Autor(es): Ariana Regina Storer Brunieri
ISBN v. impressa: 978989712757-1
ISBN v. digital: 978655605432-2
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 200
Publicado em: 26/01/2021
Idioma: Português Brasileiro
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É imprescindível ir além do que está normatizado – da letra da lei –, é preciso realizar uma ontologia do dispositivo, do contexto histórico, dos sujeitos, da linguagem e de seus discursos.
O propósito investigativo deste trabalho sustenta-se nas seguintes indagações: o que diz o Direito? Para quem o Direito diz? A partir destas questões, busca-se identificar o discurso erigido pelas diversas vozes do Estado ou da sociedade para conceituar a pessoa humana no ordenamento jurídico pátrio. Nesta perspectiva, tornou-se imperativo analisar o panorama em que o Código Civil de 2002 foi construído, os dispositivos, os jogos de força, as muitas vozes e sentidos que contribuíram para a regulação das relações privadas e da vida cotidiana das pessoas, de forma que fosse possível vislumbrar os processos históricos e sociais mais amplos e, ao mesmo tempo, realizar uma microanálise dos estados mistos das tensões, das tendências, dos elementos heterogêneos que compõem o sentido dado à pessoa humana.
Para tanto, a pesquisa teve como fundamento metodológico a análise do discurso de linha francesa e os dispositivos de Michel Foucault, utilizando-se da arquegenealogia para vislumbrar os valores fundantes da pessoa humana, buscando pistas, escavando marcas linguísticas deixadas pelos enunciadores (legisladores) e por todos aqueles que participaram do processo legislativo, tendo como premissa que o conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002 pudesse ser recontado, revisitado, como uma história de sujeitos e de relações de poder.
ARIANA REGINA STORER BRUNIERI
Formada em Letras e Direito. Pós-graduada em Língua Portuguesa e Processo Civil. Mestra em Processo Civil e Doutora em Sociedade, Cultura e Fronteiras. Advogada e docente do curso de Direito. Iniciou sua produção acadêmica nos primeiros anos da graduação, desde então desenvolve estudos interdisciplinares, reunindo as áreas de Direito, Linguística e Sociologia.
LISTA DE TABELAS, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 17
1 O UNIVERSO DE MICHEL FOUCAULT E A ANALÍTICA DO PODER, p. 23
1.1 A METODOLOGIA EM FOUCAULT, p. 27
1.2 A QUESTÃO DO PODER EM FOUCAULT, p. 31
2 ANÁLISE FOUCAULTIANA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, p. 41
2.1 O CÓDIGO CIVIL NA MODERNIDADE JURÍDICA, p. 41
2.2 O CÓDIGO CIVIL COMO PRODUTO DO DISCURSO, p. 51
2.2.1 A Análise do Discurso e as Possibilidades de Estudos no Direito, p. 52
2.3 A GENEALOGIA DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 59
2.3.1 O Esboço Teixeira de Freitas, o Fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
2.3.2 A Constituição de 1988 e a Elaboração do Código Civil de 2002, p. 90
3 A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 99
3.1 INDIVÍDUO, SUJEITO E PESSOA, p. 99
3.1.1 Pessoa e Sociedade: Outro Aspecto do Discurso Sobre o Ser Humano, p. 105
3.1.2 Pessoa e Governamentalidade, p. 112
3.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, p. 114
3.2.1 O Direito à Vida e a Pessoa Natural no Código Civil de 2002, p. 150
3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 155
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177
REFERÊNCIAS, p. 185
