Autor(es): Organizadores: Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito Alves
ISBN v. impressa: 978989712768-7
ISBN v. digital: 978655605411-7
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 494
Publicado em: 09/02/2021
Idioma: Português Brasileiro
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Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão é uma obra coletiva em comemoração aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica – PPGCJ da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.
O PPGCJ iniciou suas atividades nos anos 2000 e formou recursos humanos de nível superior (mestres e doutores) que atualmente atuam em diversas instituições da região Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil, além de atrair, atualmente, alunos estrangeiros da América Latina e da África.
A coletânea, que é organizada pelos três professores que coordenaram o PPGCJ nesses 20 anos (Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito Alves), contou com a colaboração de professores brasileiros e estrangeiros que atuaram no programa desde a sua fundação, além de professores de Programas de Pós-graduação de todo o país que submeteram seus textos a uma chamada pública, já que a obra foi financiada com recursos da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
O livro, que trata de diversos temas relacionados à Justiça e Exclusão Social, aborda questões a partir da investigação crítica da problemática social da exclusão, sob diversas perspectivas e áreas do Direito, buscando a compreensão dos mecanismos de alargamento do acesso popular ao judiciário, de modo a fomentar, no pesquisador da área das ciências sociais aplicadas, discussões sobre seu papel político, de construtor da cidadania e de afirmação do Estado de Direito.
ORGANIZADORES
GILBERTO GIACOIA
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Professor associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos fundamentais, dignidade e direito.
VLADIMIR BREGA FILHO
Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estágio de Pós-Doutoramento na Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade, igualdade e formas alternativas de solução dos conflitos penais.
FERNANDO DE BRITO ALVES
Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Assessor Jurídico da UENP. Editor da Revista Argumenta. Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014- 2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.
COLABORADORES:
Adriane Garcel
Alberto Pintado Alcázar
Anderson Ricardo Fogaça
André Luis Vedovato Amato
Carla Bertoncini
Celso Luiz Ludwig
Clayton Maranhão
Décio Franco David
Edinilson Donisete Machado
Eduardo Cambi
Eliezer Gomes da Silva
Fernando de Brito Alves
Francisco Sérgio Silva Rocha
Gelson Amaro de Souza
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Irene Vázquez Serrano
Jaime Domingues Brito
Jairo Lima
José Laurindo de Souza Netto
Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
Letícia de Andrade Porto
Luiz Alberto David Araujo
Marcela Pradella Bueno
Marcos César Botelho
Melina Girardi Fachin
Pietro Lora Alarcón
Rafael Lazzarotto Simioni
Rubens Beçak
Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
Tiago Arantes Franco
Tiago Cappi Janini
Tiago Domingues Brito
Valter Foleto Santin
Vanessa Cristina Dal Bosco
Vladimir Brega Filho
Walter Claudius Rothenburg
1 TRATAMIENTO JURÍDICO-CRIMINOLÓGICO DE LA PSICOPATÍA - Alberto Pintado Alcázar, p. 11
2 POLIAMOR OU MONOGAMIA? LIBERDADE E IGUALDADE! - Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41
3 A RAZÃO COMUNICATIVA E A INJUSTIÇA DA EXCLUSÃO - Celso Luiz Ludwig, p. 59
4 A REGRA DA CONGRUÊNCIA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC/2015 - Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
5 DIMENSÃO ECOLÓGICA DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL - Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro / Edinilson Donisete Machado, p. 103
6 PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA PANDEMIA DA COVID-19 - Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
7 QUALIDADE DA DEMOCRACIA, CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA - UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA - Eliezer Gomes da Silva, p. 141
8 AS TENSÕES DOS PODERES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO E UMA BUSCA POR DIÁLOGO INSTITUCIONAL - Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
9 A CITAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA NO CPC/2015 - Gelson Amaro de Souza, p. 189
10 DESENVOLVIMENTO HUMANO EM CRISE: SAÚDE COMO BEM COMUM HUMAN DEVELOPMENT IN CRISIS: HEALTH AS A COMMON WELL - Gina Vidal Marcílio Pompeu, p. 215
11 REFLEXIONES ACTUALES SOBRE LA JUSTICIA INTERNACIONAL PENAL TRAS LA GUERRA FRÍA - Irene Vázquez Serrano, p. 239
12 A INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. II DO ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - Jaime Domingues Brito / Tiago Domingues Brito, p. 271
13 ELAS, AS JUÍZAS: A SUB-REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO STF - Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293
14 JUSTIÇA E EXCLUSÃO NO CONTEXTO DA ´PANDEMIA COVID-19´ - Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno /José Laurindo de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311
15 RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ACESSIBILIDADE COMO TEMA PRELIMINAR - Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325
16 ESPAÇO PÚBLICO EM DECLÍNIO: A PÓS-VERDADE NA DEMOCRACIA DISCURSIVA - Marcos César Botelho, p. 339
17 FORÇAS ARMADAS E DESAFIOS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO - Pietro Lora Alarcón, p. 357
18 A JUSTIÇA NA ALLEGORIA DEL BUON GOVERNO DE AMBROGIO LORENZETTI JUSTICE IN THE AMBROGIO LORENZETTI’S ALLEGORY OF THE GOOD GOVERNMENT - Rafael Lazzarotto Simioni, p. 383
19 HISTORICIDADE COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO VALORATIVA NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL - Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399
20 TEORIA DAS DECISÕES JURÍDICAS: A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA NA PANDEMIA - Tiago Cappi Janini, p. 421
21 SISTEMA PENAL E O VALOR FONTE DO DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DE EMMANUEL LÉVINAS - Décio Franco David / Valter Foleto Santin, p. 439
22 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL - Walter Claudius Rothenburg, p. 459
