Autor(es): César Barros Leal
ISBN v. impressa: 978989712691-8
ISBN v. digital: 978655605074-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 280
Publicado em: 15/04/2020
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra se centra no estudo das prisões no contexto latino-americano, de modo particular em nosso país. A partir dos múltiplos rostos da violência e da perspectiva que nos corresponde ter da política criminal e da segurança pública (indissociável esta da questão prisional), o autor se debruça sobre o papel da polícia na contemporaneidade (sua atuação preventiva e repressiva), bem como sobre o encarceramento massivo e seus efeitos perversos.
Buscando mostrar o cárcere em sua inteireza, mergulha em seu interior, numa viagem virtual que expõe suas deficiências, suas mazelas, com ênfase na superlotação e suas repercussões negativas sobre bens e serviços, como saúde, trabalho, assistência educacional, lazer e alimentação. O autogoverno e o cogoverno são também objeto da análise neste texto, atento à atuação das facções, à expansão das drogas e à sexualidade atrás das grades.
Na abordagem sobre a fraude da prisão como agência terapêutica, tem-se uma oportunidade de revisitar os conceitos de ressocialização e reinserção social. Noutro plano, são apresentados diversos casos emblemáticos de medidas provisórias (fixadas pela Corte Interamericana de Direitos) e as reflexões que emergem acerca do estado de coisas inconstitucional.
O autor discorre sobre a aplicação da justiça restaurativa intramuros e o modelo APAC de prisão virtuosa, com seus baixos índices de reincidência. Destaque para os documentos internacionais de proteção dos direitos humanos, a audiência de custódia, as alternativas penais (entre elas a vigilância eletrônica a distância) e, por último, a defensoria pública e sua importância no universo carcerário. Considerações finais e recomendações, a partir de perguntas formuladas nas páginas iniciais, dão um significado maior à obra.
CÉSAR BARROS LEAL
Procurador do Estado do Ceará. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México. Pós-doutor em Estudos Latino-americanos pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da UNAM. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19
PRIMEIRAS PALAVRAS, p. 25
Capítulo I - CRÔNICAS DE TRAGÉDIAS ANUNCIADAS, p. 29
1.1 INTRODUÇÃO, p. 29
1.2 O PODERIO DAS FACÇÕES, p. 30
1.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 31
Capítulo II - VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL, p. 33
2.1 INTRODUÇÃO, p. 33
2.2 OS MÚLTIPLOS ROSTOS DA VIOLÊNCIA, p. 35
2.3 A SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS, p. 36
2.4 O PAPEL DA POLÍCIA E DA SOCIEDADE, p. 41
2.5 O ENCARCERAMENTO MASSIVO E SEUS EFEITOS ADVERSOS, p. 44
2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 47
Capítulo III - AS PENAS EM EVOLUÇÃO: UM VOO DE PÁSSARO, p. 51
3.1 INTRODUÇÃO, p. 51
3.2 A TRAJETÓRIA DO DIREITO PENAL, p. 53
3.3 AS PRISÕES. A PRISIONIZAÇÃO, p. 54
3.4 OS CENTROS JUVENIS, p. 59
3.5 AS SANÇÕES ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, p. 60
3.6 A JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE TODOS QUEREMOS, p. 62
3.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 63
Capítulo IV - UMA RENOVADA VIAGEM VIRTUAL AO INTERIOR DAS PRISÕES, p. 65
4.1 INTRODUÇÃO, p. 65
4.2 SE TIVER SORTE, p. 66
4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 70
Capítulo V - A SUPERLOTAÇÃO NOS CÁRCERES E O MENOSCABO À SUA DIMENSÃO HUMANA, p. 71
5.1 INTRODUÇÃO, p. 71
5.2 A SUPERLOTAÇÃO, p. 72
5.3 FATORES DA SUPERLOTAÇÃO, p. 77
5.4 AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SUPERLOTAÇÃO, p. 79
5.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 84
Capítulo VI - O AUTOGOVERNO E O COGOVERNO, p. 87
6.1 INTRODUÇÃO, p. 87
6.2 UM RELATO CARREGADO DE SIMBOLOGIA, p. 88
6.3 RECOMENDAÇÕES, p. 90
6.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 92
Capítulo VII - A SITUAÇÃO DAS MULHERES PRIVADAS DE SUA LIBERDADE E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, p. 93
7.1 INTRODUÇÃO, p. 93
7.2 A EXPANSÃO DAS DROGAS, p. 96
7.3 A GRAVIDEZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 97
7.4 A SEXUALIDADE E A VISITA ÍNTIMA, p. 99
7.5 AS PRESAS ESTRANGEIRAS, p. 102
7.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 102
Capítulo VIII - OS DIREITOS SOCIAIS INTRAMUROS. SUA PRECARIZAÇÃO. A MENSAGEM DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 105
8.1 INTRODUÇÃO, p. 105
8.2 OS DIREITOS DOS PRESOS, p. 106
8.3 OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DOS PRESOS, p. 108
8.4 A ASSISTÊNCIA À SAÚDE, p. 112
8.5 O TRABALHO PRISIONAL, p. 118
8.6 A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, p. 120
8.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 123
Capítulo IX - A FRAUDE DA PRISÃO COMO AGÊNCIA TERAPÊUTICA, p. 125
9.1 INTRODUÇÃO, p. 125
9.2 A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO SOCIAL, p. 126
9.3 UMA QUESTÃO EM ABERTO, p. 129
9.4 AS METAS FORMAIS E INFORMAIS, p. 131
9.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 132
Capítulo X - A EXECUÇÃO PENAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REVISITANDO CASOS EMBLEMÁTICOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, p. 135
10.1 INTRODUÇÃO, p. 135
10.2 O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, p. 136
10.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 137
10.2.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 139
10.3 A CORTE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO, p. 140
10.4 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E CASOS EMBLEMÁTICOS NO ÂMBITO PENITENCIÁRIO, p. 142
10.4.1 O Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia, p. 144
10.4.2 As Penitenciárias de Mendoza, na Argentina, p. 145
10.4.3 O Centro Penitenciário Região Capital El Rodeo I e El Rodeo II, na Venezuela, p. 145
10.4.4 O Internato Judicial de Monaguas (Pica), na Venezuela, p. 146
10.4.5 O Centro Penitenciário Região Capital Yare I e Yare II, na Venezuela, p. 146
10.4.6 O Centro Penitenciário da Região Centro Ocidental (Cárcere de Uribana), na Venezuela, p. 146
10.4.7 A Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira, em Araraquara, São Paulo, p. 147
10.4.8 O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, p. 147
10.4.9 O Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco, p. 148
10.5 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS: APONTAMENTOS COMPLEMENTARES, p. 148
10.6 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, p. 150
10.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 152
Capítulo XI - A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PRISÃO E O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE. PRÁTICAS EXITOSAS, p. 153
11.1 INTRODUÇÃO, p. 153
11.2 O CÁRCERE DE BELLAVISTA E A ÁRVORE SICÔMORA, p. 154
11.3 A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MODELO APAC DE PRISÃO VIRTUOSA, p. 156
11.4 O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE, p. 157
11.5 A MEDIAÇÃO, p. 163
11.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 164
Capítulo XII - O MODELO DAS REGRAS DE MANDELA E DAS REGRAS DE BANGKOK, p. 167
12.1 INTRODUÇÃO, p. 167
12.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 167
12.3 O PROCESSO REVISIONAL, p. 168
12.4 PARTICULARIDADES E EXEMPLOS, p. 169
12.5 EM BUSCA DE UM MODELO MÍNIMO, p. 173
12.6 RESPONDENDO ÀS INTERROGAÇÕES, p. 174
12.7 AS REGRAS DE BANGKOK, p. 175
12.8 O ABISMO ENTRE AS REGRAS E A REALIDADE. O CASO DO BRASIL, p. 177
12.9 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179
Capítulo XIII - O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 181
13.1 INTRODUÇÃO, p. 181
13.2 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, p. 184
13.3 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E O QUADRO PERVERSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, p. 186
13.4 A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 188
13.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195
Capítulo XIV - AS ALTERNATIVAS À PRISÃO E A PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE, p. 199
14.1 INTRODUÇÃO, p. 199
14.2 AS ALTERNATIVAS PENAIS E A PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE, p. 200
14.3 AS ALTERNATIVAS PENAIS E SEUS BENEFÍCIOS, p. 203
14.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 206
Capítulo XV - O RASTREAMENTO ELETRÔNICO A DISTÂNCIA, p. 209
15.1 INTRODUÇÃO, p. 209
15.2 UMA EXPERIÊNCIA PESSOAL, p. 211
15.3 A TECNOLOGIA E AS OPÇÕES DE USO, p. 212
15.4 AS CENTRAIS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, p. 213
15.5 O JUIZ DE EXECUÇÃO PENAL, p. 215
15.6 O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, p. 215
15.7 OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO, p. 217
15.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 218
Capítulo XVI - EM DEFESA DOS HOMENS LIVRES E DOS ENCARCERADOS, p. 219
16.1 INTRODUÇÃO, p. 219
16.2 O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 222
16.3 A DEFENSORIA PÚBLICA NO FIRMAMENTO PRISIONAL, p. 222
16.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 224
Capítulo XVII - O DESAFIO ESTÁ SERVIDO, p. 227
17.1 INTRODUÇÃO, p. 227
17.2 VISITANDO PRISÕES, p. 227
17.3 O ROSTO SOMBRIO DA REALIDADE PRISIONAL, p. 228
17.4 ESCREVENDO SOBRE PRISÕES E SEUS MALEFÍCIOS, p. 230
17.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS/RECOMENDAÇÕES, p. 230
REFERÊNCIAS, p. 239
GLOSSÁRIO DE TERMOS ESTRANGEIROS, p. 249
