Autor(es): Fábio Henrique Falcone Garcia
ISBN v. impressa: 978989712677-2
ISBN v. digital: 978853629396-7
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 402
Publicado em: 30/01/2020
Idioma: Português Brasileiro
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No ano do centenário da morte de Max Weber, o mundo se vê às voltas com uma sociedade informacional reticular, em que a figura do Estado Nacional – e do correlato Estado de Direito – se vê afrontada pela emergência de questões candentes, relacionadas ao fluxo informacional, às migrações populacionais, ao incremento do crime organizado e ao risco de irrupções desagregadoras em todo canto. A ideia de democracia parece ceder ante pressões dos mercados globais, desvelando uma provável dependência da política em relação à economia. Para compreender esse conturbado cenário, que afeta as condições de funcionamento do direito, este livro sugere uma abordagem sociológica de inspiração weberiana. Na primeira parte, o leitor será convidado a mergulhar no universo conceitual weberiano, que lança luzes sobre problemas de Sociologia e Teoria do Direito. A intenção é viabilizar a retomada do cabedal conceitual weberiano a partir de uma leitura atual e desmistificada. Na segunda parte, esses conceitos são utilizados para observar as transformações da sociedade e do direito contemporâneo, relacionando-se política, direito e economia a partir de um olhar que persegue afinidades entre processos históricos. Com isso, temas como globalização, crise econômica mundial, Brexit, neoliberalismo econômico, algocracia, crime organizado e cultura pop são combinados a uma análise de fundo sobre as condições de funcionamento do direito e de manutenção de sua racionalidade, ou melhor, de sua legalidade própria.
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saemna contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!
FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA
Doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Mestre pelo departamento de Direito Constitucional da PUC/SP. Juiz de direito em São Paulo.
ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 27
LISTA DE ABREVIATURAS DE OBRAS DE WEBER, p. 29
INTRODUÇÃO, p. 31
PARTE I, p. 47
1 CATEGORIAS METODOLÓGICAS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE MAX WEBER, p. 49
1.1 QUESTÕES EPISTEMOLÓGICAS FUNDAMENTAIS, p. 53
1.1.1 A Epistemologia Kantiana e o Conceito de Representação, p. 54
1.1.2 A Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57
1.1.3 Compreensão, Interpretação, Causalidade Adequada e Possibilidade Objetiva, p. 64
1.1.4 Tipos Ideais, p. 73
1.1.5 Sentido, p. 76
1.2 A AÇÃO SOCIAL E A CONEXÃO DAS TIPOLOGIAS, p. 83
2 SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO, p. 99
2.1 A DISTINÇÃO ENTRE AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICA E JURÍDICA, p. 100
2.1.1 Regra, Norma e Máxima, p. 102
2.1.2 O Modelo do "Jogo" e a Regra Jurídica, p. 105
2.1.2.1 Skat e cortesia, p. 111
2.2 A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DO DOMÍNIO DO DIREITO, p. 126
2.2.1 Direito e Estado, p. 129
2.2.2 Direito, Costume e Convenção, p. 133
2.2.3 Formação e Limites do Domínio Jurídico, p. 135
2.3 A TIPOLOGIA DA ÉTICA, p. 138
2.4 WEBER E O POSITIVISMO JURÍDICO, p. 146
3 AS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO MODERNO, p. 155
3.1 BASES DA ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO DIREITO, p. 156
3.2 AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS SUBJETIVOS E LIBERDADE DE CONTRATAR, p. 162
3.3 O CARÁTER FORMAL DO DIREITO OBJETIVO, p. 168
3.4 OS TIPOS DE PENSAMENTO JURÍDICO E OS NOTÁVEIS DO DIREITO (RECHTSHONORATIOREN), p. 174
3.5 RACIONALIZAÇÃO FORMAL E RACIONALIZAÇÃO MATERIAL DO DIREITO, p. 179
3.6 DIREITO OFICIAL E ESTATUTO PRINCIPESCO PATRIMONIAL. AS CODIFICAÇÕES, p. 184
3.7 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO REVOLUCIONARIAMENTE CRIADO. O DIREITO NATURAL E SEUS TIPOS, p. 189
3.8 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO MODERNO, p. 195
4 RELAÇÕES EXÓGENAS DO DIREITO: ECONOMIA, POLÍTICA E CULTURA, p. 205
4.1 A ECONOMIA, p. 209
4.1.1 A Escassez, p. 210
4.1.2 A Racionalidade Econômica, p. 213
4.1.3 Reflexos da Política na Economia e na Lógica de Mercado, p. 215
4.1.4 Capitalismo, Calculabilidade e o "Problema Inglês", p. 219
4.2 A POLÍTICA, p. 225
4.2.1 Os Três Tipos "Puros" de Dominação Legítima, p. 227
4.2.1.1 A burocracia, p. 232
4.2.2 A Dominação Não Legítima e o "Quarto" Tipo de Dominação, p. 234
PARTE II, p. 241
5 TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 243
5.1 AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO, p. 243
5.1.1 Do Estado Liberal ao Estado de Bem-Estar Social, p. 245
5.1.2 A Emergência da Sociedade Reticular, p. 250
5.2 A RELAÇÃO SUJEITO-MUNDO, p. 260
5.3 A EXPANSÃO NEOLIBERAL E A EXPANSÃO DE UMA RACIONALIDADE ECONÔMICA, p. 267
5.4 AS TRANSFORMAÇÕES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O SURGIMENTO DA ALGOCRACIA, p. 277
6 LEGITIMIDADE E DOMINAÇÃO, p. 289
6.1 TEORIA DOS SISTEMAS E SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DA AÇÃO, p. 289
6.2 LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO, p. 304
6.2.1 Luhmann, Habermas e a Questão da Legitimidade, p. 305
6.2.2 A Legitimidade em Weber, p. 309
6.3 LEGITIMIDADE, VIGÊNCIA EMPÍRICA (OU VALIDADE EMPÍRICA) E SUBJETIVIDADE, p. 316
6.4 TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO, p. 325
6.5 LEGALIDADE PRÓPRIA (EIGENGESETZLICHKEIT) DO DIREITO E SOCIEDADE RETICULAR, p. 336
CONCLUSÃO, p. 363
REFERÊNCIAS, p. 383
