Autor(es): Coordenadores: Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro
ISBN v. impressa: 978989712701-4
ISBN v. digital: 978655605018-8
Encadernação: Capa dura
Número de páginas: 760
Publicado em: 21/05/2020
Idioma: Português Brasileiro
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O livro apresenta diferentes reflexões sobre a possibilidade da desjudicialização de atos da execução civil no Brasil, além de trazer diversas análises sobre as reformas da execução ocorridas em Portugal nos últimos 20 anos.
Grandes nomes do processo civil brasileiro e português brindam essa obra com reflexões abrangentes sobre o tema, sendo certo que o livro conta com artigos de brilhantes juristas, professores, advogados, juízes, desembargadores, ministros, procuradores, dentre outros. Os artigos dialogam com profundidade sobre a possibilidade (ou não) da desjudicialização da execução civil no Brasil, assim como tratam das reformas portuguesas sobre a execução ocorridas a partir de 2003.
A atualidade da obra é evidente, notadamente tendo em vista o Projeto de Lei 6.204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil, da relatoria da Senadora Soraya Thronicke e que atualmente encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo que tal Projeto de Lei foi inspirado na tese de doutorado da coorganizadora e coautora Flávia Pereira Ribeiro.
O livro é um convite claro ao debate sobre o relevante tema da possibilidade de desjudicialização da execução civil e contribui para alçar esse tema ao elevado e adequado nível dos corredores acadêmicos nacionais.
A obra, além de contar com artigos de destacados nomes do processo civil brasileiro e português, foi prefaciada pelas grandes Professoras Teresa Arruda Alvim e Paula Costa e Silva, uma brasileira e outra portuguesa, que não só bem representam o brilho dos estudos brasileiros e portugueses constantes do livro, mas também, cada qual ao seu modo, destacam a importância do tema para o processo civil moderno.
Esperamos ter colaborado para o estudo do tema, visando sempre a maior efetividade da execução civil.
Aproveitem a leitura.
COORDENADORES:
FLÁVIA PEREIRA RIBEIRO
Cursa o Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade Nova de Lisboa. É Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. É Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Membro do IBDP, do Ceapro e do IASP. Membro do Conselho Editorial da Juruá e da Revista Internacional Consinter de Direito. Autora de diversos artigos e livros no ramo do Direito Processual Civil. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia há mais de 10 anos, com atuação nas áreas de processo civil, imobiliário e consultivo. Pesquisadora de assuntos relativos à desjududicialização da execução civil, sua tese foi referência ao PL nº 6.204/2019, em trâmite no Senado Federal.
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
Cursou o Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade de Lisboa e o Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade de Coimbra/ IGC. É Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. MBA em Gestão Empresarial na FGV. É Especialista em Direito Empresarial pela FGV e cursou as Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos no Centro de Extensão Universitária. Cursou os programas de negociação e de mediação da Harvard Law School e o programa de mediação e de arbitragem comercial internacional da American University/WCL. Professor Doutor de Direito Processual Civil no Doutorado e Mestrado da Unimar, e Professor colaborador de Direito Processual Civil nas pós-graduações da USP/AASP, PUCSP/Cogeae, Mackenzie, EPD, Insper, além de outras instituições. Coordenador do núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OAB-SP, Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP, Secretário-Geral da Comissão de Direito Processual Civil do CFOAB e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP-Pinheiros. Membro do IBDP e Diretor do Ceapro. Autor de diversos artigos e livros no ramo do Direito Processual Civil. Advogado.
COLABORADORES:
Alexandre Chini
Ana Paula F. Ali Grüdtner
Andrea Boari Caraciola
Carlos Augusto de Assis
Carolina Azevedo Assis
Daniel Penteado de Castro
Daniela Marques de Moraes
Eduardo Ambros Ribeiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Erik Frederico Gramstrup
Ernesto Antunes de Carvalho
Fernanda Loures de Oliveira
Fernanda Tartuce
Fernando Crespo Queiroz Neves
Flávia Pereira Hill
Flávia Pereira Ribeiro
Flávio Luiz Yarshell
Gláucia Mara Coelho
Gláucio Maciel Gonçalves
Gregorio Soria Henriques
Henrique Ferraz de Mello
Humberto Martins
Humberto Theodoro Júnior
Inês Caeiros
Joel Dias Figueira Júnior
Juliana Melazzi Andrade
Luiz Cláudio Cardona
Luiz Dellore
Luiz Fernando Cilurzo
Marcelo Abelha Rodrigues
Marcelo Barbi Gonçalves
Marco Antonio Rodrigues
Marco Aurélio Ventura Peixoto
Marina Polli
Mirna Cianci
Rafael Calmon Rangel
Rafael Fernandes Guedes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rita Quartieri
Rodrigo Feracine Alvares
Rogerio Mollica
Rui Pinto
Sérgio Castanheira
Tarsila Martinho Antunes de Carvalho
Taynara Tiemi Ono
Trícia Navarro Xavier Cabral
Viviane Siqueira Rodrigues
Capítulo 1 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Alexandre Chini / Gregorio Soria Henriques, p. 19
Capítulo 2 - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX): A BUSCA PRÉVIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR DE FORMA DESJUDICIALIZADA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. - Ana Paula F. Ali Grüdtner, p. 35
Capítulo 3 - A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Andrea Boari Caraciola / Carlos Augusto de Assis / Luiz Dellore, p. 53
Capítulo 4 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UM DIÁLOGO COM O MODELO PORTUGUÊS - Carolina Azevedo Assis, p. 75
Capítulo 5 - ATIVIDADES EXTRAJUDICIAIS ANTES DELEGADAS AO PODER JUDICIÁRIO: BREVES COMENTÁRIOS EM CONFRONTO COM AS INICIATIVAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL - Daniel Penteado de Castro, p. 105
Capítulo 6 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS E DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Taynara Tiemi Ono / Daniela Marques de Moraes, p. 125
Capítulo 7 - A DESJUDICIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE Lei 6.204/2019 - Eduardo Ambros Ribeiro / Rogerio Mollica, p. 159
Capítulo 8 - REFLEXÕES SOBRE A NECESSÁRIA BUSCA ANTECIPADA DE BENS DO DEVEDOR - Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175
Capítulo 9 - DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: CONSIDERAÇÕES GERAIS E REFLEXÕES SOBRE O PROJETO 4.257/2019 - Erik Frederico Gramstrup, p. 193
Capítulo 10 - A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL NA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO - Ernesto Antunes de Carvalho / Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
Capítulo 11 - PEPEX: ENTRE O CUMPRIMENTO E A COERÇÃO - Gláucio Maciel Gonçalves / Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
Capítulo 12 - GRATUIDADE AO CREDOR NO PROJETO DE "DESJUDICIALIZAÇÃO" DA EXECUÇÃO CIVIL - Fernanda Tartuce / Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
Capítulo 13 - EXECUÇÃO FISCAL EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE URGENTE - Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281
Capítulo 14 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX): REFLEXÕES SOBRE O MODELO PORTUGUÊS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO BRASIL - Flávia Pereira Hill, p. 305
Capítulo 15 - PROPOSTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL PARA O BRASIL COM BASE NA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA - PL 6.204/2019 - Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
Capítulo 16 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA SOLUÇÃO ÚTIL E FACTÍVEL ENTRE NÓS? - Flávio Luiz Yarshell / Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361
Capítulo 17 - BREVES APONTAMENTOS SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: NECESSIDADE E DESAFIOS - Gláucia Mara Coelho / Rafael Fernandes Guedes, p. 373
Capítulo 18 - REFLEXÕES SOBRE A EXECUÇÃO FIDUCIÁRIA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - Henrique Ferraz de Mello, p. 393
Capítulo 19 - REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO CIVIL - Humberto Martins, p. 451
Capítulo 20 - AS NOVAS CODIFICAÇÕES FRANCESA E PORTUGUESA E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FORÇADA - Humberto Theodoro Júnior, p. 461
Capítulo 21 - A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, UMA ENTIDADE "REGULADORA" SUI GENERIS - Inês Caeiros, p. 485
Capítulo 22 - DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL - ANÁLISE DOGMÁTICA DO PL 6.204/2019 - Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
Capítulo 23 - A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR AGENTES PRIVADOS - Juliana Melazzi Andrade, p. 545
Capítulo 24 - PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A AFETAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Luiz Cláudio Cardona, p. 571
Capítulo 25 - A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO NO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Luiz Fernando Cilurzo, p. 581
Capítulo 26 - PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A "DEFESA" DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Marcelo Abelha Rodrigues / Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Capítulo 27 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: SUPERANDO O PARADIGMA PATERNALISTA DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA - Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627
Capítulo 28 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO LUSITANO (PEPEX) E O PROJETO DE LEI 6.204/2019: RUMO À DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO NO BRASIL - Marco Antonio Rodrigues / Rafael Calmon Rangel, p. 635
Capítulo 29 - LIMITAÇÕES AO PODER DECISÓRIO DO TABELIÃO NA EXECUÇÃO DESJUDICIALIZADA - Marco Aurélio Ventura Peixoto / Renata Cortez Vieira Peixoto, p. 651
Capítulo 30 - PROPOSTAS DE REFORMA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRÉ-EXECUTIVOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: DIÁLOGO COM O SISTEMA PORTUGUÊS - Marina Polli, p. 673
Capítulo 31 - REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ‘AGENTE DE EXECUÇÃO’ (PROJETO DE LEI 6.204, DE 2019) - Mirna Cianci / Rita Quartieri, p. 701
Capítulo 32 - A RECLAMAÇÃO DE ATOS E DECISÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO - Rui Pinto, p. 723
Capítulo 33 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO PORTUGUÊS - Sérgio Castanheira, p. 739
