Autor(es): Sávio Bittencourt
ISBN v. impressa: 978989712735-9
ISBN v. digital: 978655605381-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 132
Publicado em: 03/11/2020
Idioma: Português Brasileiro
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SINOPSE
O apadrinhamento civil surge como uma nova forma de colocação de crianças em família substituta, destinada a oferecer a crianças e jovens uma alternativa de convivência familiar que tenha a capacidade de prover algumas de suas necessidades essenciais. Originariamente criado no Direito Português, o instituto jurídico do apadrinhamento civil pretende ser uma resposta efetiva para a institucionalização de crianças, visando atender prioritariamente às que têm menos chances de reintegração familiar e de adoção, em função das peculiaridades do caso concreto.
Neste livro, Sávio Bittencourt analisa criticamente o apadrinhamento civil como foi introduzido em Portugal pela Lei n° 103/2009, a revelar os contornos jurídicos do novo instituto, ao mesmo tempo em que dialoga com suas reais possibilidades de êxito, tendo-se em vista a pretensão de reduzir o número de crianças e jovens institucionalizados em Portugal. O estudo realizado pelo autor aponta para caminhos que podem colaborar ao aprimoramento do apadrinhamento civil, na sua provável evolução legislativa em Portugal, e para a construção de institutos jurídicos semelhantes em outras ordens jurídicas, como a do Brasil, onde o chamado apadrinhamento afetivo vem sendo experimentado em realidades locais e regionais.
SÁVIO BITTENCOURT
Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade do Minho. Mestre em Direito de Criança, da Família e das Sucessões pela Universidade do Minho. Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra. Licenciado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Licenciado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Observatório Nacional da Adoção (obnadocao.org).
INTRODUÇÃO, p. 13
A) DO ESCOPO DESTE LIVRO, p. 13
B) QUESTÕES FUNDAMENTAIS, p. 15
Capítulo 1 - O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E JOVENS, p. 17
1.1 DO DIREITO DE VIVER EM FAMÍLIA, p. 17
1.2 O CONTEXTO JURÍDICO SOCIAL DO SURGIMENTO DO APADRINHAMENTO CIVIL NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 25
1.3 DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS, p. 32
Capítulo 2 - O REGIME JURÍDICO DO APADRINHAMENTO CIVIL NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 45
2.1 ASPETOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA ADOÇÃO, p. 45
2.2 O APADRINHAMENTO CIVIL NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 50
2.2.1 APADRINHAMENTO CIVIL: DEFINIÇÃO E ALCANCE, p. 51
2.2.2 CAPACIDADE PARA APADRINHAR, p. 57
2.2.3 PERFIL DO APADRINHADO OU AFILHADO, p. 68
2.2.4 DIREITOS E DEVERES NO APADRINHAMENTO CIVIL, p. 77
2.2.5 O PROCEDIMENTO DO APADRINHAMENTO CIVIL, p. 93
Capítulo 3 - O APADRINHAMENTO CIVIL COMO FENÓMENO NA SOCIEDADE PORTUGUESA, p. 109
Capítulo 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 115
REFERÊNCIAS, p. 119
