Autor/Autores: Breno Duarte
ISBN v. impressa: 978989712725-0
ISBN v. digital: 978655605226-7
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 280
Publicado el: 02/10/2020
Idioma: Português Brasileiro
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Lançada pela conceituada Juruá Editora, com o título de Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil a obra tem um destino certo: o ponto de referência para a compreensão de um novo modelo de tutela judicial.
O trabalho desenvolvido pelo docente e magistrado Breno Duarte disseca o tema dos impactos do onus probandi na definição do estado de convicção do magistrado enquanto condutor do processo judicial, abordando os critérios das versões de “verdades” no modelo processual pátrio, e, ainda, desenvolve um estudo comparado com o sistema processual argentino, até chegar à análise crítica do ônus da prova enquanto regra de convencimento do juiz. Durante o desenvolvimento do seu trabalho, Breno demonstra toda a morfologia das cargas probatórias dinâmicas enquanto norte decisório e consolida a tese segundo a qual o ordenamento processual brasileiro chancela a distribuição do ônus da prova como regra de convencimento, e não apenas como regra de julgamento, especificamente em casos de má-fé processual probatória ou conduta abusiva equivalente.
O livro é bem dividido em seis capítulos, precedidos de uma Introdução e sucedidos por uma Conclusão extremamente bem delineada. O texto de cada seção é desenvolvido de forma harmoniosa, em uma narrativa fluida e bem articulada, construindo uma linha de raciocínio que leva o leitor a compreender o mecanismo do modelo brasileiro de distribuição do ônus da prova e sua conexão com aspectos decisórios, revelando a importância do seu domínio para fins de promoção da segurança jurídica e da igualdade em todas as dimensões da jurisdição.
Enfim, uma obra jurídica de inigualável valor e que, certamente, será apontada como marco histórico na evolução da doutrina jurídica brasileira.
Sergio Torres Teixeira
Doutor em Direito. Professor Adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
BRENO DUARTE
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (3ª Entrância). Professor da Especialização em Direito Público da Escola Judicial do TJPE, Professor convidado da Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Pernambuco e da Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenador dos cursos de iniciação à Magistratura da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Integrante do grupo de pesquisa LOGOS – Processo, Linguagem e Tecnologia (Plataforma CAPES). Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.
INTRODUÇÃO, p. 19
1 A VERDADE COMO PREMISSA NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO JUSTA, p. 37
1.1 VERDADE: CONTORNO E MODELOS TEÓRICOS, p. 37
1.2 CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE VERDADE NA FILOSOFIA, p. 46
1.2.1 Verdades Grega, Latina e Hebraica, p. 46
1.2.2 Verdade Pragmática, p. 49
1.3 CONCEPÇÕES DE VERDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO, p. 51
1.3.1 Verdade como: Correspondência, Coerência, Consenso e Utilidade, p. 51
1.3.2 Critérios de Verdade nas Ciências, p. 52
1.4 MODELOS DE VERDADE NO ÂMBITO JURÍDICO-PROCESSUAL, p. 62
2 CRITÉRIOS DE VERDADE NO MODELO PROCESSUAL CIVIL PROBATÓRIO BRASILEIRO, p. 71
2.1 FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A DEFINIÇÃO DA VERDADE NO SISTEMA PROCESSUAL PROBATÓRIO CIVIL, p. 71
2.2 ORIENTAÇÕES INTERPRETATIVAS PARA A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE VERDADE NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CPC/2015, p. 72
2.3 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO CAMPO PROBATÓRIO E BUSCA PELA VERDADE NO CPC/2015, p. 76
2.3.1 Abordagem do Livre Convencimento e Repercussão nos Contornos de Verdade - Art. 371 do CPC, p. 76
2.3.2 Regulamentação da Prova Emprestada - Art. 372 do CPC, p. 80
2.3.3 Da Distribuição Diversa (Dinâmica) do Ônus da Prova - Art. 373, § 1º do CPC, p. 82
2.3.4 Regulamentação da Ata Notarial - Art. 384 do CPC, p. 85
2.3.5 A Renovada Sistemática da Exibição de Documento ou Coisa - Art. 400 do CPC, p. 86
2.3.6 Prova Documental - Força Probante dos Documentos e Arguição de Falsidade - Art. 432 do CPC, p. 88
2.3.7 Da Prova Testemunhal, p. 91
2.3.7.1 Limitadores à prova exclusivamente testemunhal, p. 91
2.3.7.2 Exame direto das testemunhas - direct examination e cross examination - art. 459 do CPC, p. 94
2.3.8 Da Prova Pericial - Perícia "Consensual" - Art. 471 do CPC, p. 99
2.3.9 Perfil do Sistema Processual Probatório Brasileiro: Subsídios à Definição Quanto ao Modelo de Verdade Adotado, p. 101
3 DA LITIGÂNCIA DE BOA-FÉ COMO PRESSUPOSTO À DECISÃO JUSTA E EFETIVA DE MÉRITO, p. 117
3.1 PRECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI 13.105/2015, p. 117
3.1.2 Raízes Lusitanas da Coibição da Conduta Improba, p. 117
3.2 O VALOR DA BOA-FÉ NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO, p. 133
3.3 O CARÁTER ABRANGENTE DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO CIVIL, p. 138
3.4 DA DISTINÇÃO ENTRE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABUSO DO DIREITO, p. 146
3.5 AS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS E A COIBIÇÃO JUDICIAL DO ABUSO E DA MÁ-FÉ, p. 150
4 ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ARGENTINO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, p. 155
4.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA, p. 155
4.2 O MODELO ESTÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ADOTADO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, p. 158
4.3 O MODELO ESTÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ADOTADO COMO REGRA NO ORDENAMENTO ARGENTINO, p. 160
4.4 DELINEAMENTO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E BASE COMUM DOS SISTEMAS COMPARADOS: JUSTIFICATIVA E CONCEITO, p. 163
4.5 FUNDAMENTO TEÓRICO DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS, p. 170
4.6 LINHAS PRINCIPIOLÓGICAS DAS CARGAS PROBATORIAS DINÁMICAS NO ORDENAMENTO ARGENTINO: TRAÇOS ESPECÍFICOS, p. 173
4.7 LINHAS GERAIS DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 179
4.8 POSIÇÕES CRÍTICAS À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA ARGENTINA E NO BRASIL, p. 184
4.8.1 Caso Argentino, p. 184
4.8.2 Caso Brasileiro, p. 187
4.9 TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS: DO DESPLAZAMIENTO À FLEXIBILIZAÇÃO, p. 190
5 CARGA SUBJETIVA, COIBIÇÃO À MÁ-FÉ E AO ABUSO E ÔNUS DA PROVA: UMA VISÃO HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO MODELO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, p. 195
5.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 195
5.1.1 A Consolidação Ribas de 1876, p. 195
5.1.2 O Decreto 763/1890, p. 199
5.1.3 O Código de Processo Civil de 1939, p. 200
5.1.4 O Código de Processo Civil de 1973, p. 203
5.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015, p. 207
6 O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE CONVENCIMENTO, p. 219
6.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA: ÔNUS DA PROVA E PREOCUPAÇÃO EPISTÊMICA, p. 219
6.2 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS E PARIDADE DE ARMAS: ISONOMIA COMO PARÂMETRO À IMPOSIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS PROBATÓRIAS, p. 222
6.3 RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO COMPARADO, p. 225
6.3.1 Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola e a Distribuição do Ônus em Vista da Disponibilidade e Facilidade Probatória de uma das Partes, p. 225
6.3.2 A Distribuição do Ônus da Prova de Acordo com a Natureza dos Fatos: uma Visão do Ordenamento Italiano, p. 230
6.3 3 A Sistemática Adotada pelo Ordenamento Jurídico Português, p. 238
CONCLUSÕES, p. 247
REFERÊNCIAS, p. 257
