Autor(es): Thiago Simões Pessoa
ISBN v. impressa: 978989712696-3
ISBN v. digital: 978655605197-0
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 138
Publicado em: 02/06/2020
Idioma: Português Brasileiro
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Prefácio de Luiz Henrique Sormani Barbugiani
O presente livro busca um alinhamento de ideias ligadas aos campos do processo coletivo e da produção da prova, visando outorgar uma tutela adequada, tempestiva e efetiva aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Assim, parte-se da utilização da ação de produção antecipada de provas no campo do processo coletivo como instrumento de coletivização parcial do processo, mais especificamente a instrução probatória.
Deste modo, será realizado um alinhamento de ideias visando combinar um modelo de processo propriamente individual com um modelo de processo coletivo, mesclando institutos pertencentes a ambos os campos, com o fim de dar sustentação a um modelo de processo individual combinado com técnicas de coletivização parcial.
Com isso, busca-se tornar o processo mais racional, alinhando institutos já existentes a importantes princípios constitucionais como a eficiência e a proporcionalidade.
THIAGO SIMÕES PESSOA
Mestre em Direito. Pós-Graduado em Processo Civil e em Direito Tributário. Exerce atualmente o cargo de Procurador do Estado do Paraná e atua como Professor.
INTRODUÇÃO, p. 11
1 O PROCESSO COLETIVO E SUA NECESSÁRIA RECONFIGURAÇÃO, p. 13
1.1 A MASSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E AS DEMANDAS REPETITIVAS, p. 13
1.1.1 Da Contextualização Histórica: a Origem dos Problemas, p. 13
1.1.2 A Busca por Soluções por Meio do Processo Coletivo, p. 14
1.2 MODELOS DE PROCESSO COLETIVO NO DIREITO COMPARADO: INSPIRAÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO, p. 15
1.2.1 O Processo Coletivo nos Estados Unidos, p. 16
1.2.1.1 As class actions nos EUA, p. 16
1.2.1.2 Outras formas de coletivização presentes no direito norte-americano, p. 19
1.2.2 O Processo Coletivo na Alemanha, p. 21
1.2.2.1 As verbandsklagen ou ações associativas, p. 21
1.2.2.2 O Musterverfahren ou procedimento modelo, p. 22
1.3 O PROCESSO COLETIVO NO BRASIL, p. 24
1.3.1 As Ações Coletivas no Brasil, p. 24
1.3.2 A Insuficiência do Modelo de Processo Coletivo Tradicional no Brasil, p. 26
1.3.3 A Busca por Respostas mais Eficientes: outras Formas de Coletivização, p. 29
1.3.4 Reconfiguração do Conceito de Processo Coletivo a partir das Novas Formas de Coletivização, p. 31
1.3.5 Algumas Implicações Práticas da Reconfiguração do Conceito de Processo Coletivo, p. 33
1.3.5.1 Regra da legitimidade adequada, p. 33
1.3.5.2 Regra da ampla informação e publicidade adequada, p. 34
1.3.5.3 Princípio da competência adequada, p. 35
1.3.5.4 Princípio da indisponibilidade da demanda coletiva, p. 35
1.3.5.5 Outros princípios, p. 36
1.4 O DIREITO AO PROCESSO COLETIVO ADEQUADO AO CASO CONCRETO COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO, p. 37
1.4.1 Direitos Veiculados em Processos Coletivos: Relação Instrumental do Processo, p. 37
1.4.2 Adequação do Caso Concreto à Respectiva Forma de Coletivização Processual, p. 40
2 A PROVA NO PROCESSO COLETIVO NUM MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO, p. 43
2.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 43
2.2 AUTONOMIA PRIVADA E UM MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO, p. 43
2.3 CONCEITO E DESTINATÁRIO DA PROVA, p. 46
2.4 FINALIDADE E OBJETO DA PROVA, p. 50
2.5 DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA, p. 51
2.6 A PRODUÇÃO DA PROVA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, p. 53
2.7 DISTRIBUIÇÃO E ÔNUS DA PROVA, p. 56
2.7.1 Ônus da Prova e Distribuição Ordinária, p. 56
2.7.2 Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, p. 56
2.8 CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS, p. 58
2.9 PROVA POR AMOSTRAGEM, p. 60
2.10 O INQUÉRITO CIVIL E SEU VALOR PROBATÓRIO, p. 61
2.11 PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO COLETIVO, p. 62
3 A AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA E A SUA COLETIVIZAÇÃO, p. 65
3.1 DISCOVERY OU DISCLOSURE: NOÇÕES GERAIS DA PROVA NO DIREITO COMPARADO, p. 65
3.1.1 Regras Gerais Acerca da Discovery, p. 65
3.1.2 Vantagens e Desvantagens do Instituto, p. 71
3.2 A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO NOVO CPC, p. 73
3.2.1 Breves Notas Introdutórias, p. 73
3.2.2 Natureza Jurídica e Hipóteses de Cabimento, p. 74
3.2.3 Competência e Prevenção, p. 76
3.2.4 Legitimidade, p. 76
3.2.5 Objeto e Processamento da Demanda, p. 77
3.2.6 Produção de Prova de Ofício pelo Juiz, p. 78
3.2.7 Sentença e Entrega dos Autos, p. 79
3.2.8 Despesas Processuais, p. 80
3.3 ANTECIPAÇÃO E COLETIVIZAÇÃO DA PROVA, p. 80
3.3.1 Coordenação entre Processo Coletivo e Processos Individuais, p. 82
3.3.2 Espécies de Coletivização Parcial Relacionadas à Prova, p. 84
3.3.3 Vantagens da Utilização das Formas de Coletivização Parcial do Processo Voltadas à Instrução Probatória, p. 85
4 AÇÕES PROBATÓRIAS AUTÔNOMAS NO PROCESSO COLETIVO, p. 91
4.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 91
4.2 LEGITIMIDADE E PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO, p. 92
4.2.1 Representação Adequada, p. 92
4.2.2 Momento de Controle da Legitimidade pelo Juízo e Preclusão, p. 95
4.2.3 Participação no Procedimento e Meios de Participação Popular, p. 96
4.2.4 Participação no Procedimento e (in)Existência de um Direito de Participação Individual, p. 97
4.2.5 Ação Coletiva Passiva e Ação Probatória Autônoma, p. 99
4.3 OBJETO LITIGIOSO E VINCULAÇÃO DOS PROCESSOS POSTERIORES, p. 102
4.3.1 Meios de Prova Admissíveis, p. 102
4.3.2 A Vinculação em Processos Posteriores, p. 103
4.4 FINALIDADES DA AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA NO ÂMBITO COLETIVO, p. 106
4.4.1 Ação Probatória Autônoma como Consectário do Direito de Acesso à Justiça, Eficiência e Proporcionalidade, p. 107
4.4.2 Ação Coletiva Probatória para Promoção da Autocomposição, p. 110
4.4.3 Ação Coletiva Probatória como Instrumento de Investigação ou como Substituto do Inquérito Civil, p. 112
CONCLUSÃO, p. 117
REFERÊNCIAS, p. 119
