Autor/Autores: Thiago Melim Braga
ISBN v. impressa: 978989712698-7
ISBN v. digital: 978655605190-1
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 162
Publicado el: 12/06/2020
Idioma: Português Brasileiro
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Este trabalho reproduz a dissertação de mestrado do autor apresentada em 2018 e tem por objetivo identificar e situar os partidos políticos dentro da democracia, do processo democrático e da Justiça Eleitoral do Brasil.
Um dos temas recorrentes da literatura brasileira, não apenas no âmbito jurídico, mas especialmente social e político, diz respeito à democracia, seus conceitos, sua necessidade de evolução e as várias formas de se permitir o seu amadurecimento como instituto.
Ainda mais polêmica é a discussão da democracia no âmbito interno dos partidos políticos, uma vez que eles, justamente, são os responsáveis, no caso da realidade brasileira, pelo monopólio das candidaturas. Assim, há inúmeros questionamentos, mas sentimos falta de alguns deles, em especial da constante falta de respostas a perguntas relevantes.
Como as decisões são tomadas no interior dos partidos? Como agem as lideranças partidárias? Quais são as relações entre os partidos e seus membros? Quais elementos provocam transformações no desenho organizacional dos partidos políticos? Indagações como essas, e tantas outras possíveis, vêm sendo objeto de preocupação por parte de pesquisadores desde o início do século XX.
É sobre essas e tantas outras questões que se ocupa a presente obra, que almeja verificar a realidade atual dos partidos políticos e integrar o seu conceito, bem como os seus fundamentos, a um desenvolvimento da própria democracia na realidade brasileira.
Esta incumbência, atualmente garantida apenas aos partidos políticos, posto que detentores do monopólio das candidaturas, encontra-se cada vez mais questionada, uma vez que para além da previsão constitucional nesse sentido questiona-se, a cada dia que passa, a própria norma constitucional, o que revela ser o tema, e, assim, a presente obra, palpitante palco de discussões e reflexões sobre partidos políticos, candidaturas avulsas e a consolidação da recente democracia brasileira, que a cada dia vê-se obrigada a se reinventar.
THIAGO MELIM BRAGA
Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduado em Direito pela UNIDERP/ANHANGUERA (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal). Advogado. Professor Universitário.
1 APRESENTAÇÃO, p. 11
2 DEMOCRACIA E DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 13
2.1 CONCEITOS USUAIS DE DEMOCRACIA DADOS PELA CIÊNCIA POLÍTICA, p. 15
2.2 DIREITO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DA DEMOCRACIA IDEAL, p. 21
2.3 A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, p. 25
3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, p. 29
3.1 ELEMENTOS ESSENCIAIS DEMOCRÁTICOS (INTRANSIGÍVEIS), p. 32
3.2 ELEMENTOS DE OPÇÃO DO CONSTITUINTE BRASILEIRO, p. 34
3.3 A DEMOCRACIA DE PARTIDOS, O MONOPÓLIO DAS CANDIDATURAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS, p. 36
4 A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E OS PARTIDOS POLÍTICOS, p. 39
4.1 PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO, p. 46
5 OS PARTIDOS POLÍTICOS NA REALIDADE BRASILEIRA, p. 55
5.1 A REALIDADE BRASILEIRA, p. 59
5.2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, p. 66
5.3 A REALIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 71
5.4 O CARÁTER REFLEXIVO DA NORMA, p. 87
6 AS PRINCIPAIS PATOLOGIAS DO SISTEMA PARTIDÁRIO E O SEU ENFRENTAMENTO, p. 91
6.1 A RELAÇÃO COM OS FILIADOS, p. 108
6.2 A RELAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL, p. 110
6.3 O PROCESSO DECISÓRIO INTERNO, p. 113
6.4 O GÊNERO FEMININO NO INTERIOR DOS PARTIDOS POLÍTICOS E NO PARLAMENTO, p. 117
7 A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA PARA A EFETIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS, p. 123
8 CONCLUSÃO, p. 141
REFERÊNCIAS, p. 145
