Direito do Trabalho Contemporâneo

Direito do Trabalho Contemporâneo - Pandemia, Reforma Trabalhista e Aspectos Controversos - Atualizado de acordo com a Lei 14.020/2020 - De Acordo com a Legislação Brasileira

Organizadores: Maria Alaíde Bruno Teixeira e Edson Oliveira da Silva

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Detalles

Autor/Autores: Organizadores: Maria Alaíde Bruno Teixeira e Edson Oliveira da Silva

ISBN v. impressa: 978989712760-1

ISBN v. digital: 978655605420-9

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 186

Publicado el: 03/02/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Obra atualizada de acordo com a Lei 14.020/2020, que estabeleceu os critérios para redução da jornada e do salário, a suspensão do contrato de trabalho e o pagamento do auxílio emergencial.

A presente obra coletiva apresenta ao seu leitor os resultados de pesquisas científicas realizadas por acadêmicos, professores e juristas vinculados ao programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires. A compilação de artigos oportuniza debates que tratam de diversos temas atuais do Direito Laboral.

O livro tem por finalidade precípua incitar os leitores a refletir acerca dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, Direito laboral, impactos e perspectivas da flexibilização das normas com a Reforma Trabalhista, dentre outros temas polêmicos do Direito do Trabalho nos dias atuais. Neste sentido, a obra traz significativas contribuições aos profissionais da área jurídica, estudantes e demais profissionais que se propõem a entender os fenômenos que cercam o Direito laboral num contexto neoliberal.

No decorrer dos capítulos, são abordadas mudanças na esfera laboral e discutidos seus impactos nas relações e ambientes de trabalho, bem como na saúde dos trabalhadores e no sistema de proteção legal. Sem dúvidas, a obra em tela estimula reflexões acerca do universo laboral, um espaço marcado por conquistas e retrocessos.

Sinta-se convidado para iniciar a sua leitura!

ESTA OBRA CONTÉM DOIS ARTIGOS ESCRITOS ESPANHOL.

Autor/Autores

ORGANIZADORES

MARIA ALAIDE BRUNO TEIXEIRA

Graduada em Direito e Psicologia pela Universidade de Cuiabá. Bacharel em Serviço Social pela UFMT. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Gestão de Negócios. Formada em Personal e Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Atua na área de Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, com foco no processo de aprendizagem, desenvolvimento de pessoas e Saúde do Trabalhador. Professora convidada do curso de pós-graduação da FESMP-MT. Autora do livro Saúde do Trabalhador e Reforma Trabalhista. Curso preparatório para o Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade de Buenos Aires.

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Bacharel em Direito pela Faculdade Pio Décimo. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Paudalho – PE. Licenciado em Matemática pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós- -graduado em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela UFS. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio FASE. Pós-graduado em Docência para o Ensino Superior pela UFS. Pós- -graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio FASE. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS. Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS. Professor da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COLABORADORES

Alexandre da Silva Oliveira

Bráulio de Almeida Pereira Paiva

Deise Assumpção Vieira de Andrade

Denis de Oliveira Palhares

Edson Oliveira da Silva

Frederico Silva Hoffmann

Jéssica Alessandra Teixeira de Melo

Juan Enrique Sologuren Alvarez

Keeze Montalvão Fonseca da Silva

Maria Alaíde Bruno Teixeira

Mauro Roberto Vaz Curvo

Mykner Marcel Casagrande de Lima

Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves

Rubia Cavalcanti

Tania Mota de Oliveira

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 11

O DIREITO SISTÊMICO E SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA EM ÉPOCA DE PANDEMIA - Tania Mota de Oliveira, p. 13

TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL - Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23

O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DE PANDEMIA - Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO PELA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA (LEI 13.467, DE 13.07.2017) - Alexandre da Silva Oliveira, p. 53

O CONCEITO DE EMPREGADO NA CLT, O TRABALHO INTERMITENTE E O NEOLIBERALISMO - Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69

O ART. 59-A DA CLT E A JORNADA 12X36: A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO COM FORMALIZAÇÃO DE LONGAS JORNADAS - Bráulio de Almeida Pereira Paiva, p. 83

TELETRABAJO Y SUS ZONAS GRISES: ¿CONTRATACIÓN CIVIL O CONTRATACIÓN LABORAL? - Juan Enrique Sologuren Alvarez, p. 99

SINDICATOS BRASILEÑOS Y ARGENTINOS: FUERZA SINDICAL Y LOS IMPACTOS DE LA REFORMA LABORAL BRASILEÑA - Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves, p. 117

CAPITALISMO E TRABALHO - Rubia Cavalcanti / Mykner Marcel Casagrande de Lima, p. 129

EVOLUÇÃO NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO ESCRAVO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO - Mauro Roberto Vaz Curvo, p. 139

LITIGIOSIDADE DE MASSA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA JUSTIÇA LABORAL - Denis de Oliveira Palhares, p. 151

OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE E OS LIMITES DA SUBORDINAÇÃO SOB A ÓTICA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA E ARGENTINA - Frederico Silva Hoffmann, p. 163

Índice Alfabético

A

  • A mitigação do princípio da proteção pela reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13.07.2017). Alexandre da Silva Oliveira, p. 53
  • Alexandre da Silva Oliveira. A mitigação do princípio da proteção pela reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13.07.2017), p. 53
  • Aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina. Frederico Silva Hoffmann, p. 163
  • Argentina. Os aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina. Frederico Silva Hoffmann, p. 163

B

  • Brasil. Os aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina. Frederico Silva Hoffmann, p. 163
  • Bráulio de Almeida Pereira Paiva. O art. 59-A da CLT e a jornada 12x36: a precarização das condições de trabalho com formalização de longas jornadas, p. 83

C

  • Capitalismo e trabalho. Rubia Cavalcanti / Mykner Marcel Casagrande de Lima, p. 129
  • CLT. O art. 59-A da CLT e a jornada 12x36: a precarização das condições de trabalho com formalização de longas jornadas. Bráulio de Almeida Pereira Paiva, p. 83
  • CLT. O conceito de empregado na CLT, o trabalho intermitente e o neoliberalismo. Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69
  • Conceito de empregado na CLT, o trabalho intermitente e o neoliberalismo. Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69
  • Condições de trabalho. O art. 59-A da CLT e a jornada 12x36: a precarização das condições de trabalho com formalização de longas jornadas. Bráulio de Almeida Pereira Paiva, p. 83
  • Contratación civil. Teletrabajo y sus zonas grises: ¿contratación civil o contratación laboral? Juan Enrique Sologuren Alvarez, p. 99
  • Contratación laboral. Teletrabajo y sus zonas grises: ¿contratación civil o contratación laboral? Juan Enrique Sologuren Alvarez, p. 99
  • Contribuição. O direito sistêmico e sua contribuição ao direito trabalhista em época de pandemia. Tania Mota de Oliveira, p. 13
  • COVID-19. Terceirização no direito do trabalho em tempos de pandemia de COVID-19 no Brasil. Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23

D

  • Deise Assumpção Vieira de Andrade. O conceito de empregado na CLT, o trabalho intermitente e o neoliberalismo, p. 69
  • Denis de Oliveira Palhares. Litigiosidade de massa e precedentes obrigatórios na justiça laboral, p. 151
  • Direito à saúde do trabalhador no contexto de pandemia. Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35
  • Direito brasileiro. Evolução normativa dos tratados internacionais de trabalho escravo e sua aplicação no direito brasileiro. Mauro Roberto Vaz Curvo, p. 139
  • Direito do trabalho. O direito sistêmico e sua contribuição ao direito trabalhista em época de pandemia. Tania Mota de Oliveira, p. 13
  • Direito do trabalho. Terceirização no direito do trabalho em tempos de pandemia de COVID-19 no Brasil. Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23
  • Direito sistêmico e sua contribuição ao direito trabalhista em época de pandemia. Tania Mota de Oliveira, p. 13

E

  • Edson Oliveira da Silva. Terceirização no direito do trabalho em tempos de pandemia de COVID-19 no Brasil. Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23
  • Empregado. O conceito de empregado na CLT, o trabalho intermitente e o neoliberalismo. Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69
  • Evolução normativa dos tratados internacionais de trabalho escravo e sua aplicação no direito brasileiro. Mauro Roberto Vaz Curvo, p. 139

F

  • Frederico Silva Hoffmann. Os aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina, p. 163
  • Fuerza sindical. Sindicatos brasileños y argentinos: fuerza sindical y los impactos de la reforma laboral brasileña. Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves, p. 117

I

  • Introdução, p. 11

J

  • Jéssica Alessandra Teixeira de Melo. O direito à saúde do trabalhador no contexto de pandemia. Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35
  • Jornada de trabalho. O art. 59-A da CLT e a jornada 12x36: a precarização das condições de trabalho com formalização de longas jornadas. Bráulio de Almeida Pereira Paiva, p. 83
  • Juan Enrique Sologuren Alvarez. Teletrabajo y sus zonas grises: ¿contratación civil o contratación laboral?, p. 99
  • Jurisprudência. Os aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina. Frederico Silva Hoffmann, p. 163
  • Justiça laboral. Litigiosidade de massa e precedentes obrigatórios na justiça laboral. Denis de Oliveira Palhares, p. 151

K

  • Keeze Montalvão Fonseca da Silva. Terceirização no direito do trabalho em tempos de pandemia de COVID-19 no Brasil. Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23

L

  • Lei 13.467/2017. A mitigação do princípio da proteção pela reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13.07.2017). Alexandre da Silva Oliveira, p. 53
  • Litigiosidade de massa e precedentes obrigatórios na justiça laboral. Denis de Oliveira Palhares, p. 151

M

  • Maria Alaíde Bruno Teixeira. O direito à saúde do trabalhador no contexto de pandemia. Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35
  • Massificação. Litigiosidade de massa e precedentes obrigatórios na justiça laboral. Denis de Oliveira Palhares, p. 151
  • Mauro Roberto Vaz Curvo. Evolução normativa dos tratados internacionais de trabalho escravo e sua aplicação no direito brasileiro, p. 139
  • Mitigação do princípio da proteção pela reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13.07.2017). Alexandre da Silva Oliveira, p. 53
  • Mykner Marcel Casagrande de Lima. Capitalismo e trabalho. Rubia Cavalcanti / Mykner Marcel Casagrande de Lima, p. 129

N

  • Neoliberalismo. O conceito de empregado na CLT, o trabalho intermitente e o neoliberalismo. Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69
  • Norma. Evolução normativa dos tratados internacionais de trabalho escravo e sua aplicação no direito brasileiro. Mauro Roberto Vaz Curvo, p. 139

O

  • O art. 59-A da CLT e a jornada 12x36: a precarização das condições de trabalho com formalização de longas jornadas. Bráulio de Almeida Pereira Paiva, p. 83
  • O conceito de empregado na CLT, o trabalho intermitente e o neoliberalismo. Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69
  • O direito à saúde do trabalhador no contexto de pandemia. Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35
  • O direito sistêmico e sua contribuição ao direito trabalhista em época de pandemia. Tania Mota de Oliveira, p. 13
  • Os aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina. Frederico Silva Hoffmann, p. 163

P

  • Pandemia. O direito à saúde do trabalhador no contexto de pandemia. Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35
  • Pandemia. O direito sistêmico e sua contribuição ao direito trabalhista em época de pandemia. Tania Mota de Oliveira, p. 13
  • Pandemia. Terceirização no direito do trabalho em tempos de pandemia de COVID-19 no Brasil. Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23
  • Precedente obrigatório. Litigiosidade de massa e precedentes obrigatórios na justiça laboral. Denis de Oliveira Palhares, p. 151
  • Princípio da proteção. A mitigação do princípio da proteção pela reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13.07.2017). Alexandre da Silva Oliveira, p. 53

R

  • Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves. Sindicatos brasileños y argentinos: fuerza sindical y los impactos de la reforma laboral brasileña, p. 117
  • Reforma laboral brasileña. Sindicatos brasileños y argentinos: fuerza sindical y los impactos de la reforma laboral brasileña. Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves, p. 117
  • Reforma trabalhista. A mitigação do princípio da proteção pela reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13.07.2017). Alexandre da Silva Oliveira, p. 53
  • Rubia Cavalcanti. Capitalismo e trabalho. Rubia Cavalcanti / Mykner Marcel Casagrande de Lima, p. 129

S

  • Saúde. O direito à saúde do trabalhador no contexto de pandemia. Jéssica Alessandra Teixeira de Melo / Maria Alaíde Bruno Teixeira, p. 35
  • Sindicatos brasileños y argentinos: fuerza sindical y los impactos de la reforma laboral brasileña. Rayanne Kelly Ribeiro Gonçalves, p. 117
  • Subordinação. Os aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina. Frederico Silva Hoffmann, p. 163

T

  • Tania Mota de Oliveira. O direito sistêmico e sua contribuição ao direito trabalhista em época de pandemia, p. 13
  • Teletrabajo y sus zonas grises: ¿contratación civil o contratación laboral? Juan Enrique Sologuren Alvarez, p. 99
  • Terceirização no direito do trabalho em tempos de pandemia de COVID-19 no Brasil. Edson Oliveira da Silva / Keeze Montalvão Fonseca da Silva, p. 23
  • Trabalho escravo. Evolução normativa dos tratados internacionais de trabalho escravo e sua aplicação no direito brasileiro. Mauro Roberto Vaz Curvo, p. 139
  • Trabalho intermitente. O conceito de empregado na CLT, o trabalho intermitente e o neoliberalismo. Deise Assumpção Vieira de Andrade, p. 69
  • Trabalho. Capitalismo e trabalho. Rubia Cavalcanti / Mykner Marcel Casagrande de Lima, p. 129
  • Transporte. Os aplicativos de transporte e os limites da subordinação sob a ótica jurisprudencial brasileira e argentina. Frederico Silva Hoffmann, p. 163
  • Tratado internacional. Evolução normativa dos tratados internacionais de trabalho escravo e sua aplicação no direito brasileiro. Mauro Roberto Vaz Curvo, p. 139

Z

  • Zonas grises. Teletrabajo y sus zonas grises: ¿contratación civil o contratación laboral? Juan Enrique Sologuren Alvarez, p. 99