Autor(es): Organizadores: Maria Alaíde Bruno Teixeira e Edson Oliveira da Silva
ISBN v. impressa: 978989712760-1
ISBN v. digital: 978655605420-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 186
Publicado em: 03/02/2021
Idioma: Português Brasileiro
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Obra atualizada de acordo com a Lei 14.020/2020, que estabeleceu os critérios para redução da jornada e do salário, a suspensão do contrato de trabalho e o pagamento do auxílio emergencial.
A presente obra coletiva apresenta ao seu leitor os resultados de pesquisas científicas realizadas por acadêmicos, professores e juristas vinculados ao programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires. A compilação de artigos oportuniza debates que tratam de diversos temas atuais do Direito Laboral.
O livro tem por finalidade precípua incitar os leitores a refletir acerca dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, Direito laboral, impactos e perspectivas da flexibilização das normas com a Reforma Trabalhista, dentre outros temas polêmicos do Direito do Trabalho nos dias atuais. Neste sentido, a obra traz significativas contribuições aos profissionais da área jurídica, estudantes e demais profissionais que se propõem a entender os fenômenos que cercam o Direito laboral num contexto neoliberal.
No decorrer dos capítulos, são abordadas mudanças na esfera laboral e discutidos seus impactos nas relações e ambientes de trabalho, bem como na saúde dos trabalhadores e no sistema de proteção legal. Sem dúvidas, a obra em tela estimula reflexões acerca do universo laboral, um espaço marcado por conquistas e retrocessos.
Sinta-se convidado para iniciar a sua leitura!
ESTA OBRA CONTÉM DOIS ARTIGOS ESCRITOS ESPANHOL.
ORGANIZADORES
MARIA ALAIDE BRUNO TEIXEIRA
Graduada em Direito e Psicologia pela Universidade de Cuiabá. Bacharel em Serviço Social pela UFMT. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Gestão de Negócios. Formada em Personal e Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Atua na área de Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, com foco no processo de aprendizagem, desenvolvimento de pessoas e Saúde do Trabalhador. Professora convidada do curso de pós-graduação da FESMP-MT. Autora do livro Saúde do Trabalhador e Reforma Trabalhista. Curso preparatório para o Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade de Buenos Aires.
EDSON OLIVEIRA DA SILVA
Bacharel em Direito pela Faculdade Pio Décimo. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Paudalho – PE. Licenciado em Matemática pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós- -graduado em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela UFS. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio FASE. Pós-graduado em Docência para o Ensino Superior pela UFS. Pós- -graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio FASE. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS. Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS. Professor da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
COLABORADORES
Alexandre da Silva Oliveira
Bráulio de Almeida Pereira Paiva
Deise Assumpção Vieira de Andrade
Denis de Oliveira Palhares
Edson Oliveira da Silva
Frederico Silva Hoffmann
Jéssica Alessandra Teixeira de Melo
Juan Enrique Sologuren Alvarez
Keeze Montalvão Fonseca da Silva
Maria Alaíde Bruno Teixeira
Mauro Roberto Vaz Curvo
Mykner Marcel Casagrande de Lima
Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves
Rubia Cavalcanti
Tania Mota de Oliveira
INTRODUÇÃO, p. 11
O DIREITO SISTÊMICO E SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA EM ÉPOCA DE PANDEMIA - Tania Mota de Oliveira, p. 13
TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL - Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23
O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DE PANDEMIA - Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO PELA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA (LEI 13.467, DE 13.07.2017) - Alexandre da Silva Oliveira, p. 53
O CONCEITO DE EMPREGADO NA CLT, O TRABALHO INTERMITENTE E O NEOLIBERALISMO - Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69
O ART. 59-A DA CLT E A JORNADA 12X36: A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO COM FORMALIZAÇÃO DE LONGAS JORNADAS - Bráulio de Almeida Pereira Paiva, p. 83
TELETRABAJO Y SUS ZONAS GRISES: ¿CONTRATACIÓN CIVIL O CONTRATACIÓN LABORAL? - Juan Enrique Sologuren Alvarez, p. 99
SINDICATOS BRASILEÑOS Y ARGENTINOS: FUERZA SINDICAL Y LOS IMPACTOS DE LA REFORMA LABORAL BRASILEÑA - Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves, p. 117
CAPITALISMO E TRABALHO - Rubia Cavalcanti / Mykner Marcel Casagrande de Lima, p. 129
EVOLUÇÃO NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO ESCRAVO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO - Mauro Roberto Vaz Curvo, p. 139
LITIGIOSIDADE DE MASSA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA JUSTIÇA LABORAL - Denis de Oliveira Palhares, p. 151
OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE E OS LIMITES DA SUBORDINAÇÃO SOB A ÓTICA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA E ARGENTINA - Frederico Silva Hoffmann, p. 163
