Autor(es): Ivan Kaminski do Nascimento
ISBN v. impressa: 978989712710-6
ISBN v. digital: 978655605127-7
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 164
Publicado em: 29/07/2020
Idioma: Português Brasileiro
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Na presente obra, desenvolvemos a Metodologia Avançada de Análise de Decisões (MAAD). Para tanto, fazemos uma análise quantitativa envolvendo as seguintes palavras-chave: livre-iniciativa, valor social do trabalho, atividade-meio e atividade-fim, utilizando-nos dos precedentes da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Essa análise é realizada com base na Metodologia de Análise de Decisões Judiciais (MAD). Na terceira parte é apresentada a teoria argumentativa de Stephen E. Toulmin, sua racionalidade e lógica. Na quarta e última parte é realizada a análise avançada desenvolvida (MAAD) integrada pela MAD e teoria argumentativa de Toulmin. Nessa análise nos utilizamos das conclusões extraídas dos capítulos anteriores, principalmente do capítulo II, a fim de identificar a coerência e as razões do precedente que estabeleceu a proibição da terceirização de mão de obra em 1984, em que os fundamentos são utilizados como “ponto de partida” para as decisões envolvendo este tema desde então.
Nessas análises buscamos responder à seguinte questão principal: os argumentos lançados podem ser considerados como argumentos válidos, sólidos, convictos ou fortes? Toulmin oferece um método de análise que visa o aprofundamento e clarificação dos fundamentos utilizados em uma decisão. Através desse método integrado com a MAD, desenvolvemos a MAAD, que permite a análise da força dos argumentos de qualquer decisão de forma completa, concluindo que os argumentos lançados nas decisões analisadas não são sólidos.
IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Mestre em Direito Constitucional.
INTRODUÇÃO, p. 9
1 DA ESCOLHA DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), p. 15
2 ANÁLISE DOS PRECEDENTES DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), p. 31
2.1 ANÁLISE DOS PRECEDENTES - MAD, p. 31
2.1.1 Do item I da Súmula 331 do TST, p. 36
2.1.2 Do item II da Súmula 331 do TST, p. 38
2.1.3 Do item III da Súmula 331 do TST, p. 40
2.1.4 Do item IV da Súmula 331 do TST, p. 44
2.1.5 Do item V da Súmula 331 do TST, p. 49
2.1.6 Do item VI da Súmula 331 do TST, p. 56
2.2 ANÁLISE QUANTITATIVA, p. 60
3 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - TOULMIN, p. 67
4 DO PROCESSO DE ANÁLISE DE TOULMIN E DESENVOLVIMENTO DA MAAD, p. 85
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 147
REFERÊNCIAS, p. 151
