Autor(es): Jean Carlos Pimentel dos Santos
ISBN v. impressa: 978989712743-4
ISBN v. digital: 978655605321-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 178
Publicado em: 01/12/2020
Idioma: Português Brasileiro
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A obra aborda as Tutelas Provisórias, desde o seu aparecimento até a nova roupagem dada pelo novo CPC, onde possibilitou magnífica inovação, traduzida na possibilidade de o julgador antecipar, provisoriamente e mediante requisitos, aquilo em que poderá redundar a sentença, como mecanismo para satisfazer o direito fundamental à razoável duração do processo. A Tutela provisória, aperfeiçoada e profundamente alterada pela vigência do Novo CPC, acelerou o processo e, sobretudo, limitou tanto quanto possível o uso, por parte do réu, da dinâmica normalmente arrastada do processo para prolongar por largo tempo a efetiva prestação jurisdicional, ou ao menos possibilitou, pela tutela da evidência, um melhor equilíbrio do ônus temporal suportado pelas partes. Esse estudo se inicia com os princípios da constitucionalização do processo, passando pela instrumentalidade, os antecedentes históricos, a morosidade e estudo completo da nova tutela provisória, enfatizando a sua origem histórica, evolução, conceituação, espécies, pressupostos, reversibilidade e revogação, fungibilidade, momento de concessão, a estabilização da tutela, e como ocorre sua utilização em outros países, relacionando-as com o direito fundamental à razoável duração do processo, com o estudo do tempo processual e do contexto mundial, inovações e estrutura que possam garantir a efetiva e célere prestação jurisdicional.
JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Especialização com acesso ao Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Direito de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil – CIESA. Especialista em Direito Tributário – UFAM. MBA em Gerência Financeira e Estratégias Empresariais – FGV. Bacharel em Direito – Nilton Lins. Bacharel em Administração de Empresas. Docente em Processo Civil pela CIESA, EASTJAM e ESMAM. Palestrante e Congressista. Membro da Comissão de juízes para implementar o Juiz das Garantias no Estado do Amazonas. Presidente do Subcomitê de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição. Juiz de Direito do Tribunal do Estado do Amazonas – TJAM, atualmente na 1ª VECUTE. Ex-Procurador.
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo 1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, p. 23
1.1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO - NEOPROCESSUALISMO, p. 23
1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PROCESSUAL, p. 25
1.2.1 Princípio da Garantia do Devido Processo Legal, p. 26
1.2.2 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa, p. 29
1.2.3 Princípio da Isonomia Processual, p. 32
1.2.4 Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Direito de Ação, p. 35
1.2.5 Princípio do Juiz Natural, p. 37
1.2.6 Princípio da Publicidade dos Atos Processuais, p. 38
1.2.7 Princípio da Fundamentação e Motivação das Decisões Judiciais, p. 40
1.2.8 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, p. 42
1.2.9 Princípio da Inadmissão da Prova Obtida por Meio Ilícito, p. 45
1.2.10 Princípio da Duração Razoável do Processo ou da Celeridade Processual, p. 47
Capítulo 2 O PROCESSO COMO INSTRUMENTO, p. 51
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO, p. 51
2.2 ASPECTOS RELEVANTES DA INSTRUMENTALIDADE, p. 54
2.3 O PROBLEMA DA MOROSIDADE, p. 60
Capítulo 3 DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 65
3.1 A ORIGEM DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 65
3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL, p. 66
3.3 CONCEITO, p. 70
3.4 O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 72
3.5 A CLASSIFICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 75
3.6 TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA, p. 77
3.6.1 Aspectos Comuns da Tutela Antecipada e da Tutela Cautelar, p. 82
3.6.2 Aspectos Diferenciais entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar, p. 84
3.6.3 Fungibilidade entre as Tutelas de Urgências, p. 86
3.7 PRESSUPOSTOS GERAIS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 90
3.7.1 Probabilidade do Direito (Fumus Boni Iuris), p. 93
3.7.2 Perigo da Demora (Periculum In Mora), p. 94
3.7.3 Requisito Negativo - Irreversibilidade, p. 97
3.7.4 Caução, p. 100
3.8 MOMENTO DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 101
3.8.1 Concessão da Tutela em Caráter Incidental, p. 103
3.8.1.1 Concessão da tutela de urgência de forma liminar - inaudita altera parte, p. 103
3.8.1.2 Outros momentos para a concessão, p. 106
3.8.2 Tutela de Urgência Cautelar ou Antecipada Requerida em Caráter Antecedente, p. 107
3.8.2.1 Tutela antecipada requerida em caráter antecedente, p. 108
3.8.2.2 Da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, p. 111
3.9 REVOGAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA, p. 113
3.10 TUTELA DE EVIDÊNCIA, p. 115
3.11 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO MUNDIAL, p. 122
3.11.1 No Direito Italiano, p. 123
3.11.2 No Direito Alemão, p. 125
3.11.3 No Direito Francês, p. 126
3.11.4 No Direito Português, p. 128
3.11.5 No Direito Argentino, p. 130
3.11.6 No Direito Americano, p. 131
Capítulo 4 DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 133
4.1 O TEMPO E O PROCESSO, p. 133
4.2 CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, p. 136
4.3 DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 138
4.4 CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NA CF/1988, p. 141
4.5 A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO CONTEXTO MUNDIAL, p. 143
4.5.1 No Direito Argentino, p. 144
4.5.2 No Direito Espanhol, p. 145
4.5.3 No Direito Americano, p. 146
4.5.4 No Direito Italiano, p. 147
4.5.5 Nos Demais Países, p. 147
4.6 A TUTELA PROVISÓRIA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 148
4.7 A CELERIDADE PROCESSUAL VERSUS A SEGURANÇA JURÍDICA, p. 151
4.8 DOS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DO JUIZ, p. 152
4.9 MODIFICAÇÕES QUE VISAM DAR CELERIDADE AO TRÂMITE PROCESSUAL, p. 153
4.10 DA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO, p. 155
CONCLUSÃO, p. 157
REFERÊNCIAS, p. 159
