Corrupção no Brasil

Corrupção no Brasil - Um Ciclo Repetitivo - De Acordo com a Legislação Brasileira

Maria Fernanda Dias Mergulhão

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Detalhes

Autor(es): Maria Fernanda Dias Mergulhão

ISBN v. impressa: 978989712801-1

ISBN v. digital: 978655605781-1

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 96

Publicado em: 14/07/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

A obra Corrupção no Brasil – um ciclo repetitivo propõe nova reflexão sobre o exame da corrupção no Brasil a partir da perspectiva histórica, desde o Brasil colonial. Apresentar, de forma sumária, a história brasileira, nas fases colonial, monárquica, imperial e republicana, observando que desde a origem os atos de corrupção sempre estiveram presentes, desconstituindo o mito de que a corrupção é um fenômeno do século XXI, ou implementada por uma vertente política, é um dos escopos da obra.

O intuito econômico na colonização brasileira nunca deixou de ser evidenciado pela metrópole. No entanto, o modelo utilizado em terras brasileiras para esse fim propiciava a realização de atos de corrupção em diversos níveis, já que o controle era extremamente deficitário diante das dificuldades de comunicação e tecnologia daquele período histórico, associados à longa distância que separava de seu colonizador.

A análise da sociedade brasileira numa perspectiva ampla é proposta para que seja possível identificar a corrupção no momento devido, e constatar que sobreviveu até os dias atuais, independentemente da existência de novas leis, em âmbitos criminal, civil, administrativo e fiscal, o que levará o leitor a deduzir que, acima de tudo, a corrupção brasileira é um fenômeno cultural.

A partir dessa premissa, identificando a correta origem da corrupção no Brasil, será possível aferir o quão é nociva sua naturalização. A análise sociológica desse tema pretende ingressar no âmago da cultura brasileira para propor a ruptura do elo de corrupção, a fim de que, efetivamente, essa mazela não seja “um ciclo repetitivo”, fonte de grande atraso do nosso país.

Autor(es)

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO

Doutora e Mestre em Direito. Mestre em Sociologia Política. Promotora de Justiça do Rio de Janeiro. Professora universitária, autora de obras e artigos de Direito e Sociologia.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 BRASIL COLÔNIA - ASPECTOS GERAIS, p. 15

2.1 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, SESMARIAS E O SENHORIATO, p. 18

2.2 ESCRAVIDÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES SOCIO POLÍTICAS BRASILEIRAS, p. 20

2.2.1 Casuísmos e Pessoalidade, p. 26

2.2.2 Burocracia, Cordialidade e o "Jeitinho Brasileiro", p. 29

2.3 SOCIEDADE E ESTADO NO PERÍODO COLONIAL BRASILEIRO, p. 36

2.3.1 Mandonismo, Redes Clientelares e Individualismo, p. 38

2.3.2 Patrimonialismo e Estamentos, p. 42

2.4 OS ATOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL COLONIAL, p. 48

3 ÉTICA E CORRUPÇÃO, p. 65

3.1 A ÉTICA, MORAL E COSTUMES NA CONFIGURAÇÃO DA CORRUPÇÃO, p. 65

3.1.1 Atos Antiéticos, Imorais/Amorais e Corrupção, p. 67

3.1.2 O Controle Social na Tipificação de Atos Corruptos, p. 71

3.2 UM EMBRIÃO DA CIDADANIA NO BRASIL COLÔNIA FACE À CORRUPÇÃO, p. 72

3.3 A IDENTIDADE E CULTURA BRASILEIRA EM FORMAÇÃO, p. 74

3.3.1 O Assistencialismo e o Paternalismo Estatal, p. 75

3.3.2 A Herança Lusitana, p. 78

CONCLUSÃO, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 85

Índice Alfabético

A

  • Assistencialismo e o paternalismo estatal, p. 75
  • Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67
  • Atos corruptos. Controle social na tipificação de atos corruptos, p. 71
  • Atos de corrupção no Brasil colonial, p. 48

B

  • Brasil colônia. Aspectos gerais, p. 15
  • Brasil colônia. Um embrião da cidadania no Brasil colônia face à corrupção, p. 72
  • Brasil colonial. Atos de corrupção no Brasil colonial, p. 48
  • Burocracia, cordialidade e o "jeitinho brasileiro", p. 29

C

  • Capitanias hereditárias, sesmarias e o senhoriato, p. 18
  • Casuísmos e pessoalidade, p. 26
  • Cidadania. Um embrião da cidadania no Brasil colônia face à corrupção, p. 72
  • Conclusão, p. 83
  • Controle social na tipificação de atos corruptos, p. 71
  • Cordialidade. Burocracia, cordialidade e o "jeitinho brasileiro", p. 29
  • Corrupção e ética, p. 65
  • Corrupção. Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67
  • Corrupção. Atos de corrupção no Brasil colonial, p. 48
  • Corrupção. Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
  • Corrupção. Um embrião da cidadania no Brasil colônia face à corrupção, p. 72
  • Costumes. Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
  • Cultura brasileira. Identidade e cultura brasileira em formação, p. 74

E

  • Escravidão e sua influência nas relações sociopolíticas brasileiras, p. 20
  • Estado. Sociedade e Estado no período colonial brasileiro, p. 36
  • Estamentos. Patrimonialismo e estamentos, p. 42
  • Ética e corrupção, p. 65
  • Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
  • Ética. Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67

F

  • Formação. Identidade e cultura brasileira em formação, p. 74

H

  • Herança lusitana, p. 78
  • História. Brasil colônia. Aspectos gerais, p. 15
  • História. Capitanias hereditárias, sesmarias e o senhoriato, p. 18
  • História. Escravidão e sua influência nas relações sociopolíticas brasileiras, p. 20

I

  • Identidade e cultura brasileira em formação, p. 74
  • Individualismo. Mandonismo, redes clientelares e individualismo, p. 38
  • Introdução, p. 11

J

  • "Jeitinho brasileiro". Burocracia, cordialidade e o "jeitinho brasileiro", p. 29

M

  • Mandonismo, redes clientelares e individualismo, p. 38
  • Moral. Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
  • Moralidade. Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67

P

  • Paternalismo estatal. Assistencialismo e o paternalismo estatal, p. 75
  • Patrimonialismo e estamentos, p. 42
  • Período colonial. Sociedade e Estado no período colonial brasileiro, p. 36
  • Pessoalidade e casuísmos, p. 26
  • Portugal. Herança lusitana, p. 78

R

  • Redes clientelares. Mandonismo, redes clientelares e individualismo, p. 38
  • Referências, p. 85
  • Relação sociopolítica. Escravidão e sua influência nas relações sociopolíticas brasileiras, p. 20

S

  • Senhoriato. Capitanias hereditárias, sesmarias e o senhoriato, p. 18
  • Sesmaria. Capitanias hereditárias, sesmarias e o senhoriato, p. 18
  • Sociedade e Estado no período colonial brasileiro, p. 36

T

  • Tipificação. Controle social na tipificação de atos corruptos, p. 71

U

  • Um embrião da cidadania no Brasil colônia face à corrupção, p. 72