Autor(es): Coordenadores: Judith Solé Resina e Vinícius Almada Mozetic
ISBN v. impressa: 978989712703-8
ISBN v. digital: 978655605124-6
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 416
Publicado em: 30/07/2020
Idioma: Espanhol
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ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM PORTUGUÊS E ESPANHOL.
Temas atuais, controversos e de elevada repercussão para a interpretação e aplicação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
O primeiro bloco é dedicado a Emancipação, Autonomia E Tecnologia. Nele estão dispostos estudos sobre Emancipación Digital y Potestad Parental, Deveres Parentais: o Limite da Autonomia Privada da Criança e do Adolescente no Uso das Novas Tecnologias, Los Derechos de la Personalidad de Niños, Niñas y Adolescentes en el Entorno Digital Una Aproximación de Su Protección en el Ámbito de las Relaciones Paternofiliales Referencia al Sistema Chileno, Aproximación a la Identidad Digital. Situación de la Persona Menor de Edad e Novas Tecnologias na Intervenção Fetal: Autonomia da Gestante e os Direitos do Nascituro Sob a Ótica da Dignidade Humana.
O segundo bloco é dedicado a Crime, Trabalho e Mediação na Sociedade da Informação. Nele estão dispostos estudos sobre Crimes Cometidos Por Crianças e Contra Crianças Através de Tecnologias de Informação, Acesso Vigiado às TICS Como Garantia do Direito ao Desenvolvimento e à Autonomia na Infância, Desafios à Persecução Penal nos Crimes Praticados Contra Crianças Através do Uso das TICS, Youtubers Mirins: e Quando a Brincadeira se Transforma em Trabalho Infantil? e A Participação de Crianças e Adolescentes na Mediação Digital de Conflitos Familiares no Brasil.
O terceiro bloco é dedicado a Proteção de Dados Pessoais. Nele estão dispostos estudos sobre LGPD e a Obrigatoriedade do Consentimento na Coleta de Dados de Crianças e Adolescentes no Brasil, Consentimiento del Menor, Protección de Datos y Redes Sociales, El Fenómeno Sharenting: Intromisiones Ilegítimas del Derecho a la Intimidad de los Menores de Edad en las Redes Sociales Por Sus Responsables Parentales y La Garantía de los Derechos Digitales del Menor de Edad en la Nueva Ley Orgánica de Protección de Datos Personales.
O quarto e último dos blocos em que o trabalho está estruturado é dedicado a Família, Escola e Inclusão Social. Nele estão dispostos estudos sobre La Era Digital Como una Oportunidad Para la Infancia y la Adolescencia, Ambientes Digitais e Escolas Indígenas: Trajetórias de Inclusão, Consideraciones Sobre un Uso Ético y Cívico de las Redes Sociales por Parte de los Menores, El Daño en el Ciberacoso Escolar e El Deber de Educar a los Menores en el Uso Adecuado de las Redes Sociales.
COORDENADORES
JUDITH SOLÉ RESINA
Catedrática de Direito Civil na Universidad Autónoma de Barcelona. Magistrada Suplente do Tribunal Provincial de Barcelona. Membro permanente da Seção Civil da Comissão Geral de Codificação do Ministério da Justiça da Espanha. Membro da seção “Pessoa e família” da Comissão de Codificação da Catalunha. Diretora do grupo de pesquisa para atualizar os direitos da pessoa e da família. Grupo oficial reconhecido pela UAB (Identificador 2242). Diretora do Mestrado em Direito da Família da Universidad Autónoma de Barcelona. Autora de várias monografias, artigos de revistas, colaborações em livros coletivos, edições de livros e materiais didáticos. Participou de vários projetos de pesquisa competitivos financiados por organizações públicas e privadas. Entre suas linhas de pesquisa destacam-se: direito pessoal e familiar: menores, capacidade, condições e situações jurídicas pessoais, instituições de tutela e proteção, afiliação; Igualdade e não discriminação; Direito privado catalão: direito de propriedade, contratos e direitos reais, direito de família pessoal e econômico; Direito de sucessão; lei de contrato; direitos reais: propriedade e situações da comunidade, propriedades especiais.
VINÍCIUS ALMADA MOZETIC
Advogado. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC – CAPES 4). Professor titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, lecionando na graduação as disciplinas: Direito Constitucional e Direito e Informática; na pós-graduação junto ao Programa de Mestrado em Direito a disciplina: Direitos Civis, Hermenêutica e Novas Tecnologias, e no Doutorado em Direito: Seminários Avançados sobre Direitos Fundamentais Civis na Sociedade da Informação. Publicou diversos livros e artigos científicos. Professor integrante do Grupo de “Investigación para la actualización de la persona y familiar”. Grupo oficial reconhecido pela UAB – Universitat Autònoma de Barcelona – Espanha (Identificador: 2242). Conferencista convidado nas seguintes universidades estrangeiras: UPB – Universidad Pontifícia Bolivariana – Colômbia; UAB – Universitat Autònoma de Barcelona – Espanha; Charles University – República Tcheca; Palacky University – República Tcheca e Professor do Programa ERASMUS na União Europeia (Cardinal Stefan Wyszynski University – Polônia). Suas linhas de pesquisa incluem os seguintes temas: direitos fundamentais, direito de família, criança e adolescente, proteção de dados pessoais, liberdade de expressão, direitos da personalidade, novas tecnologias, internet e sociedade.
COLABORADORES
Aline Bogoni Costa
Amalia Patricia Cobos Campos
Cláudia Cinara Locateli
Daniele Vedovatto G. Silva Babaresco
Edenilza Gobbo
Esther Susin Carrasco
Fabiana Marion Spengler
Iciar Cordero Cutillas
Janaína Reckziegel
Joan Lluís Pérez Francesch
Judith Solé Resina
Luis Martínez Vázquez de Castro
Mª Del Carmen Gete-Alonso y Calera
Márcio Dutra da Costa
María Cristina Lorente López
Maria Planas Ballvé
Patricia Escribano Tortajada
Rafaela Pederiva
Rommy Alvarez Escudero
Suzéte da Silva Reis
Thaís Janaina Wenczenovicz
Vanessa Fusco Nogueira Simões
Vinícius Almada Mozetic
I - EMANCIPAÇÃO, AUTONOMIA E TECNOLOGIA, p. 13
EMANCIPACIÓN DIGITAL Y POTESTAD PARENTAL - Judith Solé Resina, p. 15
DEVERES PARENTAIS: O LIMITE DA AUTONOMIA PRIVADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS - Cláudia Cinara Locateli / Rafaela Pederiva, p. 35
LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD DE NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES EN EL ENTORNO DIGITAL UNA APROXIMACIÓN DE SU PROTECCIÓN EN EL ÁMBITO DE LAS RELACIONES PATERNO - FILIALES REFERENCIA AL SISTEMA CHILENO - Rommy Alvarez Escudero, p. 51
APROXIMACIÓN A LA IDENTIDAD DIGITAL. SITUACIÓN DE LA PERSONA MENOR DE EDAD - Mª Del Carmen Gete-Alonso y Calera, p. 73
NOVAS TECNOLOGIAS NA INTERVENÇÃO FETAL: AUTONOMIA DA GESTANTE E OS DIREITOS DO NASCITURO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA - Janaína Reckziegel, p. 97
II - CRIME, TRABALHO E MEDIAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 123
CRIMES COMETIDOS POR CRIANÇAS E CONTRA CRIANÇAS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO - Amalia Patricia Cobos Campos, p. 125
ACESSO VIGIADO ÀS TICS COMO GARANTIA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E À AUTONOMIA NA INFÂNCIA - Edenilza Gobbo / Aline Bogoni Costa, p. 145
DESAFIOS À PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS ATRAVÉS DO USO DAS TIC - Vanessa Fusco Nogueira Simões, p. 159
YOUTUBERS MIRINS: E QUANDO A BRINCADEIRA SE TRANSFORMA EM TRABALHO INFANTIL? - Suzéte da Silva Reis, p. 173
A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MEDIAÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS FAMILIARES NO BRASIL - Fabiana Marion Spengler / Márcio Dutra da Costa, p. 193
III - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 205
LGPD E A OBRIGATORIEDADE DO CONSENTIMENTO NA COLETA DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL - Vinícius Almada Mozetic / Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco, p. 207
CONSENTIMIENTO DEL MENOR, PROTECCIÓN DE DATOS Y REDES SOCIALES - Luis Martínez Vázquez de Castro, p. 223
EL FENÓMENO SHARENTING: INTROMISIONES ILEGÍTIMAS DEL DERECHO A LA INTIMIDAD DE LOS MENORES DE EDAD EN LAS REDES SOCIALES POR SUS RESPONSABLES PARENTALES - Maria Planas Ballvé, p. 249
LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS DIGITALES DEL MENOR DE EDAD EN LA NUEVA LEY ORGÁNICA DE PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES - María Cristina Lorente López, p. 281
IV - FAMÍLIA, ESCOLA E INCLUSÃO SOCIAL, p. 297
LA ERA DIGITAL COMO UNA OPORTUNIDAD PARA LA INFANCIA Y LA ADOLESCENCIA - Esther Susin Carrasco, p. 299
AMBIENTES DIGITAIS E ESCOLAS INDÍGENAS: TRAJETÓRIAS DE INCLUSÃO - Thaís Janaina Wenczenovicz, p. 323
CONSIDERACIONES SOBRE UN USO ÉTICO Y CÍVICO DE LAS REDES SOCIALES POR PARTE DE LOS MENORES - Joan Lluís Pérez Francesch, p. 339
EL DAÑO EN EL CIBERACOSO ESCOLAR - Patricia Escribano Tortajada, p. 361
EL DEBER DE EDUCAR A LOS MENORES EN EL USO ADECUADO DE LAS REDES SOCIALES - Iciar Cordero Cutillas, p. 381
