Autor(es): Organizadora: Renata Salgado Leme
ISBN v. impressa: 978989712748-9
ISBN v. digital: 978655605463-6
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 148
Publicado em: 08/01/2021
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra aborda temas que envolvem o Direito e a Saúde Mental.
Inicialmente, os autores apresentam os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil, que culminou na adoção de práticas humanitárias e na introdução de um novo paradigma no tratamento do paciente.
Destacam, também, as influências das Declarações e dos Tratados de Direitos Humanos na proteção dos pacientes, com o escopo de erradicar os tratamentos desumanos e degradantes adotados em instituições fundadas no modelo asilar, como a Casa de Saúde Anchieta, em Santos, que é objeto de um dos capítulos.
Outro assunto debatido é a internação compulsória, evidenciando-se algumas decisões paradigmáticas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
No âmbito da proteção internacional das pessoas com transtornos mentais trazem à colação o caso Ximenes Lopes versus Brasil, que tramitou na Comissão e na Corte Americana de Direitos Humanos, resultando na condenação do Brasil neste tribunal.
Ademais, analisam a Depressão, o Transtorno de Estresse Pós-traumático e a Síndrome de Burnout, como decorrências das condições socioeconômicas, da ausência de políticas públicas e de investimentos em saúde mental.
ORGANIZADORA: RENATA SALGADO LEME
Doutora em Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo. Graduada em Direito na Universidade Católica de Santos. Graduada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo. Professora titular da Universidade Santa Cecília – Unisanta, na Graduação da Faculdade de Direito e no Mestrado de Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas. Atua como advogada desde 1992. Membro de Renata Salgado Leme Advogados Associados, atuando nas áreas Civil, Família e Sucessões, Tributário, Trabalhista, Previdência Social, Acidente do Trabalho e LGPD, no âmbito consultivo e contencioso. Membro do IASP – Instituto dos Advogados de SP. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Subsecções de Santos e Guarujá. Como docente possui experiência nas áreas de Sociologia Geral e Jurídica, Metodologia Científica, Direito Romano, História do Direito, Filosofia Jurídica, Ciência Política e Direitos Humanos e Fundamentais. Como pesquisadora, desenvolve estudos principalmente sobre os seguintes temas: direito, ética, democracia, cidadania, justiça, ensino jurídico, direitos humanos, fundamentais e grupos vulneráveis.
COLABORADORES
Cláudia Moraes da Silva
Ednei Aranha
Edson Henrique de Carvalho
Eduardo Cazelatto
Érika Pucci da Costa Leal
Felipe de Bastos Freire Alvarenga
Patrícia Gomes Soares
Renata Salgado Leme
Roberto Bortman
Rodrigo dos Santos Dias
Capítulo I OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL - Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17
Capítulo II OS DIREITOS DOS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL - Patrícia Gomes Soares, p. 33
Capítulo III A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA - Renata Salgado Leme / Cláudia Moraes da Silva, p. 55
Capítulo IV A CASA DE SAÚDE ANCHIETA E O MODELO ASILAR - Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71
Capítulo V CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Érika Pucci da Costa Leal, p. 89
Capítulo VI CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SAÚDE MENTAL DO OPERADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Edson Henrique de Carvalho, p. 115
