Autor(es): Coordenadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero
ISBN v. impressa: 978989712711-3
ISBN v. digital: 978655605168-0
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 230
Publicado em: 25/06/2020
Idioma: Português Brasileiro
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O Direito de Família é pulsante, vivo e está em constante transformação, o que exige do profissional atuante na área muito mais do que o conhecimento da Teoria do Direito.
É preciso ter sensibilidade para ouvir o que não é dito e para ver o que não é mostrado, o que só é possível por meio das vivências práticas como as relatadas neste livro, apresentado em forma de artigos, todos escritos a partir de casos concretos (cases) polêmicos e instigantes sobre as relações familiares.
Zeno Veloso inaugura a obra e faz históricos apontamentos sobre a possibilidade de haver herdeiro... sem herança! Marcelo Truzzi alerta sobre a imperiosa releitura do direito sucessório, em artigo que trata da partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Ricardo Calderón e Michele Camacho, em poética narrativa, brindam-nos com um instigante caso de reprodução assistida. Maria Fernanda Ticianelli e Elizângela Sócio Ribeiro apresentam histórias moldadas pelo que constitui o âmago das relações familiares: o afeto! Dupla maternidade, decorrente de relação homoafetiva e multipaternidade dão vida aos seus artigos. Buscando mostrar que nem sempre a culpa é do outro, Priscilla Barbiero expõe um caso de autoalienação parental; enquanto Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos abordam os desdobramentos gerados pelo descumprimento de obrigações nas ações de família: aplicação das astreintes ou caracterização de abandono afetivo? Em recompensador passeio sobre as espécies de vício do negócio jurídico e seus elementos, Marília Pedroso Xavier relata um caso de anulação de acordo de divórcio. Líbera Copetti demonstra que o conceito de distância sofreu alterações e afirma ser possível compartilhar a guarda, ainda que os genitores não residam na mesma cidade. Família multiespécie é o tema tratado por Karla Fischer, que narra a trajetória do “melhor amigo do homem” que passou a ocupar o espaço de membro da família. Vivianne Saraiva finaliza a obra mostrando que é possível ressignificar sua própria história a partir da crise, aparando arestas e minimizando feridas mediante soluções autocompositivas.
“Pensar e estudar o Direito das Famílias e Sucessões, pela via dos casos concretos e reais, que nos chegam das demandas de clientes, é dar mais vida ao Direito. (...) Este livro cumpre esta função e missão. E com isto deu mais vida ao Direito, e mais direitos à vida.”
Rodrigo da Cunha Pereira
COORDENADORAS
MARIA FERNANDA FIGUEIRA ROSSI TICIANELLI
Advogada. Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
PRISCILLA CRISTIANE BARBIERO
Especialista em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Membro Coordenador da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná – OAB/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná – UFPR (grupo “Virada de Copérnico”). Advogada e Professora.
COLABORADORES
Ana Paula Vasconcelos
Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
Karla Ferreira de Camargo Fischer
Líbera Copetti
Marcelo Truzzi Otero
Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli
Marília Pedroso Xavier
Michele Camacho
Priscilla Cristiane Barbiero
Ricardo Calderón
Rita Vasconcelos
Vivianne Saraiva
Zeno Veloso
Meu pai morreu. Agora sou rico - Zeno Veloso, p. 15
Referências, p. 21
A partilha de bens a partir da perspectiva existencial - Marcelo Truzzi Otero, p. 23
1 Introdução, p. 23
2 O caso concreto, p. 23
3 A tônica constitucional, p. 25
4 Partilha dentro de uma perspectiva existencial, p. 28
5 Conclusão, p. 34
Referências, p. 34
Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito - Ricardo Calderón, Michele Camacho, p. 37
1 O caso concreto em análise, p. 38
2 Considerações finais, p. 52
Referências, p. 53
Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto - Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 55
1 Introdução, p. 55
2 Caso concreto, p. 56
3 Princípio da afetividade e a mensuração do afeto, p. 57
4 Da multiparentalidade. Reconhecimento da dupla maternidade, p. 62
5 Conclusão, p. 65
Referências, p. 70
O afeto direcionando às relações parentais - Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 73
1 Introdução, p. 73
2 Padrasto, pai socioafetivo e o Provimento nº 63 do CNJ, p. 76
3 Da multiparentalidade, p. 79
4 Filiação socioafetiva e adoção unilateral, p. 83
5 Conclusão, p. 86
Referências, p. 88
Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental - Priscilla Cristiane Barbiero, p. 91
1 Introdução, p. 91
2 O caso concreto, p. 95
3 A invisibilidade dos filhos diante dos conflitos parentais: alienação e autoalienação parental como formas de exercício abusivo da autoridade parental, p. 98
4 A acusação de alienação parental e a violência de gênero, p. 103
5 Conclusão, p. 107
Referências, p. 108
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica - Líbera Copetti, p. 111
1 Introdução, p. 111
2 Poder familiar - autoridade parental, p. 114
3 Evolução da guarda compartilhada no Brasil, p. 116
4 Guarda compartilhada e as controvérsias que envolvem o tema, p. 121
5 Da guarda compartilhada como regra e da possibilidade de sua aplicação quando os genitores residirem em cidades diferentes, p. 125
6 Conclusão, p. 134
Referências, p. 135
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica - Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 139
1 Introdução, p. 139
2 Caso concreto: busca de uma medida liminar para manutenção da posse dos animais de estimação, p. 142
2.1 Da posse de bens móveis e semoventes, p. 145
2.2 Do regime da comunhão parcial de bens e a relação de afeto com os animais de estimação, p. 147
2.3 Requisitos para a concessão da medida liminar, p. 148
2.4 A concessão da medida liminar, p. 149
3 Disciplina jurídica conferida aos animais de estimação, p. 152
4 Conclusão, p. 157
Referências, p. 158
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico - Marília Pedroso Xavier, p. 161
1 Introdução, p. 161
2 Os fatos do caso, p. 162
2.1 O acordo de guarda e partilha de bens, p. 163
2.2 A tentativa de reversão da guarda dos filhos por João, p. 164
2.3 A anulação do acordo de guarda e partilha de bens, p. 166
3 As teses jurídicas do caso concreto: subsunção dos fatos à norma, p. 167
3.1 O cabimento da ação anulatória, p. 167
3.2 A teoria da tripartição de planos e as invalidades do negócio jurídico, p. 168
3.3 O dolo de João e reserva mental, p. 169
3.4 A lesão sofrida por Maria, o enriquecimento sem causa de João e a proteção do princípio da boa-fé, p. 172
3.5 A tentativa de João de obter os bens de Maria, p. 175
4 O desfecho do caso, p. 175
Referências, p. 177
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil - Rita Vasconcelos, Ana Paula Vasconcelos, p. 179
1 Introdução, p. 179
2 As ações de família no CPC/2015, p. 182
3 Cumprimento das decisões proferidas nas ações de família, p. 185
4 Descumprimento de obrigações nas ações de família: aplicação das astreintes ou caracterização de abandono afetivo, p. 188
5 Conclusão, p. 195
Referências, p. 196
Ainda há uma chance - Vivianne Saraiva, p. 199
1 Introdução, p. 199
2 Caso de família, p. 202
3 Fundamentação legal. Autonomia privada. Princípio da mínima intervenção do Estado nas relações familiares, p. 204
4 Considerações finais, p. 210
Referências, p. 212
