Autor(es): Organizadoras: Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna
ISBN v. impressa: 978989712933-9
ISBN v. digital: 978655605785-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 244
Publicado em: 12/07/2021
Idioma: Português Brasileiro
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Esta obra trata de dois assuntos contemporâneos: a Lei Geral de Proteção de Dados e o Compliance. Parte da gênese das informações, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, rules da tecnologia e a governança da tecnologia da informação, as relações de trabalho, o cuidado das informações na reprodução humana assistida, a publicidade na advocacia e no poder judiciário, as regras de conduta e anticorrupção no terceiro setor, na saúde, nos contratos administrativos, no futebol, a quebra de sigilo, como quebra de confiança.
A Lei Geral de Proteção de Dados e o Compliance são dois pilares necessários para que todos ajam adequadamente aos ditames clamados pelo mundo civilizado, quanto à ética, quanto aos direitos e deveres de todos: usuários, pessoas, cidadãos, empresas, poder público etc.
Os artigos trazem ao leitor, de forma clara e objetiva, a atenção que é exigida pelo direito positivo brasileiro quanto aos temas tratados. Referencia e proporciona fonte de pesquisa, o entendimento dos autores em cada um dos artigos, os seus conhecimentos, e o quanto é importante estar adequado à nova realidade, a qual vem sendo desenhada há décadas no mundo globalizado.
Boa leitura. Temos certeza que vão gostar.
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
Sócia-Fundadora do escritório Pereira Gionédis Advogados. Certificação Privacidade e Proteção de Dados – DataPrivacy. Certificação Information Security Foundation based on ISO IEC 27001 – EXIN. Certificada em Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito Econômico e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Cooperação Internacional pela Universidade São Marcos. Especialista em Direito Societário pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Autora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas e de artigos.
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
Sócia do escritório Pereira Gionédis Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Mestranda em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade Positivo. Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PR (2019-2021) Conselheira Estadual da OAB/PR (2019-2021). Diretora Institucional do CESA/PR (2021-2023). Membro do Grupo de Estudos de Processo Civil da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros. Autora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas e de artigos.
COLABORADORES
Ana Luiza Grecca Cordeiro
Carmen Gloria Arriagada Berríos
Douglas Rodrigues da Silva
Inaiá Nogueira Queiroz Botelho
Leonardo Baldissera Santos
Louise Rainer Pereira Gionédis
Maria Amélia Mastrorosa Vianna
Nathália Mello Américo Wolff
Nilaine Valladão Masiero
Rafael Guedes de Castro
Sandro Rafael Bonatto
Silmara Regina Gedanken
Tiffany Cunha de Jesus
I - INFORMAÇÃO E DADOS - Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 11
II - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 21
III - COMPLIANCE E LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/2018) - Carmen Gloria Arriagada Berríos / Nathália Mello Américo Wolff, p. 55
IV - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O COMPLIANCE NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - Ana Luiza Grecca Cordeiro, p. 69
V - A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA E NO PODER JUDICIÁRIO - Maria Amélia Mastrorosa Vianna, p. 93
VI - COMPLIANCE DIGITAL E A GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES PARA O EMPREENDEDORISMO - Tiffany Cunha de Jesus, p. 101
VII - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - Silmara Regina Gedanken, p. 127
VIII - O COMPLIANCE PARA O TERCEIRO SETOR - Sandro Rafael Bonatto, p. 133
IX - COMPLIANCE NA ÁREA DA SAÚDE - Nilaine Valladão Masiero, p. 145
X - COMPLIANCE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Inaiá Nogueira Queiroz Botelho, p. 175
XI - COMPLIANCE NO FUTEBOL: APLICABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E GESTÃO TRANSPARENTE - Leonardo Baldissera Santos, p. 199
XII - A QUEBRA DE SIGILO DE INFORMAÇÕES COLHIDAS EM SISTEMAS INFORMÁTICOS: O ESTUDO DO CASO BARBULESCU X ROMÊNIA - Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219
