Autor/Autores: Carina Cátia Bastos de Senna
ISBN v. impressa: 978989712679-6
ISBN v. digital: 978853629422-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 150
Publicado el: 07/02/2020
Idioma: Português Brasileiro
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O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriação medicamente assistida heteróloga.
Objetivando opinar acerca da questão, mister se faz o estudo dos direitos de personalidade e do ato médico consistente na procriação medicamente assistida, sem olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de personalidade diretamente envolvidos.
Considerando que há nítido conflito entre dois direitos fundamentais de personalidade, é de suma relevância demonstrar as correntes doutrinárias atualmente existentes acerca do tema, bem como de que maneira a doutrina resolve conflitos envolvendo direitos de personalidade, através da utilização da técnica da ponderação.
Assim, diante da importância do tema, essencialmente, investigou-se qual direito fundamental de personalidade deve preponderar na procriação medicamente assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética da criança que nascerá ou o direito ao anonimato do doador do material genético.
CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Professora Universitária (Graduação e Pós-Graduação). Juíza Federal.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
1 DIREITOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 23
1.1 CONCEITUAÇÃO E FUNDAMENTO PARA SUA PROTEÇÃO, p. 23
1.2 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 38
1.3 DIREITO À RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E FAMILIAR, p. 46
2 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 51
2.1 CONCEITUAÇÃO, p. 51
2.2 TÉCNICAS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 55
2.3 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA, p. 60
2.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS À PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 69
3 TÉCNICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE, p. 81
3.1 DISTINÇÃO ENTRE NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS, p. 82
3.2 CONCORRÊNCIA E COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, p. 90
3.3 TÉCNICA DA PONDERAÇÃO, p. 96
4 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA E O ANONIMATO DO DOADOR, p. 107
4.1 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO ANONIMATO DO DOADOR SOBRE O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 114
4.2 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA SOBRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR, p. 116
4.3 DEFENSORES DE UMA POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA, p. 120
4.4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA, p. 121
CONCLUSÃO, p. 129
REFERÊNCIAS, p. 135
