Autor(es): Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
ISBN v. impressa: 978989712720-5
ISBN v. digital: 978655605295-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 150
Publicado em: 20/08/2020
Idioma: Português Brasileiro
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Esta obra tem por objetivo lançar algumas luzes sobre a participação do ofendido no processo penal brasileiro.
Com efeito, busca-se entender quem é a vítima, como ela se situa na legislação e quais são seus direitos.
A análise é feita a partir do início da persecução criminal, passa pela propositura da ação penal, pelo desenvolvimento do processo, pelo valor probatório das palavras do ofendido e encontra desfecho nas recentes alterações da legislação pátria.
LUIZ CARLOS VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Especialista pela UNINASSAU. Mestre pela UNICAP. Professor da Disciplina Direito Processual Penal da Escola Judicial de Pernambuco, do Jus21 Curso online, do ATF cursos jurídicos e de diversos programas de pós-graduação. Autor e Coordenador de Obras Jurídicas.
INTRODUÇÃO, p. 13
1 A VÍTIMA NA FASE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, p. 15
1.1 PROVIDÊNCIAS INICIAIS JUNTO À AUTORIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, p. 15
1.2 PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL LOGO APÓS A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO, p. 25
1.3 DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO QUANDO SE TRATAR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, p. 27
1.4 DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL, p. 34
1.5 DEMAIS DISPOSIÇÕES RELACIONADAS À VÍTIMA NA SEARA DO INQUÉRITO POLICIAL, p. 36
2 O OFENDIDO COMO SUJEITO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, p. 41
2.1 DA CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PENAIS DE INICIATIVA PRIVADA, p. 46
2.1.1 A Ação Penal Privada Propriamente Dita (ou Exclusiva), p. 46
2.1.2 A Ação Penal Privada Personalíssima, p. 48
2.1.3 A Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, p. 48
2.2 DOS REQUISITOS DA QUEIXA, p. 50
2.3 A POSSIBILIDADE DE ACUSAÇÃO PELA VÍTIMA NO DIREITO COMPARADO, p. 55
2.4 O OFENDIDO E A AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO, p. 56
2.5 O OFENDIDO COMO SUJEITO SECUNDÁRIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL: A FIGURA DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, p. 57
2.6 A RENÚNCIA, O PERDÃO E A PEREMPÇÃO. CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE DO AGENTE CRIMINOSO QUE ESTÃO RELACIONADAS AO OFENDIDO, p. 60
2.7 A INDIVISIBILIDADE DA AÇÃO PRIVADA, p. 65
3 A PARTICIPAÇÃO DO OFENDIDO NO CURSO DO PROCESSO, p. 69
3.1 CRITÉRIO TERRITORIAL PARA AJUIZAMENTO DA QUEIXA-CRIME, p. 69
3.2 A OITIVA DA VÍTIMA NAS AUDIÊNCIAS DOS RITOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, p. 70
3.3 A OITIVA DA VÍTIMA SOBREVIVENTE NO RITO DO JÚRI, p. 75
3.4 A PARTICIPAÇÃO DO OFENDIDO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, p. 79
4 A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA, p. 87
5 MEDIDAS CAUTELARES EM RELAÇÃO À VÍTIMA, p. 95
5.1 MEDIDAS CAUTELARES REAIS, p. 95
5.2 MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, p. 100
5.3 MEDIDAS CAUTELARES PROBATÓRIAS, p. 106
6 A REPARAÇÃO, p. 109
7 RECURSOS MANEJADOS PELO OFENDIDO, p. 123
7.1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS QUANTO AO SISTEMA RECURSAL, p. 123
7.2 DOS RECURSOS NO RITO DO JÚRI, p. 124
7.3 DOS RECURSOS NOS PROCEDIMENTOS COMUNS, p. 125
7.4 A APELAÇÃO SUPLETIVA, p. 125
7.5 A IMPUGNAÇÃO PELA VIA AUTÔNOMA, p. 127
8 DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELACIONADAS AO OFENDIDO, p. 129
8.1 O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E REPARAÇÃO DOS DANOS SUPORTADOS PELA VÍTIMA, p. 129
8.2 O SURSIS PROCESSUAL, p. 130
8.3 A REMISSÃO IMPRÓPRIA, p. 131
8.4 AS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO E OS DEMAIS PROCESSOS INCIDENTES, p. 133
REFERÊNCIAS, p. 137
