Autor(es): Roger Luiz Paz de Almeida
ISBN v. impressa: 978989712747-2
ISBN v. digital: 978655605459-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 184
Publicado em: 06/01/2021
Idioma: Português Brasileiro
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O livro apresenta diferentes reflexões sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural, abordando uma nova análise sobre a efetividade do acesso à justiça dentro de uma realidade tão adversa.
A atualidade da obra se deve ao anseio recorrente de se viabilizar direitos fundamentais aos cidadãos mais necessitados.
O livro é um convite claro ao debate sobre a relevância da possibilidade de acesso à justiça em regiões longínquas, mais especificamente aos povos da Amazônia, e contribui para alçar tal direito não só aos operadores do Direito, mas também aos bancos acadêmicos para o aprofundamento desta temática constitucional.
A obra, além de contar com excertos de teóricos fundamentais para as premissas epistemológicas do neoconstitucionalismo, propõe soluções jurídicas modulativas para o enfrentamento das incompletudes dos sistemas de justiça em localidades isoladas e de presente deficiência estrutural.
Espera-se com o presente trabalho contribuir para maior atenção ao tema, visando sempre a maior efetividade para o acesso à justiça, notadamente aos povos amazônicos.
Ótima leitura.
ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA
Pós- Doutor pela Universidade de Salamanca/Espanha, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade do Paraná/ Universitat de Barcelona/Espanha, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Nílton Lins, Professor de carreira de Direito Privado da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Professor orientador da Escola Superior da Escola Superior da Magistratura – ESMAN/AM. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ex- Delegado de Polícia Civil, fundador da Associação dos Delegados de Polícia Civl do Estado do Amazonas – ADEPOL/AM. Pesquisador, parecerista e autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros jurídicos.
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo 1 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, p. 21
1.1 A Justiça como Valor Essencial à Humanidade, p. 22
1.2 Conceitos e Elementos do Acesso à Justiça, p. 29
1.3 As Ondas de Acesso à Justiça, p. 37
1.4 A Concepção do Acesso à Justiça como Direito Humano, Fundamental e Constitucional, p. 44
1.5 A Configuração de um Direito Humano de Acesso à Justiça no Âmbito Internacional, p. 47
Capítulo 2 CONDIÇÕES ADVERSAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA, p. 51
2.1 Estrutura Fundamental à Atividade Jurisdicional Segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52
2.2 Algumas Dificuldades para o Acesso à Justiça Levantadas pela Doutrina, p. 55
2.3 A Deficiência Estrutural de Serviços Essenciais à Justiça no Brasil e o Caso da Região Amazônica, p. 65
2.3.1 Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais, p. 67
2.3.2 As dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70
2.3.3 Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74
2.3.4 Realidade socioeconômica, p. 79
2.4 Mecanismos Extrajudiciais, Pluralismo Jurídico e Novas Possibilidades Procedimentais para Superação das Dificuldades Relacionadas ao Acesso à Justiça, p. 80
Capítulo 3 NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL, p. 89
3.1 A Força Normativa dos Princípios no Direito, p. 90
3.2 O Nascimento do Neoconstitucionalismo, p. 99
3.3 A Proposta do Neoconstitucionalismo e do Ativismo Judicial, p. 101
3.4 Limites do Ativismo Judicial: a Preocupação com a "Atividade Legislativa" do Magistrado, p. 113
3.5 A Ideia de Ativismo Judicial Processual e Procedimental, p. 116
Capítulo 4 O USO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA O ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA FALTA DE ESTRUTURA POR MEIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NA AMAZÔNIA, p. 123
4.1 Deficiências Estruturais como Causa para a Flexibilização de Normas Processuais/Procedimentais: Analisando as Possibilidades para a Amazônia, p. 124
4.2 A Discussão Acerca da Suplementação de Normas de Caráter Processual por Parte do Estado como Mecanismo de Acesso à Justiça, p. 129
4.3 Uso dos Princípios Jurídicos para Suprir a Impossibilidade de Aplicar Leis Processuais, p. 135
4.4 Potencialidades do Neoconstitucionalismo para Suprir Ausência de Requisitos Processuais: Ativismo Procedimental e Adaptabilidade Processual, p. 139
4.4.1 Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil, p. 139
4.4.2 A aplicação do princípio da instrumentalidade, p. 141
4.4.3 A observância das garantias constitucionais do processo, p. 144
4.4.4 Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
4.5 A Necessidade de Reformas nas Leis Processuais ou Admissão de Flexibilização no Procedimento: Medidas Úteis para Casos de Deficiência Estrutural, p. 149
4.6 Aplicação do Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial Processual para Casos Específicos de Ausência de Estrutura nos Sistemas de Justiça, p. 153
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 159
REFERÊNCIAS, p. 165
