Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo

Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo - O Corrupto é o Inimigo da Vez? - De Acordo com a Legislação Brasileira

Maria Teresa Vasconcelos

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Detalles

Autor/Autores: Maria Teresa Vasconcelos

ISBN v. impressa: 978989712658-1

ISBN v. digital: 978853629224-3

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 180

Publicado el: 24/10/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme es­petacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.

A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além de casos envolvendo o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, conduções coercitivas e a utilização de prisões cautelares. São verifi­cados alguns aspectos do exemplo estadunidense de direito penal do inimigo no combate ao terrorismo após o atentado de 11 de setembro de 2001. Discute-se também o papel do processo penal midiático bra­sileiro na construção do inimigo. Afinal, há alguns anos, o foco foi do combate ao tráfico de drogas para o Mensalão e a Operação Lava Jato.

Ainda, é feita uma reflexão sobre a possibilidade de se negociar com o inimigo, levando em conta os acordos de delação premiada. Deixando de lado posicionamentos ideologicamente inflamados, a obra enfrenta um tema polêmico e de grande interesse para toda a população bra­sileira. Seria o corrupto o inimigo da vez?

Autor/Autores

MARIA TERESA VASCONCELOS

Mestra em Direito do Es­tado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com período como Pesquisadora Visitante em Georgetown University, em Washington, D.C. Graduada em Direito pela UFPR. Advogada e Pro­fessora Universitária.

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 19

1 CRIMINALIDADE ECONÔMICA, p. 23

1.1 PREMISSAS PARA UMA DEFINIÇÃO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, p. 24

1.2 A TEORIA DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO, p. 28

1.3 SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS CRIMES TRADICIONAIS E OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO, p. 44

1.4 O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO, p. 47

2 O PROCESSO PENAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 55

2.1 METODOLOGIA DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL, p. 55

2.2 VIOLAÇÕES A GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO: O EXEMPLO DO CASO LULA, p. 57

2.2.1 Cumprimento da Pena Antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória, p. 64

2.2.2 Condução Coercitiva, p. 73

2.2.3 Prisões Cautelares, p. 76

2.3 VIOLAÇÕES DE GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NOS CASOS DA CRIMINALIDADE TRADICIONAL, p. 86

3 O PROCESSO PENAL DO INIMIGO, p. 89

3.1 A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS, p. 90

3.2 ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS, p. 102

3.3 VIOLAÇÕES A GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO PENAL DO INIMIGO, p. 107

4 O CORRUPTO COMO INIMIGO NO PROCESSO PENAL, p. 113

4.1 COMBATENDO UM INIMIGO: O EXEMPLO ESTADUNIDENSE APÓS O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, p. 113

4.2 O INIMIGO DA VEZ: UM PROCESSO PENAL MIDIÁTICO, DO TRÁFICO DE DROGAS AO COLARINHO BRANCO, p. 130

4.3 É POSSÍVEL NEGOCIAR COM O INIMIGO? CONSIDERAÇÕES SOBRE UM PROCESSO PENAL DO INIMIGO E A COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 141

4.4 REFLEXOS DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO PROCESSO PENAL, p. 151

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice Alfabético

A

  • Aspectos processuais penais da teoria de Günther Jakobs, p. 102
  • Atentado terrorista. Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113

C

  • Caso Lula. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
  • Colaboração premiada. É possível negociar com o inimigo? Considerações sobre um processo penal do inimigo e a colaboração premiada, p. 141
  • Colarinho branco. Crimes. Teoria, p. 28
  • Colarinho branco. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
  • Colarinho branco. Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
  • Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113
  • Condução coercitiva, p. 73
  • Considerações finais, p. 157
  • Corrupção. Fenômeno da corrupção, p. 47

R

  • Reflexos do combate à corrupção no processo penal, p. 151

C

  • Corrupção. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
  • Corrupto como inimigo no processo penal, p. 113
  • Crime de colarinho branco. Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
  • Crime tradicional. Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
  • Crimes de colarinho branco. Teoria, p. 28
  • Criminalidade econômica, p. 23
  • Criminalidade tradicional. Violações de garantias processuais penais nos casos da criminalidade tradicional, p. 86
  • Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64

D

  • Definição. Premissas para uma definição de Direito Penal econômico, p. 24
  • Direito Penal do Inimigo. Teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs, p. 90
  • Direito Penal econômico. Premissas para uma definição, p. 24

E

  • Economia. Criminalidade econômica, p. 23
  • Estado. Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113

F

  • Fenômeno da corrupção, p. 47

G

  • Garantia. Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
  • Günther Jakobs. Aspectos processuais penais da teoria de Günther Jakobs, p. 102
  • Günther Jakobs. Teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs, p. 90

I

  • Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
  • Inimigo. Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113
  • Inimigo. Corrupto como inimigo no processo penal, p. 113
  • Inimigo. É possível negociar com o inimigo? Considerações sobre um processo penal do inimigo e a colaboração premiada, p. 141
  • Inimigo. Processo Penal do Inimigo, p. 89
  • Inimigo. Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
  • Introdução, p. 19

M

  • Mídia. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130

P

  • Pena. Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64
  • Premissas para uma definição de Direito Penal econômico, p. 24
  • Prisões cautelares, p. 76
  • Processo Penal do Inimigo, p. 89
  • Processo penal do inimigo. É possível negociar com o inimigo? Considerações sobre um processo penal do inimigo e a colaboração premiada, p. 141
  • Processo penal midiático. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
  • Processo penal no Supremo Tribunal Federal, p. 55
  • Processo penal. Aspectos processuais penais da teoria de Günther Jakobs, p. 102
  • Processo penal. Corrupto como inimigo no processo penal, p. 113
  • Processo penal. Reflexos do combate à corrupção no processo penal, p. 151
  • Processo penal. Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
  • Processo penal. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
  • Processo penal. Violações de garantias processuais penais nos casos da criminalidade tradicional, p. 86

R

  • Referências, p. 165
  • Reflexos do combate à corrupção no processo penal, p. 151

S

  • Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
  • Sentença penal condenatória. Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64
  • Supremo Tribunal Federal. Metodologia da pesquisa jurisprudencial, p. 55
  • Supremo Tribunal Federal. Processo penal, p. 55
  • Supremo Tribunal Federal. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57

T

  • Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs, p. 90
  • Teoria dos crimes de colarinho branco, p. 28
  • Tráfico de drogas. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
  • Trânsito em julgado. Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64

V

  • Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
  • Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
  • Violações de garantias processuais penais nos casos da criminalidade tradicional, p. 86