Teorias da Justiça

Teorias da Justiça - Justiça e Exclusão - De Acordo com a Legislação Brasileira

Organizadores: Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito Alves

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Detalles

Autor/Autores: Organizadores: Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito Alves

ISBN v. impressa: 978989712768-7

ISBN v. digital: 978655605411-7

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 494

Publicado el: 09/02/2021

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão é uma obra coletiva em comemoração aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica – PPGCJ da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

O PPGCJ iniciou suas atividades nos anos 2000 e formou recursos humanos de nível superior (mestres e doutores) que atualmente atuam em diversas instituições da região Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil, além de atrair, atualmente, alunos estrangeiros da América Latina e da África.

A coletânea, que é organizada pelos três professores que coordenaram o PPGCJ nesses 20 anos (Gilberto Giacoia, Vladimir Brega Filho e Fernando de Brito Alves), contou com a colaboração de professores brasileiros e estrangeiros que atuaram no programa desde a sua fundação, além de professores de Programas de Pós-graduação de todo o país que submeteram seus textos a uma chamada pública, já que a obra foi financiada com recursos da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

O livro, que trata de diversos temas relacionados à Justiça e Exclusão Social, aborda questões a partir da investigação crítica da problemática social da exclusão, sob diversas perspectivas e áreas do Direito, buscando a compreensão dos mecanismos de alargamento do acesso popular ao judiciário, de modo a fomentar, no pesquisador da área das ciências sociais aplicadas, discussões sobre seu papel político, de construtor da cidadania e de afirmação do Estado de Direito.

Autor/Autores

ORGANIZADORES

GILBERTO GIACOIA

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Professor associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos fundamentais, dignidade e direito.

VLADIMIR BREGA FILHO

Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estágio de Pós-Doutoramento na Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade, igualdade e formas alternativas de solução dos conflitos penais.

FERNANDO DE BRITO ALVES

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Assessor Jurídico da UENP. Editor da Revista Argumenta. Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014- 2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.

COLABORADORES:

Adriane Garcel

Alberto Pintado Alcázar

Anderson Ricardo Fogaça

André Luis Vedovato Amato

Carla Bertoncini

Celso Luiz Ludwig

Clayton Maranhão

Décio Franco David

Edinilson Donisete Machado

Eduardo Cambi

Eliezer Gomes da Silva

Fernando de Brito Alves

Francisco Sérgio Silva Rocha

Gelson Amaro de Souza

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Irene Vázquez Serrano

Jaime Domingues Brito

Jairo Lima

José Laurindo de Souza Netto

Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro

Letícia de Andrade Porto

Luiz Alberto David Araujo

Marcela Pradella Bueno

Marcos César Botelho

Melina Girardi Fachin

Pietro Lora Alarcón

Rafael Lazzarotto Simioni

Rubens Beçak

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

Tiago Arantes Franco

Tiago Cappi Janini

Tiago Domingues Brito

Valter Foleto Santin

Vanessa Cristina Dal Bosco

Vladimir Brega Filho

Walter Claudius Rothenburg

Sumario

1 TRATAMIENTO JURÍDICO-CRIMINOLÓGICO DE LA PSICOPATÍA - Alberto Pintado Alcázar, p. 11

2 POLIAMOR OU MONOGAMIA? LIBERDADE E IGUALDADE! - Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41

3 A RAZÃO COMUNICATIVA E A INJUSTIÇA DA EXCLUSÃO - Celso Luiz Ludwig, p. 59

4 A REGRA DA CONGRUÊNCIA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC/2015 - Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85

5 DIMENSÃO ECOLÓGICA DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL - Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro / Edinilson Donisete Machado, p. 103

6 PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA PANDEMIA DA COVID-19 - Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121

7 QUALIDADE DA DEMOCRACIA, CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA - UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA - Eliezer Gomes da Silva, p. 141

8 AS TENSÕES DOS PODERES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO E UMA BUSCA POR DIÁLOGO INSTITUCIONAL - Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173

9 A CITAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA NO CPC/2015 - Gelson Amaro de Souza, p. 189

10 DESENVOLVIMENTO HUMANO EM CRISE: SAÚDE COMO BEM COMUM HUMAN DEVELOPMENT IN CRISIS: HEALTH AS A COMMON WELL - Gina Vidal Marcílio Pompeu, p. 215

11 REFLEXIONES ACTUALES SOBRE LA JUSTICIA INTERNACIONAL PENAL TRAS LA GUERRA FRÍA - Irene Vázquez Serrano, p. 239

12 A INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. II DO ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - Jaime Domingues Brito / Tiago Domingues Brito, p. 271

13 ELAS, AS JUÍZAS: A SUB-REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO STF - Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293

14 JUSTIÇA E EXCLUSÃO NO CONTEXTO DA ´PANDEMIA COVID-19´ - Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno /José Laurindo de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311

15 RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ACESSIBILIDADE COMO TEMA PRELIMINAR - Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325

16 ESPAÇO PÚBLICO EM DECLÍNIO: A PÓS-VERDADE NA DEMOCRACIA DISCURSIVA - Marcos César Botelho, p. 339

17 FORÇAS ARMADAS E DESAFIOS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO - Pietro Lora Alarcón, p. 357

18 A JUSTIÇA NA ALLEGORIA DEL BUON GOVERNO DE AMBROGIO LORENZETTI JUSTICE IN THE AMBROGIO LORENZETTI’S ALLEGORY OF THE GOOD GOVERNMENT - Rafael Lazzarotto Simioni, p. 383

19 HISTORICIDADE COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO VALORATIVA NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL - Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399

20 TEORIA DAS DECISÕES JURÍDICAS: A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA NA PANDEMIA - Tiago Cappi Janini, p. 421

21 SISTEMA PENAL E O VALOR FONTE DO DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DE EMMANUEL LÉVINAS - Décio Franco David / Valter Foleto Santin, p. 439

22 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL - Walter Claudius Rothenburg, p. 459

Índice Alfabético

A

  • A citação e o acesso à justiça no CPC/2015. Gelson Amaro de Souza, p. 189
  • A criminalização da homotransfobia no Brasil. Walter Claudius Rothenburg, p. 459
  • A inconstitucionalidade do inc. II do art. 8º da Constituição brasileira. Jaime Domingues Brito / Tiago Domingues Brito, p. 271
  • A justiça na Allegoria del Buon Governo de Ambrogio Lorenzetti. Justice in the Ambrogio Lorenzetti’s Allegory of the Good Government. Rafael Lazzarotto Simioni, p. 383
  • A razão comunicativa e a injustiça da exclusão. Celso Luiz Ludwig, p. 59
  • A regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
  • Acessibilidade. Reserva de vagas para pessoas com deficiência: a acessibilidade como tema preliminar. Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325
  • Acesso à justiça. A citação e o acesso à justiça no CPC/2015. Gelson Amaro de Souza, p. 189
  • Adriane Garcel. Justiça e exclusão no contexto da "Pandemia COVID-19". José Loureiro de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311
  • Alberto Pintado Alcázar. Tratamiento jurídico-criminológico de la psicopatía, p. 11
  • Allegoria del Buon Governo de Ambrogio Lorenzetti. A justiça na Allegoria del Buon Governo de Ambrogio Lorenzetti. Justice in the Ambrogio Lorenzetti’s Allegory of the Good Government. Rafael Lazzarotto Simioni, p. 383
  • América Latina. Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina. Uma análise exploratória. Eliezer Gomes da Silva, p. 141
  • Anderson Ricardo Fogaça. Justiça e exclusão no contexto da "Pandemia COVID-19". José Loureiro de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311
  • André Luis Vedovato Amato. Historicidade como elemento de integração valorativa na judicialização do direito internacional. Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399
  • As tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
  • Atuação administrativa. Teoria das decisões jurídicas: a atuação administrativa na pandemia. Tiago Cappi Janini, p. 421

B

  • Bem comum. Desenvolvimento humano em crise: saúde como bem comum. Human development in crisis: health as a common well. Gina Vidal Marcílio Pompeu, p. 215

C

  • Carla Bertoncini. Poliamor ou monogamia? Liberdade e igualdade! Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41
  • Celso Luiz Ludwig. A razão comunicativa e a injustiça da exclusão, p. 59
  • Citação e o acesso à justiça no CPC/2015. Gelson Amaro de Souza, p. 189
  • Clayton Maranhão. A regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
  • Constituição Federal. A inconstitucionalidade do inc. II do art. 8º da Constituição brasileira. Jaime Domingues Brito / Tiago Domingues Brito, p. 271
  • COVID-19. Justiça e exclusão no contexto da "Pandemia COVID-19". José Loureiro de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311
  • COVID-19. Proteção do direito à vida na pandemia da COVID-19. Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
  • CPC/2015. A citação e o acesso à justiça no CPC/2015. Gelson Amaro de Souza, p. 189
  • CPC/2015. A regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
  • Crime. Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina. Uma análise exploratória. Eliezer Gomes da Silva, p. 141
  • Criminalização da homotransfobia no Brasil. Walter Claudius Rothenburg, p. 459
  • Criminologia. Tratamiento jurídico-criminológico de la psicopatía. Alberto Pintado Alcázar, p. 11
  • Crise. Desenvolvimento humano em crise: saúde como bem comum. Human development in crisis: health as a common well. Gina Vidal Marcílio Pompeu, p. 215

D

  • Décio Franco David. Sistema penal e o valor fonte do direito: reflexões a partir de Emmanuel Lévinas. Décio Franco David / Valter Foleto Santin, p. 439
  • Decisão jurídica. Teoria das decisões jurídicas: a atuação administrativa na pandemia. Tiago Cappi Janini, p. 421
  • Deficiência. Reserva de vagas para pessoas com deficiência: a acessibilidade como tema preliminar. Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325
  • Democracia discursiva. Espaço público em declínio: a pós-verdade na democracia discursiva. Marcos César Botelho, p. 339
  • Democracia. As tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
  • Democracia. Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina. Uma análise exploratória. Eliezer Gomes da Silva, p. 141
  • Desafio constitucional. Forças Armadas e desafios constitucionais: entre a política e o direito. Pietro Lora Alarcón, p. 357
  • Desenvolvimento humano em crise: saúde como bem comum. Human development in crisis: health as a common well. Gina Vidal Marcílio Pompeu, p. 215
  • Diálogo institucional. As tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
  • Dimensão ecológica do direito ao mínimo existencial. Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro / Edinilson Donisete Machado, p. 103
  • Direito à vida. Proteção do direito à vida na pandemia da COVID-19. Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
  • Direito internacional. Historicidade como elemento de integração valorativa na judicialização do direito internacional. Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399
  • Direito. Forças Armadas e desafios constitucionais: entre a política e o direito. Pietro Lora Alarcón, p. 357

E

  • Ecologia. Dimensão ecológica do direito ao mínimo existencial. Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro / Edinilson Donisete Machado, p. 103
  • Edinilson Donisete Machado. Dimensão ecológica do direito ao mínimo existencial. Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro / Edinilson Donisete Machado, p. 103
  • Eduardo Cambi. Proteção do direito à vida na pandemia da COVID-19. Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
  • Elas, as juízas: a sub-representatividade das mulheres no STF. Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293
  • Eliezer Gomes da Silva. Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina. Uma análise exploratória, p. 141
  • Emmanuel Lévinas. Sistema penal e o valor fonte do direito: reflexões a partir de Emmanuel Lévinas. Décio Franco David / Valter Foleto Santin, p. 439
  • Espaço público em declínio: a pós-verdade na democracia discursiva. Marcos César Botelho, p. 339
  • Exclusão. A razão comunicativa e a injustiça da exclusão. Celso Luiz Ludwig, p. 59

F

  • Fernando de Brito Alves. As tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
  • Fonte do direito. Sistema penal e o valor fonte do direito: reflexões a partir de Emmanuel Lévinas. Décio Franco David / Valter Foleto Santin, p. 439
  • Forças Armadas e desafios constitucionais: entre a política e o direito. Pietro Lora Alarcón, p. 357
  • Francisco Sérgio Silva Rocha. Reserva de vagas para pessoas com deficiência: a acessibilidade como tema preliminar. Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325

G

  • Gelson Amaro de Souza. A citação e o acesso à justiça no CPC/2015, p. 189
  • Gina Vidal Marcílio Pompeu. Desenvolvimento humano em crise: saúde como bem comum. Human development in crisis: health as a common well, p. 215
  • Guerra fria. Reflexiones actuales sobre la justicia internacional penal tras la guerra fría. Irene Vázquez Serrano, p. 239

H

  • Historicidade como elemento de integração valorativa na judicialização do direito internacional. Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399
  • Homotransfobia. A criminalização da homotransfobia no Brasil. Walter Claudius Rothenburg, p. 459
  • Human development in crisis: health as a common well. Desenvolvimento humano em crise: saúde como bem comum. Gina Vidal Marcílio Pompeu, p. 215

I

  • Igualdade. Poliamor ou monogamia? Liberdade e igualdade! Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41
  • Inconstitucionalidade do inc. II do art. 8º da Constituição brasileira. Jaime Domingues Brito / Tiago Domingues Brito, p. 271
  • Injustiça. A razão comunicativa e a injustiça da exclusão. Celso Luiz Ludwig, p. 59
  • Integração valorativa. Historicidade como elemento de integração valorativa na judicialização do direito internacional. Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399
  • Irene Vázquez Serrano. Reflexiones actuales sobre la justicia internacional penal tras la guerra fría, p. 239

J

  • Jaime Domingues Brito. A inconstitucionalidade do inc. II do art. 8º da Constituição brasileira. Jaime Domingues Brito / Tiago Domingues Brito, p. 271
  • Jairo Lima. Elas, as juízas: a sub-representatividade das mulheres no STF. Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293
  • José Loureiro de Souza Netto. Justiça e exclusão no contexto da "Pandemia COVID-19". José Loureiro de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311
  • Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro. Dimensão ecológica do direito ao mínimo existencial. Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro / Edinilson Donisete Machado, p. 103
  • Judicialização do direito internacional. Historicidade como elemento de integração valorativa na judicialização do direito internacional. Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399
  • Juíza. Elas, as juízas: a sub-representatividade das mulheres no STF. Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293
  • Justiça criminal. Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina. Uma análise exploratória. Eliezer Gomes da Silva, p. 141
  • Justiça e exclusão no contexto da "Pandemia COVID-19". José Loureiro de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311
  • Justiça na Allegoria del Buon Governo de Ambrogio Lorenzetti. Justice in the Ambrogio Lorenzetti’s Allegory of the Good Government. Rafael Lazzarotto Simioni, p. 383
  • Justice in the Ambrogio Lorenzetti’s Allegory of the Good Government. A justiça na Allegoria del Buon Governo de Ambrogio Lorenzetti. Rafael Lazzarotto Simioni, p. 383
  • Justiça internacional. Reflexiones actuales sobre la justicia internacional penal tras la guerra fría. Irene Vázquez Serrano, p. 239

L

  • Liberdade. Poliamor ou monogamia? Liberdade e igualdade! Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41
  • Letícia de Andrade Porto. Proteção do direito à vida na pandemia da COVID-19. Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
  • Luiz Alberto David Araujo. Reserva de vagas para pessoas com deficiência: a acessibilidade como tema preliminar. Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325

M

  • Marcela Pradella Bueno. Elas, as juízas: a sub-representatividade das mulheres no STF. Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293
  • Marcos César Botelho. Espaço público em declínio: a pós-verdade na democracia discursiva, p. 339
  • Melina Girardi Fachin. Proteção do direito à vida na pandemia da COVID-19. Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
  • Mínimo existencial. Dimensão ecológica do direito ao mínimo existencial. Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro / Edinilson Donisete Machado, p. 103
  • Monogamia. Poliamor ou monogamia? Liberdade e igualdade! Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41

N

  • Necessidades especiais. Reserva de vagas para pessoas com deficiência: a acessibilidade como tema preliminar. Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325

P

  • Pandemia. Justiça e exclusão no contexto da "Pandemia COVID-19". José Loureiro de Souza Netto / Anderson Ricardo Fogaça / Adriane Garcel, p. 311
  • Pandemia. Proteção do direito à vida na pandemia da COVID-19. Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
  • Pandemia. Teoria das decisões jurídicas: a atuação administrativa na pandemia. Tiago Cappi Janini, p. 421
  • Pietro Lora Alarcón. Forças Armadas e desafios constitucionais: entre a política e o direito, p. 357
  • Poliamor ou monogamia? Liberdade e igualdade! Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41
  • Política. Forças Armadas e desafios constitucionais: entre a política e o direito. Pietro Lora Alarcón, p. 357
  • Processual. A regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
  • Proteção do direito à vida na pandemia da COVID-19. Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto / Melina Girardi Fachin, p. 121
  • Psicopatia. Tratamiento jurídico-criminológico de la psicopatía. Alberto Pintado Alcázar, p. 11

Q

  • Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina. Uma análise exploratória. Eliezer Gomes da Silva, p. 141

R

  • Rafael Lazzarotto Simioni. A justiça na Allegoria del Buon Governo de Ambrogio Lorenzetti. Justice in the Ambrogio Lorenzetti’s Allegory of the Good Government, p. 383
  • Razão comunicativa e a injustiça da exclusão. Celso Luiz Ludwig, p. 59
  • Recurso. A regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
  • Reflexiones actuales sobre la justicia internacional penal tras la guerra fría. Irene Vázquez Serrano, p. 239
  • Regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
  • Reserva de vagas para pessoas com deficiência: a acessibilidade como tema preliminar. Luiz Alberto David Araujo / Francisco Sérgio Silva Rocha, p. 325
  • Rubens Beçak. Historicidade como elemento de integração valorativa na judicialização do direito internacional. Rubens Beçak / André Luis Vedovato Amato, p. 399

S

  • Saúde. Desenvolvimento humano em crise: saúde como bem comum. Human development in crisis: health as a common well. Gina Vidal Marcílio Pompeu, p. 215
  • Sistema constitucional. As tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
  • Sistema penal e o valor fonte do direito: reflexões a partir de Emmanuel Lévinas. Décio Franco David / Valter Foleto Santin, p. 439
  • STF. Elas, as juízas: a sub-representatividade das mulheres no STF. Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293
  • Sub-representatividade. Elas, as juízas: a sub-representatividade das mulheres no STF. Jairo Lima / Marcela Pradella Bueno, p. 293

T

  • Tayana Roberta Muniz Caldonazzo. Poliamor ou monogamia? Liberdade e igualdade! Tayana Roberta Muniz Caldonazzo / Carla Bertoncini, p. 41
  • Tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
  • Teoria das decisões jurídicas: a atuação administrativa na pandemia. Tiago Cappi Janini, p. 421
  • Tiago Arantes Franco. As tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173
  • Tiago Cappi Janini. Teoria das decisões jurídicas: a atuação administrativa na pandemia, p. 421
  • Tiago Domingues Brito. A inconstitucionalidade do inc. II do art. 8º da Constituição brasileira. Jaime Domingues Brito / Tiago Domingues Brito, p. 271
  • Tratamiento jurídico-criminológico de la psicopatía. Alberto Pintado Alcázar, p. 11

V

  • Valter Foleto Santin. Sistema penal e o valor fonte do direito: reflexões a partir de Emmanuel Lévinas. Décio Franco David / Valter Foleto Santin, p. 439
  • Vanessa Cristina Dal Bosco. A regra da congruência no julgamento do recurso de apelação no CPC/2015. Clayton Maranhão / Vanessa Cristina Dal Bosco, p. 85
  • Vladimir Brega Filho. As tensões dos poderes no sistema constitucional e democrático e uma busca por diálogo institucional. Fernando de Brito Alves / Tiago Arantes Franco / Vladimir Brega Filho, p. 173

W

  • Walter Claudius Rothenburg. A criminalização da homotransfobia no Brasil, p. 459