
4.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE RENDA BÁSICA UNIVERSAL: ALTERNATIVA POSSÍVEL À EFETIVAÇÃO DO SENSO DE PERTENCIMENTO DEMOCRÁTICO E DA DIGNIDADE, p. 159
CONCLUSÕES, p. 173
REFERÊNCIAS, p. 177
