Autor(es): Organizadores: Rodrigo Nóbrega Farias e Igor de Lucena Mascarenhas
ISBN v. impressa: 978989712712-0
ISBN v. digital: 978655605145-1
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 446
Publicado em: 10/07/2020
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra visa debater, a partir de uma formação heterogênea dos seus autores, os efeitos causados pela pandemia do COVID-19 no mundo jurídico. As transformações decorrente desta pandemia impactaram diretamente Instituições, o Estado e as próprias relações jurídicas, sendo imprescindível ao Direito realizar um debate aprofundado acerca das consequências desta conjuntura excepcional, no sentido de buscar soluções para garantir que as instituições possam, de forma eficaz e homogênea, responder aos desafios deste momento, garantindo, a todos indiscriminadamente, a vida e a proteção jurídica.
O COVID-19 não repercutiu apenas em nichos específicos do Direito, de modo que todos os sub-ramos jurídicos foram afetados, em maior ou menor grau, pela crise sanitária e pela necessidade de reação de todos para mitigar as suas consequências lesivas. Por intermédio de um estudo contemporâneo e prospectivo, buscando pluralidade de visões e abordagem multidisciplinar, os autores enfrentam a temática do novo coronavírus e o novo mundo pós-pandemia suscitando reflexões sobre a situação, em virtude da magnitude de suas consequências. Nada será como antes, cabendo uma reformulação jurídico-social para o novo contexto em que estamos vivendo.
ORGANIZADORES
RODRIGO NÓBREGA FARIAS
Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade Paris I – Pantheón Sorbonne. Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade Estadual da Paraíba. Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
IGOR DE LUCENA MASCARENHAS
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre pela Universidade Federal da Paraíba. Professor da graduação e pós-graduação do Centro Universitário UNIFIP e da UNIFACISA. Pesquisador vinculado ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC). Pesquisador do Eixo de Relações Familiares do Núcleo de Estudos em Direito Civil – Virada de Copérnico. Advogado.
COLABORADORES:
Adelmar Azevedo Régis
Adriano Marteleto Godinho
Alice Krämer Iorra Schmidt
Ana Paula Correia de A. da Costa
Ana Regina Cruz Vlainich
Arícia Fernandes Correa
Caio Felipe Caminha de Albuquerque
Carmen Sfeir Jacir
Clenio Jair Schulze
Délton Winter de Carvalho
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
Gabriela de Souza
Georgiana Nóbrega Farias
Gláucio Nóbrega de Souza
Guilherme Andrade de Lacerda
Henrique Ribeiro Cardoso
Igor de Lucena Mascarenhas
Íris Catarina Dias Teixeira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
Jéssica Andrade Modesto
Jorge Ribeiro C. Gonçalves da Silva
José Gomes de Lima Neto
Juliana Agra Padilha Barbosa
Laércio Freire Ataíde Filho
Luciana Dadalto
Marcelo Weick Pogliese
Marcos Coelho de Salles
Marcos Ehrhardt Júnior
Maria Roseli Candido Costa
Mateus Levi Fontes Santos
Patrício Jorge Lobo Vieira
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho
Pedro Henrique Cittadino da Rocha
Renato Ramalho
Roberto Magliano de Morais
Roberto Magliano de Morais Filho
Rodrigo Nóbrega Farias
Rosângela Viana Zuza Medeiros
Talden Farias
Taynara Oliveira de Almeida
Vanêsca Buzelato Prestes
INTRODUÇÃO, p. 19
A NATUREZA JURÍDICA DA PANDEMIA COVID-19 - Délton Winter de Carvalho, p. 23
SOBRE A (IM)PRUDÊNCIA DA MAGISTRATURA BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, p. 37
COVID-19: JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE E O DIREITO À SAÚDE - Clenio Jair Schulze, p. 99
OS RISCOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA HIDROXICLOROQUINA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS - Arícia Fernandes Correa / Rodrigo Nóbrega Farias, p. 113
A PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E ESCASSEZ DE RECURSOS - Roberto Magliano de Morais / Georgiana Nóbrega Farias / Roberto Magliano de Morais Filho, p. 127
FILA ÚNICA EM TEMPO DE PANDEMIA: LEGALIDADE OU EXCEPCIONALIDADE? - Marcos Coelho de Salles / Juliana Agra Padilha Barbosa, p. 137
DANOS COLATERAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: PREOCUPAÇÕES QUANTO AO USO DOS DADOS PESSOAIS NO COMBATE À COVID-19 - Jéssica Andrade Modesto / Marcos Ehrhardt Júnior, p. 147
SAÚDE PÚBLICA E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: A NECESSIDADE DE AUMENTO DE MÃO DE OBRA E AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ABREVIAÇÃO DA CONCLUSÃO DE CURSO DOS ESTUDANTES DA SAÚDE - Igor de Lucena Mascarenhas / Adriano Marteleto Godinho, p. 163
PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS COMO MEIO GARANTIDOR DA AUTONOMIA DO PACIENTE COM COVID-19 - Luciana Dadalto / Taynara Oliveira de Almeida / Gabriela de Souza, p. 183
DISCUSSÕES BIOÉTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA - Alice Krämer Iorra Schmidt / Rosângela Viana Zuza Medeiros, p. 197
DILEMAS E RISCOS MÉDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - Gláucio Nóbrega de Souza / Ana Regina Cruz Vlainich, p. 215
O PAPEL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE EM TEMPOS DE PANDEMIA - Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa / Maria Roseli Candido Costa / Carmen Sfeir Jacir, p. 229
PANDEMIA E ELEIÇÕES: MANTER OU ADIAR? - Marcelo Weick Pogliese, p. 251
EFEITOS PRÁTICOS DA COVID-19 NO DIREITO AMBIENTAL - Talden Farias, p. 275
COVID-19 E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: MEDIDAS (ALTERNATIVAS) DE PROTEÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS - Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva / Guilherme Andrade de Lacerda / Pedro Henrique Cittadino da Rocha, p. 283
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RISCO E COVID-19: ENTRE A RAZÃO E A EXCEÇÃO - Henrique Ribeiro Cardoso / Mateus Levi Fontes Santos, p. 299
A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS) - José Gomes de Lima Neto, p. 331
COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO COMBATE À COVID-19 - Renato Ramalho / Vanêsca Buzelato Prestes, p. 345
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA GARANTIA DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL - Íris Catarina Dias Teixeira, p. 363
A ANS EM TEMPOS DE COVID-19: O DESAFIO INSTITUCIONAL INESPERADO E A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA EM TEMPOS DE CRISE - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho / Laércio Freire Ataíde Filho, p. 377
REQUISIÇÕES ADMINISTRATIVAS EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA - Adelmar Azevedo Régis / Caio Felipe Caminha de Albuquerque, p. 399
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI 13.979/1020: RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO ÔNUS DE JUSTIFICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPULSÓRIAS DE COMBATE À PANDEMIA - Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva / Patrício Jorge Lobo Vieira, p. 415
