Autor(es): Salomão Ismail Filho
ISBN v. impressa: 978989712635-2
ISBN v. digital: 978853629272-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 249
Publicado em: 19/11/2019
Idioma: Português Brasileiro
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Este livro desenvolve, ao longo do seu texto, uma dogmática em prol dos direitos fundamentais sociais, a partir da ideia da uniformidade e da indivisibilidade entre todo e qualquer direito fundamental da pessoa humana. Destarte, o ponto de partida é a premissa de que existem apenas direitos fundamentais – a perspectiva, projeção ou ótica de análise da norma é que pode ser de liberdade ou social.
Dentro de tal lógica, procura estudar os direitos fundamentais sociais, desde suas origens, relacionando-os com aspectos históricos atinentes ao tema e outros institutos importantes, os quais contribuíram (e ainda contribuem) para a dogmática dos direitos sociais, como a doutrina social da Igreja e o sistema internacional de direitos humanos.
Ou seja, busca-se estudar a fundamentação político-histórica dos direitos fundamentais sociais, demonstrando que eles foram, em vários momentos, instrumentalizados por regimes fascistas ou autoritários, mas a sua origem não é autoritária, pois se encontra alicerçada, historicamente, no socialismo democrático; na doutrina social da Igreja e no constitucionalismo social pré e pós-Segunda Guerra Mundial, tendo por alicerce/referência o estudo de algumas Constituições da América Latina e da Europa.
O livro trata os direitos fundamentais com uma visão acadêmica voltada às diversas realidades sociais do mundo contemporâneo, por vezes cruéis e comprometedoras da real razão de ser do Estado e da sociedade organizada: permitir o pleno desenvolvimento da vida humana, a fim de que cada indivíduo possa encontrar ou aproximar-se de um estado de felicidade.
SALOMÃO ISMAIL FILHO
Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. MBA em gestão do Ministério Público pela Universidade de Pernambuco. Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor universitário de Direito Administrativo e Constitucional.
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo 1 ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A HERANÇA DE UMA IGUALDADE FORMAL E LIBERAL, p. 19
1.1 VOLTANDO À ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE E IGUALDADE PERANTE A LEI, p. 19
1.2 MARCOS HISTÓRICOS DE POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 21
1.3 A CONSAGRAÇÃO DE UMA IGUALDADE APENAS FORMAL, p. 24
1.4 A QUESTÃO DA NOMENCLATURA, p. 29
Capítulo 2 O SONHO DOS DIREITOS SOCIAIS: A IDEIA DE UM ESTADO MAIS SOCIAL E MENOS LIBERAL, p. 33
2.1 UMA BREVE RECAPITULAÇÃO, p. 33
2.2 AQUILO QUE THOMAS MORE PREGAVA?, p. 36
2.3 O SOCIALISMO UTÓPICO OU DE FEIÇÃO NÃO MARXISTA, p. 37
2.3.1 O Novo Cristianismo de Saint-Simon, p. 37
2.3.2 Proudhon e a Crítica à Propriedade Privada, p. 39
2.3.3 O Realismo Constitucional de Lassalle e a Social-Democracia Alemã, p. 41
2.4 O MANIFESTO DE MARX E ENGELS, p. 42
Capítulo 3 OS DIREITOS SOCIAIS NO ALVORECER DO SÉCULO XX: ENSAIOS DE UM CONSTITUCIONALISMO SOCIAL, p. 47
3.1 O SONHO POSTO EM PRÁTICA: AS CONSTITUIÇÕES DO MÉXICO E DE WEIMAR, p. 47
3.1.1 A Constituição Mexicana de 1917, p. 48
3.1.2 A Constituição de Weimar (1919), p. 50
3.2 A BUSCA DO BEM-ESTAR A QUALQUER PREÇO: REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917, p. 54
3.2.1 Uma Explicação Inicial, p. 54
3.2.2 Alguns Dados Históricos, p. 55
3.2.3 Os Textos Constitucionais Decorrentes da Revolução, p. 57
3.2.4 O Socialismo Soviético e os Direitos Fundamentais, p. 59
3.3 O NEW DEAL DE ROOSEVELT COMO PRELÚDIO DO ESTADO SOCIAL?, p. 62
Capítulo 4 OS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE REGIMES AUTORITÁRIOS, p. 67
4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, p. 67
4.2 O FASCISMO ITALIANO E A CARTA DEL LAVORO, p. 70
4.3 O NAZISMO E A LEI DA ORDENAÇÃO DO TRABALHO, p. 72
4.4 O NAZIFASCISMO E O DANO A OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM PROJEÇÃO SOCIAL, p. 74
4.5 ENQUANTO ISSO, NO BRASIL E EM PORTUGAL, p. 77
4.5.1 A Era Vargas no Brasil e a Influência Fascista, p. 77
4.5.1.1 Contexto histórico, p. 77
4.5.1.2 O controle da classe operária a partir dos direitos sociais, p. 79
4.5.2 O Corporativismo Português nos Tempos de Salazar, p. 83
Capítulo 5 EM NOME DO BEM-ESTAR SOCIAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES OCIDENTAIS DO SEGUNDO PÓS-GUERRA, p. 87
5.1 CONSTITUIÇÕES DA EUROPA SUCESSIVAS À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: FRANÇA, ITÁLIA E ALEMANHA, p. 87
5.1.1 O Preâmbulo da Constituição Francesa de 1946, p. 89
5.1.2 A Constituição Italiana de 1947, p. 92
5.1.3 A Constituição Alemã de 1949, p. 96
5.2 O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DOS ANOS 1970 DO SÉCULO XX NA PENÍNSULA IBÉRICA, p. 101
5.2.1 A Carta Portuguesa de 1976, p. 101
5.2.2 A Carta Espanhola de 1978, p. 104
5.3 AMÉRICA LATINA: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1946 E A REFORMA CONSTITUCIONAL ARGENTINA DE 1949, p. 108
5.3.1 A Carta Brasileira de 1946, p. 108
5.3.2 A Reforma Constitucional Argentina de 1949, p. 110
5.4 ANOS 1980 DO SÉCULO XX: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, p. 114
5.5 REFLEXÃO FINAL AO CAPÍTULO, p. 116
Capítulo 6 A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA OS DIREITOS SOCIAIS, p. 119
6.1 UMA DEFINIÇÃO DE DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA, p. 119
6.2 LEÃO XIII E O MARCO RERUM NOVARUM, p. 121
6.2.1 Consequências da Rerum Novarum para os Direitos Fundamentais Sociais, p. 123
6.3 JOÃO XXIII E O SEU ANGGIORNAMENTO, p. 124
6.3.1 Encíclica Mater et Magistra, p. 124
6.3.2 Encíclica Pacem in Terris, p. 125
6.4 O PONTIFICADO DE PAULO VI E O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO SOCIAL DA IGREJA DURANTE OS ANOS 1960 E 1970 DO SÉCULO XX, p. 127
6.4.1 Documentos Publicados Durante o Concílio Vaticano II, p. 127
6.4.2 Sobre as Encíclicas Paulianas, p. 129
6.4.2.1 Populorum Progressio, p. 129
6.4.2.2 Octagesima Adveniens, p. 130
6.5 JOÃO PAULO II: O PEREGRINO DA DOUTRINA SOCIAL, p. 132
6.5.1 Laborem Exercens, p. 133
6.5.2 Sollicitudo Rei Socialis, p. 134
6.5.3 Centesimus Annus, p. 136
6.5.4 Evangelium Vitae, p. 137
6.6 BENTO XVI E O APROFUNDAMENTO TEOLÓGICO A RESPEITO DA DOUTRINA SOCIAL, p. 139
6.6.1 Deus Caritas Est, p. 139
6.6.2 Caritas in Veritate, p. 141
6.7 O PAPA FRANCISCO: NOVOS TEMPOS PARA A DOUTRINA SOCIAL?, p. 142
6.7.1 Sobre a Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, p. 143
6.7.2 Encíclica Laudato Si’, p. 145
6.8 A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E O SEU CONTRIBUTO À DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA, p. 146
Capítulo 7 UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, p. 151
7.1 A OIT COMO INÍCIO DE UMA LONGA CAMINHADA, p. 151
7.2 A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1945, p. 153
7.3 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948, p. 155
7.4 OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, p. 161
7.4.1 Dois Pactos para um Único Direito?, p. 161
7.4.2 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 164
7.4.3 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 166
7.4.4 Sobre o Protocolo Facultativo ao Pidesc, p. 168
7.5 A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE VIENA, p. 170
7.6 O PACTO MUNDIAL DA ONU COM A INICIATIVA PRIVADA, p. 173
7.7 MARCOS REGIONAIS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, p. 174
7.7.1 Delimitação do Objeto. A Questão dos Países Asiáticos, Árabes e da Oceania, p. 174
7.7.2 América: Pacto de São José da Costa Rica e Protocolo de São Salvador, p. 176
7.7.3 África: Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos, p. 181
7.7.4 Europa: Convenção, Carta Social e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, p. 186
7.7.4.1 A Convenção Europeia dos Direitos Humanos, p. 186
7.7.4.2 A Carta Social Europeia, p. 187
7.7.4.3 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, p. 191
Capítulo 8 UMA PORTA ABERTA PARA O AUTORITARISMO?, p. 197
8.1 O PORQUÊ DE FALARMOS EM AUTORITARISMO, p. 197
8.2 ESTADO SOCIAL E NOVAMENTE O DRAMA DO AUTORITARISMO, p. 198
8.3 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PLENO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO, p. 200
8.4 EM BUSCA DO EQUILÍBRIO E DA PONDERAÇÃO, PARA O BEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL. DO DIREITO HUMANO À FELICIDADE, p. 205
8.5 SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO, p. 209
CONCLUSÃO, p. 215
REFERÊNCIAS, p. 217
