Autor(es): Maria Fernanda Dias Mergulhão
ISBN v. impressa: 978989712801-1
ISBN v. digital: 978655605781-1
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 96
Publicado em: 14/07/2021
Idioma: Português Brasileiro
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A obra Corrupção no Brasil – um ciclo repetitivo propõe nova reflexão sobre o exame da corrupção no Brasil a partir da perspectiva histórica, desde o Brasil colonial. Apresentar, de forma sumária, a história brasileira, nas fases colonial, monárquica, imperial e republicana, observando que desde a origem os atos de corrupção sempre estiveram presentes, desconstituindo o mito de que a corrupção é um fenômeno do século XXI, ou implementada por uma vertente política, é um dos escopos da obra.
O intuito econômico na colonização brasileira nunca deixou de ser evidenciado pela metrópole. No entanto, o modelo utilizado em terras brasileiras para esse fim propiciava a realização de atos de corrupção em diversos níveis, já que o controle era extremamente deficitário diante das dificuldades de comunicação e tecnologia daquele período histórico, associados à longa distância que separava de seu colonizador.
A análise da sociedade brasileira numa perspectiva ampla é proposta para que seja possível identificar a corrupção no momento devido, e constatar que sobreviveu até os dias atuais, independentemente da existência de novas leis, em âmbitos criminal, civil, administrativo e fiscal, o que levará o leitor a deduzir que, acima de tudo, a corrupção brasileira é um fenômeno cultural.
A partir dessa premissa, identificando a correta origem da corrupção no Brasil, será possível aferir o quão é nociva sua naturalização. A análise sociológica desse tema pretende ingressar no âmago da cultura brasileira para propor a ruptura do elo de corrupção, a fim de que, efetivamente, essa mazela não seja “um ciclo repetitivo”, fonte de grande atraso do nosso país.
MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO
Doutora e Mestre em Direito. Mestre em Sociologia Política. Promotora de Justiça do Rio de Janeiro. Professora universitária, autora de obras e artigos de Direito e Sociologia.
1 INTRODUÇÃO, p. 11
2 BRASIL COLÔNIA - ASPECTOS GERAIS, p. 15
2.1 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, SESMARIAS E O SENHORIATO, p. 18
2.2 ESCRAVIDÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES SOCIO POLÍTICAS BRASILEIRAS, p. 20
2.2.1 Casuísmos e Pessoalidade, p. 26
2.2.2 Burocracia, Cordialidade e o "Jeitinho Brasileiro", p. 29
2.3 SOCIEDADE E ESTADO NO PERÍODO COLONIAL BRASILEIRO, p. 36
2.3.1 Mandonismo, Redes Clientelares e Individualismo, p. 38
2.3.2 Patrimonialismo e Estamentos, p. 42
2.4 OS ATOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL COLONIAL, p. 48
3 ÉTICA E CORRUPÇÃO, p. 65
3.1 A ÉTICA, MORAL E COSTUMES NA CONFIGURAÇÃO DA CORRUPÇÃO, p. 65
3.1.1 Atos Antiéticos, Imorais/Amorais e Corrupção, p. 67
3.1.2 O Controle Social na Tipificação de Atos Corruptos, p. 71
3.2 UM EMBRIÃO DA CIDADANIA NO BRASIL COLÔNIA FACE À CORRUPÇÃO, p. 72
3.3 A IDENTIDADE E CULTURA BRASILEIRA EM FORMAÇÃO, p. 74
3.3.1 O Assistencialismo e o Paternalismo Estatal, p. 75
3.3.2 A Herança Lusitana, p. 78
CONCLUSÃO, p. 83
REFERÊNCIAS, p. 85
