Reflexões Sobre a Desjudicialização da Execução Civil

Reflexões Sobre a Desjudicialização da Execução Civil

Coordenadores: Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro

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Detalles

Autor/Autores: Coordenadores: Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro

ISBN v. impressa: 978989712701-4

ISBN v. digital: 978655605018-8

Encuadernación: Cartoné

Número de páginas: 760

Publicado el: 21/05/2020

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

O livro apresenta diferentes reflexões sobre a possibilidade da desjudicializa­ção de atos da execução civil no Brasil, além de trazer diversas análises sobre as reformas da execução ocorridas em Portugal nos últimos 20 anos.

Grandes nomes do processo civil brasileiro e português brindam essa obra com reflexões abrangentes sobre o tema, sendo certo que o livro conta com artigos de brilhantes juristas, professores, advogados, juízes, desembargadores, mi­nistros, procuradores, dentre outros. Os artigos dialogam com profundidade sobre a possibilidade (ou não) da desjudicialização da execução civil no Brasil, assim como tratam das reformas portuguesas sobre a execução ocorridas a partir de 2003.

A atualidade da obra é evidente, notadamente tendo em vista o Projeto de Lei 6.204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil, da relatoria da Senadora Soraya Thronicke e que atualmente encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo que tal Projeto de Lei foi inspira­do na tese de doutorado da coorganizadora e coautora Flávia Pereira Ribeiro.

O livro é um convite claro ao debate sobre o relevante tema da possibilidade de desjudicialização da execução civil e contribui para alçar esse tema ao elevado e adequado nível dos corredores acadêmicos nacionais.

A obra, além de contar com artigos de destacados nomes do processo civil brasileiro e português, foi prefaciada pelas grandes Professoras Teresa Arruda Alvim e Paula Costa e Silva, uma brasileira e outra portuguesa, que não só bem representam o brilho dos estudos brasileiros e portugueses constantes do li­vro, mas também, cada qual ao seu modo, destacam a importância do tema para o processo civil moderno.

Esperamos ter colaborado para o estudo do tema, visando sempre a maior efe­tividade da execução civil.

Aproveitem a leitura.

Autor/Autores

COORDENADORES:

FLÁVIA PEREIRA RIBEIRO

Cursa o Pós-Doutorado em Direito Proces­sual Civil na Universidade Nova de Lisboa. É Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. É Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Membro do IBDP, do Ceapro e do IASP. Membro do Conselho Editorial da Juruá e da Revista Internacional Consin­ter de Direito. Autora de diversos artigos e livros no ramo do Direito Processual Civil. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia há mais de 10 anos, com atuação nas áreas de processo civil, imobiliário e consul­tivo. Pesquisadora de assuntos relativos à desjududicialização da execução civil, sua tese foi referência ao PL nº 6.204/2019, em trâmite no Senado Federal.

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

Cursou o Pós-Doutorado em Direito Pro­cessual Civil na Universidade de Lisboa e o Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade de Coimbra/ IGC. É Dou­tor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. MBA em Gestão Empresarial na FGV. É Especialista em Direito Empre­sarial pela FGV e cursou as Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos no Centro de Extensão Universitária. Cursou os programas de negociação e de mediação da Harvard Law School e o programa de mediação e de arbitragem comercial internacional da American University/WCL. Professor Doutor de Direito Processual Civil no Doutorado e Mestrado da Unimar, e Pro­fessor colaborador de Direito Processual Civil nas pós-graduações da USP/AASP, PUCSP/Cogeae, Mackenzie, EPD, Insper, além de outras instituições. Coordenador do núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OAB-SP, Vice-Presidente da Comis­são de Direito Processual Civil da OABSP, Secretário-Geral da Comissão de Direito Processual Civil do CFOAB e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP-Pinheiros. Membro do IBDP e Dire­tor do Ceapro. Autor de diversos artigos e livros no ramo do Direito Processual Civil. Advogado.

COLABORADORES:

Alexandre Chini

Ana Paula F. Ali Grüdtner

Andrea Boari Caraciola

Carlos Augusto de Assis

Carolina Azevedo Assis

Daniel Penteado de Castro

Daniela Marques de Moraes

Eduardo Ambros Ribeiro

Elias Marques de Medeiros Neto

Erik Frederico Gramstrup

Ernesto Antunes de Carvalho

Fernanda Loures de Oliveira

Fernanda Tartuce

Fernando Crespo Queiroz Neves

Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Ribeiro

Flávio Luiz Yarshell

Gláucia Mara Coelho

Gláucio Maciel Gonçalves

Gregorio Soria Henriques

Henrique Ferraz de Mello

Humberto Martins

Humberto Theodoro Júnior

Inês Caeiros

Joel Dias Figueira Júnior

Juliana Melazzi Andrade

Luiz Cláudio Cardona

Luiz Dellore

Luiz Fernando Cilurzo

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Barbi Gonçalves

Marco Antonio Rodrigues

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Marina Polli

Mirna Cianci

Rafael Calmon Rangel

Rafael Fernandes Guedes

Renata Cortez Vieira Peixoto

Rita Quartieri

Rodrigo Feracine Alvares

Rogerio Mollica

Rui Pinto

Sérgio Castanheira

Tarsila Martinho Antunes de Carvalho

Taynara Tiemi Ono

Trícia Navarro Xavier Cabral

Viviane Siqueira Rodrigues

Sumario

Capítulo 1 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Alexandre Chini / Gregorio Soria Henriques, p. 19

Capítulo 2 - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX): A BUSCA PRÉVIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR DE FORMA DESJUDICIALIZADA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. - Ana Paula F. Ali Grüdtner, p. 35

Capítulo 3 - A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Andrea Boari Caraciola / Carlos Augusto de Assis / Luiz Dellore, p. 53

Capítulo 4 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UM DIÁLOGO COM O MODELO PORTUGUÊS - Carolina Azevedo Assis, p. 75

Capítulo 5 - ATIVIDADES EXTRAJUDICIAIS ANTES DELEGADAS AO PODER JUDICIÁRIO: BREVES COMENTÁRIOS EM CONFRONTO COM AS INICIATIVAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL - Daniel Penteado de Castro, p. 105

Capítulo 6 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS E DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Taynara Tiemi Ono / Daniela Marques de Moraes, p. 125

Capítulo 7 - A DESJUDICIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE Lei 6.204/2019 - Eduardo Ambros Ribeiro / Rogerio Mollica, p. 159

Capítulo 8 - REFLEXÕES SOBRE A NECESSÁRIA BUSCA ANTECIPADA DE BENS DO DEVEDOR - Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175

Capítulo 9 - DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: CONSIDERAÇÕES GERAIS E REFLEXÕES SOBRE O PROJETO 4.257/2019 - Erik Frederico Gramstrup, p. 193

Capítulo 10 - A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL NA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO - Ernesto Antunes de Carvalho / Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233

Capítulo 11 - PEPEX: ENTRE O CUMPRIMENTO E A COERÇÃO - Gláucio Maciel Gonçalves / Fernanda Loures de Oliveira, p. 251

Capítulo 12 - GRATUIDADE AO CREDOR NO PROJETO DE "DESJUDICIALIZAÇÃO" DA EXECUÇÃO CIVIL - Fernanda Tartuce / Rodrigo Feracine Alvares, p. 269

Capítulo 13 - EXECUÇÃO FISCAL EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE URGENTE - Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281

Capítulo 14 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX): REFLEXÕES SOBRE O MODELO PORTUGUÊS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO BRASIL - Flávia Pereira Hill, p. 305

Capítulo 15 - PROPOSTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL PARA O BRASIL COM BASE NA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA - PL 6.204/2019 - Flávia Pereira Ribeiro, p. 323

Capítulo 16 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA SOLUÇÃO ÚTIL E FACTÍVEL ENTRE NÓS? - Flávio Luiz Yarshell / Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361

Capítulo 17 - BREVES APONTAMENTOS SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: NECESSIDADE E DESAFIOS - Gláucia Mara Coelho / Rafael Fernandes Guedes, p. 373

Capítulo 18 - REFLEXÕES SOBRE A EXECUÇÃO FIDUCIÁRIA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - Henrique Ferraz de Mello, p. 393

Capítulo 19 - REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO CIVIL - Humberto Martins, p. 451

Capítulo 20 - AS NOVAS CODIFICAÇÕES FRANCESA E PORTUGUESA E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FORÇADA - Humberto Theodoro Júnior, p. 461

Capítulo 21 - A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, UMA ENTIDADE "REGULADORA" SUI GENERIS - Inês Caeiros, p. 485

Capítulo 22 - DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL - ANÁLISE DOGMÁTICA DO PL 6.204/2019 - Joel Dias Figueira Júnior, p. 517

Capítulo 23 - A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR AGENTES PRIVADOS - Juliana Melazzi Andrade, p. 545

Capítulo 24 - PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A AFETAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Luiz Cláudio Cardona, p. 571

Capítulo 25 - A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO NO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Luiz Fernando Cilurzo, p. 581

Capítulo 26 - PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A "DEFESA" DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Marcelo Abelha Rodrigues / Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605

Capítulo 27 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: SUPERANDO O PARADIGMA PATERNALISTA DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA - Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627

Capítulo 28 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO LUSITANO (PEPEX) E O PROJETO DE LEI 6.204/2019: RUMO À DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO NO BRASIL - Marco Antonio Rodrigues / Rafael Calmon Rangel, p. 635

Capítulo 29 - LIMITAÇÕES AO PODER DECISÓRIO DO TABELIÃO NA EXECUÇÃO DESJUDICIALIZADA - Marco Aurélio Ventura Peixoto / Renata Cortez Vieira Peixoto, p. 651

Capítulo 30 - PROPOSTAS DE REFORMA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRÉ-EXECUTIVOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: DIÁLOGO COM O SISTEMA PORTUGUÊS - Marina Polli, p. 673

Capítulo 31 - REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ‘AGENTE DE EXECUÇÃO’ (PROJETO DE LEI 6.204, DE 2019) - Mirna Cianci / Rita Quartieri, p. 701

Capítulo 32 - A RECLAMAÇÃO DE ATOS E DECISÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO - Rui Pinto, p. 723

Capítulo 33 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO PORTUGUÊS - Sérgio Castanheira, p. 739

Índice Alfabético

A

  • A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485
  • A condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
  • A desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019. Luiz Fernando Cilurzo, p. 581
  • A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
  • A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
  • A reclamação de atos e decisões do agente de execução. Rui Pinto, p. 723
  • A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
  • Agente de execução. A reclamação de atos e decisões do agente de execução. Rui Pinto, p. 723
  • Agente de execução. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
  • Agente privado. A condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
  • Alexandre Chini. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
  • Andrea Boari Caraciola. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
  • As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
  • Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105
  • Auxiliar da justiça. A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485

B

  • Bens do devedor. Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor. Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175
  • Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
  • Busca antecipada de bens do devedor. Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor. Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175

C

  • Carlos Augusto de Assis. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
  • Carolina Azevedo Assis. Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português, p. 75
  • Codifição. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
  • Coerção. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
  • Comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485
  • Condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
  • Constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
  • CPC/2015. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
  • Credor. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
  • Cumprimento de sentença. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
  • Cumprimento. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251

D

  • Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
  • Daniel Penteado de Castro. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil, p. 105
  • Daniela Marques de Moraes. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
  • Defesa do executado. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
  • Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português. Carolina Azevedo Assis, p. 75
  • Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
  • Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361
  • Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
  • Desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019. Luiz Fernando Cilurzo, p. 581
  • Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627
  • Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019. Erik Frederico Gramstrup, p. 193
  • Desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
  • Desjudicialização. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
  • Desjudicialização. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105
  • Desjudicialização. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
  • Desjudicialização. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
  • Desjudicialização. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
  • Desjudicialização. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
  • Desjudicialização. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
  • Desjudicialização. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451

E

  • Eduardo Ambros Ribeiro. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
  • Efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
  • Efetividade. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
  • Eficácia. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451
  • Elias Marques de Medeiros Neto. Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor, p. 175
  • Entidade reguladora. A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485
  • Ernesto Antunes de Carvalho. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
  • Execução civil extrajudicial. Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
  • Execução civil. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
  • Execução civil. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
  • Execução civil. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105
  • Execução civil. Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português. Carolina Azevedo Assis, p. 75
  • Execução civil. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
  • Execução civil. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361
  • Execução civil. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
  • Execução civil. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
  • Execução civil. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
  • Execução civil. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451
  • Execução de dívida ativa. Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019. Erik Frederico Gramstrup, p. 193
  • Execução extrajudicial. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
  • Execução fiduciária. Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro. Henrique Ferraz de Mello, p. 393
  • Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente. Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281
  • Execução forçada. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
  • Execução. A condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
  • Execução. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
  • Execução. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
  • Execução. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627
  • Execução. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
  • Executado. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
  • Extrajudicialidade. O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
  • Extrajudicialidade. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
  • Extrajudicialização. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105

F

  • Fernanda Loures de Oliveira. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
  • Fernanda Tartuce. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
  • Fernando Crespo Queiroz Neves. Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente, p. 281
  • Flávia Pereira Hill. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil, p. 305
  • Flávia Pereira Ribeiro. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019, p. 323
  • Flávio Luiz Yarshell. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361
  • França. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461

G

  • Gláucia Mara Coelho. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
  • Gláucio Maciel Gonçalves. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
  • Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
  • Gregorio Soria Henriques. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
  • Gregorio Soria Henriques. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro, p. 35

H

  • Henrique Ferraz de Mello. Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro, p. 393
  • Humberto Martins. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil, p. 451
  • Humberto Theodoro Júnior. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada, p. 461

I

  • Inês Caeiros. A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis", p. 485

J

  • Joel Dias Figueira Júnior. Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019, p. 517
  • Juliana Melazzi Andrade. A condução do processo de execução por agentes privados, p. 545

L

  • Luiz Cláudio Cardona. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença, p. 571
  • Luiz Dellore. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
  • Luiz Fernando Cilurzo. A desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019, p. 581

M

  • Marcelo Abelha Rodrigues. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
  • Marcelo Barbi Gonçalves. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva, p. 627
  • Marco Antonio Rodrigues. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
  • Marina Polli. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português, p. 673
  • Mirna Cianci. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701

N

  • Necessidade urgente. Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente. Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281

O

  • O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
  • O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
  • O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
  • Ordenamento brasileiro. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
  • Ordenamento brasileiro. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
  • Ordenamento jurídico. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35

P

  • Paternalismo. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627
  • Patrimônio do devedor. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
  • PEPEX. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
  • PEPEX. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
  • PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
  • Portugal. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
  • Portugal. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
  • Portugal. Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português. Carolina Azevedo Assis, p. 75
  • Portugal. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
  • Portugal. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
  • Portugal. O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
  • Portugal. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
  • Portugal. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
  • Pré-execução. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
  • Pré-executividade. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
  • Pré-executividade. O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
  • Pré-executividade. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
  • Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
  • Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
  • Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
  • Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
  • Procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
  • Procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
  • Projeto 4.257/2019. Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019, p. 193
  • Projeto 4.257/2019. Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019. Erik Frederico Gramstrup, p. 193
  • Projeto de Lei 6.204/2019. A desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019. Luiz Fernando Cilurzo, p. 581
  • Projeto de Lei 6.204/2019. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
  • Projeto de Lei 6.204/2019. Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
  • Projeto de Lei 6.204/2019. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
  • Projeto de Lei 6.204/2019. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
  • Projeto de Lei 6.204/2019. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
  • Projeto de Lei 6.204/2019. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
  • Projeto de Lei 6.204/2019. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
  • Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
  • Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673

R

  • Rafael Calmon Rangel. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
  • Rafael Fernandes Guedes. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
  • Reclamação de atos e decisões do agente de execução. Rui Pinto, p. 723
  • Recuperação do crédito. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
  • Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451
  • Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro. Henrique Ferraz de Mello, p. 393
  • Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor. Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175
  • Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
  • Reforma legislativa. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
  • Registro imobiliário. Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro. Henrique Ferraz de Mello, p. 393
  • Responsabilidade civil. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
  • Rita Quartieri. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
  • Rodrigo Feracine Alvares. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
  • Rogerio Mollica. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
  • Rui Pinto. A reclamação de atos e decisões do agente de execução, p. 723

S

  • Sérgio Castanheira. O procedimento extrajudicial pré-executivo português, p. 739

T

  • Tarsila Martinho Antunes de Carvalho. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
  • Taynara Tiemi Ono. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
  • Trícia Navarro Xavier Cabral. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
  • Tutela jurisdicional executiva. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627

U

  • Urgência. Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente. Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281
  • Usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53

V

  • Viviane Siqueira Rodrigues. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361