Autor(es): Andreia Momolli
ISBN v. impressa: 978989712737-3
ISBN v. digital: 978655605347-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 184
Publicado em: 19/11/2020
Idioma: Português Brasileiro
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As possibilidades hermenêutico-jurídicas para a validade da decisão processual tomada com a participação da inteligência artificial no Estado Democrático de Direito brasileiro são o tema deste livro.
Nos pós-Guerras, foram desenvolvidas a inteligência artificial e as novas tecnologias de informação e comunicação que implicaram remodelação social. Novos casos relacionados às características da sociedade em rede foram levados ao judiciário.
Sucederam-se fases da internet e respectivamente foram criados campos da informática jurídica – documental, de gestão e decisório. A inteligência artificial alcançou inevitavelmente o poder judiciário, inclusive o brasileiro (ferramentas RADAR, VICTOR, LIA), e é utilizada para valoração da prova, gestão de tempo processual, emissão automatizada de decisão ou sua predição.
A possibilidade concreta de substituição do julgador pelo algoritmo encontra limite filosófico na virada hermenêutico-ontológica realizada por Heidegger, seguido de Gadamer: já há hermenêutica quando o programador racionaliza contextos humanos de vida; a solução jurídica é sempre produtiva.
A utilização de inteligência artificial para proferir decisão em substituição ao juiz humano tem validade jurídica enquanto se estiver refém do esquema sujeito-objeto, da resposta apriorística; o desvelamento exclusivamente técnico não subsiste para além da predição da decisão nas teorias de Dworkin e Streck, em que compreensão é concreção.
ANDREIA MOMOLLI
Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atuou como Procuradora da Fazenda Nacional e Analista do Ministério Público da União.
1 INTRODUÇÃO, p. 11
2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO DA SOCIEDADE EM REDE, p. 21
2.1 A HISTORICIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MUNDO DA VIDA EM REDE, p. 21
2.2 O JUIZ BRASILEIRO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM REDE (SER-NO-MUNDO), p. 42
2.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO E O JUIZ-SOFTWARE, p. 64
3 PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES TOMADAS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE NO BRASIL, p. 87
3.1 HERMENÊUTICA E VALIDADE DA DECISÃO JURISDICIONAL NO CONTEXTO DOS POSITIVISMOS JURÍDICOS, p. 87
3.2 A DECISÃO JURISDICIONAL DESDE A VIRAGEM HERMENÊUTICO-ONTOLÓGICA, p. 108
3.3 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO, p. 132
4 CONCLUSÃO, p. 155
REFERÊNCIAS, p. 171
